Recurso Especial 0300445-14.2017.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

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TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 83.874,14

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

POMI FRUTAS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

VALDIRENI CARVALHO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/05/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366457/2026

16/04/2026, 17:36

Protocolizada Petição 366457/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 11:20

Conhecido em parte o recurso de POMI FRUTAS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido em parte

13/04/2026, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/04/2024, 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/04/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/04/2024, 10:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 11:20

Sentença

•17/04/2024, 10:53

Decisão

•17/04/2024, 10:53

Sentença

•17/04/2024, 10:53

Acórdão

•17/04/2024, 10:53

Decisão

•17/04/2024, 10:53

Acórdão

•17/04/2024, 10:53

Decisão

•17/04/2024, 10:53

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•17/04/2024, 10:53

Despacho

•17/04/2024, 10:53

Despacho

•17/04/2024, 10:53

Decisão

•17/04/2024, 10:53

Decisão

•17/04/2024, 10:53

Decisão

•17/04/2024, 10:53