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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

R$ 39.751,97

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DA SILVA JANUARIO

CPF

Autor

FLAVIO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE BORBA GARCIA

OAB/SC 011875·CPF·Representa: Autor

RENE BECKMANN JOHANN JUNIOR

OAB/RS 084902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

29/02/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

07/02/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130

03/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

24/01/2024, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2024. Parte FLAVIO MARTINS, Guia 7156494, Subguia 3684024

24/01/2024, 18:51

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: LUIZ CARLOS DA SILVA JANUARIO

24/01/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 18:51

Juntada - Guia Gerada - FLAVIO MARTINS - Guia 7156494 - R$ 800,10

24/01/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 18:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

23/01/2024, 18:34

Despacho

23/01/2024, 14:31

Conclusos para despacho

12/01/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/10/2023, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 06:47

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

01/03/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

29/02/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

07/02/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130

03/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 10:12

24/01/2024, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2024. Parte FLAVIO MARTINS, Guia 7156494, Subguia 3684024

24/01/2024, 18:51

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: LUIZ CARLOS DA SILVA JANUARIO

24/01/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 18:51

Juntada - Guia Gerada - FLAVIO MARTINS - Guia 7156494 - R$ 800,10

24/01/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 18:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

23/01/2024, 18:34

Despacho

23/01/2024, 14:31

Conclusos para despacho

12/01/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/10/2023, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 06:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 00:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

30/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023

28/08/2023, 13:11

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 03020369720188240023

17/08/2023, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE DO CARMO LAMAISON (DPE) APELADO: LUIZ CARLOS DA SILVA JANUARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA GARCIA (OAB SC011875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302036-97.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

05/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC

19/03/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/02/2021, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/02/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

11/02/2021, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/02/2021, 14:45

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

20/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2020, 14:59

Julgado improcedente o pedido

10/12/2020, 14:59

Conclusos para julgamento

10/12/2020, 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conclusos para decisão/despacho - 09/12/2020 15:29:34)

10/12/2020, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 96

07/12/2020, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/11/2020, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 18:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92

24/11/2020, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

23/11/2020, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: RAFAEL DA SILVA

16/11/2020, 14:44

Expedição de mandado - TIJCEMAN

16/11/2020, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 13:56

Determinada a intimação

13/11/2020, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/09/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

24/09/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 34,77

16/09/2020, 08:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

15/09/2020, 09:26

Juntada - Guia Gerada - LUIZ CARLOS DA SILVA JANUARIO Guia nº 712.992 - R$ 31,77

15/09/2020, 09:25

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2020, 20:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

10/09/2020, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/09/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2020, 18:18

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 18:18

Juntada - Peças Digitalizadas

09/09/2020, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/07/2020, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/07/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71 e 72

03/07/2020, 23:59

Determinada a intimação

23/06/2020, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 18:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 65 - Conclusos para sentença - 02/05/2019 14:01:04)

22/06/2020, 18:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2020, 13:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/05/2019, 05:41

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.19.10058198-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 02/05/2019 10:47

02/05/2019, 11:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0334/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 3050

02/05/2019, 08:36

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WFNS.19.10057472-4 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 30/04/2019 12:31

30/04/2019, 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0334/2019 Teor do ato: Ao réu, citado através de edital, nomeio curador especial, na forma do art. 72, II e parágrafo único do novo Código de Processo Civil. Intime-se a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, através do Defensor Público-Geral ([email protected]), para indicação de Defensor e apresentação de defesa, no prazo legal. Se necessário, expeça-se ofício. Ademais, anoto que o pedido de utilização do sistema Bacen Jud será analisado oportunamente. Advogados(s): Eduardo de Borba Garcia (OAB 11875/SC)

29/04/2019, 20:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/04/2019, 10:39

Mero expediente - SAJ - Ao réu, citado através de edital, nomeio curador especial, na forma do art. 72, II e parágrafo único do novo Código de Processo Civil. Intime-se a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, através do Defensor Público-Geral ([email protected]), para indicação de Defensor e apresentação de defesa, no prazo legal. Se necessário, expeça-se ofício. Ademais, anoto que o pedido de utilização do sistema Bacen Jud será analisado oportunamente.

