Recurso Especial 4002375-62.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

PAULO NEY ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BRASMARE ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

DEBORA REGINA MOSER ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

LUCIANE OBERDIEK GIEBUROWSKI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

PAULO NEY ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BRASMARE ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

DEBORA REGINA MOSER ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

LUCIANE OBERDIEK GIEBUROWSKI

CPF

TERCEIRO

MARCIO DE SOUSA ROSA

CPF

TERCEIRO

WILSON MORAIS GIEBUROWSKI

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/03/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 08/03/2023

08/03/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2023

10/02/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/02/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023, 10:10

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

09/02/2023, 10:06

Conhecido o recurso de PAULO NEY ALMEIDA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

07/02/2023, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2022-AJC-3T)

22/12/2022, 10:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022, 19:26

Incluído em pauta para 07/02/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

15/12/2022, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/12/2022, 07:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

15/12/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022, 19:31

Proferido despacho de mero expediente designando data

14/12/2022, 17:50

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/03/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 08/03/2023

08/03/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2023

10/02/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/02/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/02/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•09/02/2023, 10:10

09/02/2023, 10:10

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

09/02/2023, 10:06

Conhecido o recurso de PAULO NEY ALMEIDA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

07/02/2023, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2022-AJC-3T)

22/12/2022, 10:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022, 19:26

Incluído em pauta para 07/02/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

15/12/2022, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/12/2022, 07:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

15/12/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022, 19:31

Proferido despacho de mero expediente designando data

14/12/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

14/12/2022, 17:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

02/12/2022, 14:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2230046)

02/12/2022, 14:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/12/2022, 11:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

02/12/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022, 19:55

Conheço do agravo de PAULO NEY ALMEIDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/11/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

30/11/2022, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

21/11/2022, 13:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

21/11/2022, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022, 17:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/11/2022, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/10/2022, 13:39

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/10/2022, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/10/2022, 13:37

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/12/2022, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2022, 18:31

-

•11/10/2022, 13:35

-

•11/10/2022, 13:35

-

•11/10/2022, 13:35

-

•11/10/2022, 13:34

-

•11/10/2022, 13:34

-

•11/10/2022, 13:34

-

•11/10/2022, 13:34

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•11/10/2022, 13:34

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•11/10/2022, 13:34