24/04/2019, 16:58

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WFNS.19.10045509-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 05/04/2019 11:25

05/04/2019, 11:40

Conclusos para despacho

03/04/2019, 13:09

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

03/04/2019, 13:09

Juntada de documento

03/04/2019, 13:07

Informações - Nº Protocolo: WFNS.18.10154221-3 Tipo da Petição: Informações Data: 23/11/2018 15:26

27/11/2018, 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0825/2018 Data da Publicação: 20/11/2018 Número do Diário: 2949

20/11/2018, 08:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0825/2018 Data da Publicação: 20/11/2018 Número do Diário: 2949

20/11/2018, 08:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0825/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para providenciar a publicação do edital de citação do réu (fl. 72) em jornal de grande circulação e comprovar nos autos, no prazo de 20 dias, nos termos do despacho de fl. 71. Advogados(s): Eduardo de Borba Garcia (OAB 11875/SC)

16/11/2018, 20:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0825/2018 Teor do ato: Cite-se, através de edital (art. 257 do CPC), atentando-se às novas regras instituídas pelo novo Código de Processo Civil, naquilo que for possível, com prazo de 20 (vinte) dias, inclusive com a publicação do edital em jornal de ampla circulação (parágrafo único do art. 257 do CPC), que deverá suceder em 20 dias, contados da intimação a tanto. Advogados(s): Eduardo de Borba Garcia (OAB 11875/SC)

16/11/2018, 20:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para providenciar a publicação do edital de citação do réu (fl. 72) em jornal de grande circulação e comprovar nos autos, no prazo de 20 dias, nos termos do despacho de fl. 71.

16/11/2018, 10:25

Certidão emitida - Afixação de Edital

16/11/2018, 10:24

Expedido edital - SAJ - Citação - Monitória

16/11/2018, 10:22

Mero expediente - SAJ - Cite-se, através de edital (art. 257 do CPC), atentando-se às novas regras instituídas pelo novo Código de Processo Civil, naquilo que for possível, com prazo de 20 (vinte) dias, inclusive com a publicação do edital em jornal de ampla circulação (parágrafo único do art. 257 do CPC), que deverá suceder em 20 dias, contados da intimação a tanto.

14/11/2018, 15:15

Conclusos para despacho

19/10/2018, 19:19

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WFNS.18.10136909-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 19/10/2018 10:43

19/10/2018, 10:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/10/2018, 08:44

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912318008TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Flávio Martins

10/10/2018, 08:44

Juntada

10/10/2018, 08:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

17/09/2018, 09:57

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WFNS.18.10117998-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 12/09/2018 15:14

12/09/2018, 15:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0584/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2903

12/09/2018, 08:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0584/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2903

12/09/2018, 08:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0584/2018 Teor do ato: Consulte a Sra. Chefe de Cartório o último endereço do réu constante no Infoseg ou em outra plataforma disponibilizada para consulta. Após, dê-se conhecimento aos procuradores para manifestação em 10 (dez) dias. Advogados(s): Eduardo de Borba Garcia (OAB 11875/SC)

10/09/2018, 20:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0584/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar acerca do endereço encontrado e requerer o que entender de direito, conforme certidão retro, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Eduardo de Borba Garcia (OAB 11875/SC)

10/09/2018, 20:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar acerca do endereço encontrado e requerer o que entender de direito, conforme certidão retro, no prazo de 5 dias.

04/09/2018, 15:18

Juntada de pesquisa de endereços

04/09/2018, 14:59

Mero expediente - SAJ - Consulte a Sra. Chefe de Cartório o último endereço do réu constante no Infoseg ou em outra plataforma disponibilizada para consulta. Após, dê-se conhecimento aos procuradores para manifestação em 10 (dez) dias.

16/07/2018, 17:52

Conclusos para despacho

09/07/2018, 18:09

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WFNS.18.10086070-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 09/07/2018 15:05

09/07/2018, 15:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0400/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número do Diário: 2845

22/06/2018, 09:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0400/2018 Teor do ato: Concedo ao autor, a dilação de prazo por improrrogáveis 30 (trinta) dias, para que dê o devido impulso ao processo, sob pena de extinção.Intime-se. Advogados(s): Eduardo de Borba Garcia (OAB 11875/SC)

20/06/2018, 20:32

Mero expediente - SAJ - Concedo ao autor, a dilação de prazo por improrrogáveis 30 (trinta) dias, para que dê o devido impulso ao processo, sob pena de extinção.Intime-se.

18/06/2018, 14:40

Conclusos para despacho

01/06/2018, 13:29

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WFNS.18.10066993-7 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 30/05/2018 10:12

30/05/2018, 10:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0351/2018 Data da Publicação: 24/05/2018 Número do Diário: 2824

24/05/2018, 09:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0351/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o não cumprimento do AR de fl. 37, com a informação "mudou-se". Advogados(s): Eduardo de Borba Garcia (OAB 11875/SC)

22/05/2018, 20:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o não cumprimento do AR de fl. 37, com a informação "mudou-se".

22/05/2018, 15:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/05/2018, 19:47

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR805872695TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Flávio Martins

17/05/2018, 19:46

Juntada

17/05/2018, 19:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

03/05/2018, 10:31

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WFNS.18.10052077-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 02/05/2018 11:44

02/05/2018, 12:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/05/2018, 11:30

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR805818306TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Flávio Martins

01/05/2018, 11:30

Juntada

01/05/2018, 11:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

27/03/2018, 17:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10035758-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 27/03/2018 15:56

27/03/2018, 17:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/03/2018, 07:41

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR805790713TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Flávio Martins

24/03/2018, 07:41

Juntada

24/03/2018, 07:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2018 Data da Publicação: 14/03/2018 Número do Diário: 2777 Página:

14/03/2018, 15:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2018 Teor do ato: Expeça-se mandado para pagamento da quantia pleiteada, concedendo ao requerido o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da obrigação e dos honorários advocatícios, fixados em de 5% do valor atribuído à causa (art. 701, CPC), ficando a parte isenta do pagamento das custas processuais na hipótese de oportuno cumprimento do mandado (art. 701, § 1º do CPC). Faça-se constar no mandado que, não havendo cumprimento e não oferecidos embargos no prazo de 15 (quinze) dias, constituir-se-á o título executivo judicial (art. 701, § 2º do CPC).Intime-se. Advogados(s): Eduardo de Borba Garcia (OAB 11875/SC)

12/03/2018, 20:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

09/03/2018, 17:31

Determinado a citação/notificação - Expeça-se mandado para pagamento da quantia pleiteada, concedendo ao requerido o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da obrigação e dos honorários advocatícios, fixados em de 5% do valor atribuído à causa (art. 701, CPC), ficando a parte isenta do pagamento das custas processuais na hipótese de oportuno cumprimento do mandado (art. 701, § 1º do CPC). Faça-se constar no mandado que, não havendo cumprimento e não oferecidos embargos no prazo de 15 (quinze) dias, constituir-se-á o título executivo judicial (art. 701, § 2º do CPC).Intime-se.

09/03/2018, 17:30

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/03/2018 através da guia nº 023.5293321-08 no valor de 786,42

07/03/2018, 20:20

Juntada

07/03/2018, 20:20

Conclusos para despacho

07/03/2018, 13:54

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/03/2018, 15:52

SENTENÇA

•10/12/2020, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2020, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 10:47

DESPACHO

•24/04/2019, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2018, 08:25

DESPACHO

•14/11/2018, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2018, 12:18

DESPACHO

•16/07/2018, 14:52

DESPACHO

•18/06/2018, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2018, 12:27

DESPACHO

•09/03/2018, 14:30