Agravo de Instrumento 5016612-50.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

CEREALISTA ANSINI LTDA

CNPJ

Reu

ANA MARIA ANZINI

CPF

Reu

EDSON CARLOS MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN

OAB/SC 029941·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO PRADI

OAB/SC 002706·CPF·Representa: Réu

EDSON STOLF

OAB/SC 033082·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CLAUDINO D AVILA

OAB/SC 018126·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

CEREALISTA ANSINI LTDA

CNPJ

Reu

ANA MARIA ANZINI

CPF

Reu

EDSON CARLOS MARTINS

CPF

Reu

MIGUEL MARTINS

CPF

Reu

SALVELINA MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2023, 12:52

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

02/02/2023, 20:12

Remetidos os Autos - DPJ -> DRI

02/02/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

25/01/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

19/12/2022, 06:20

Juntada de Informações da Contadoria

16/12/2022, 09:21

Custas Satisfeitas - Parte: EDSON CARLOS MARTINS

16/12/2022, 09:19

Custas Satisfeitas - Parte: MIGUEL MARTINS

16/12/2022, 09:19

Custas Satisfeitas - Parte: SALVELINA MARTINS

16/12/2022, 09:19

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

16/12/2022, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2022, 09:19

Custas Satisfeitas - Parte: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

16/12/2022, 09:19

Custas Satisfeitas - Parte: CEREALISTA ANSINI LTDA

16/12/2022, 09:19

Custas Satisfeitas - Parte: ANA MARIA ANZINI

16/12/2022, 09:19

Juntada - Guia Cancelada - BANCO DO BRASIL S/A. - Guia 54705 - R$ 528,50

16/12/2022, 09:17

Todas as movimentações(173)

Baixa Definitiva

03/02/2023, 12:52

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

02/02/2023, 20:12

Remetidos os Autos - DPJ -> DRI

02/02/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

25/01/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF

•12/12/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 11:32

19/12/2022, 06:20

Juntada de Informações da Contadoria

16/12/2022, 09:21

Custas Satisfeitas - Parte: EDSON CARLOS MARTINS

16/12/2022, 09:19

Custas Satisfeitas - Parte: MIGUEL MARTINS

16/12/2022, 09:19

Custas Satisfeitas - Parte: SALVELINA MARTINS

16/12/2022, 09:19

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

16/12/2022, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2022, 09:19

Custas Satisfeitas - Parte: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

16/12/2022, 09:19

Custas Satisfeitas - Parte: CEREALISTA ANSINI LTDA

16/12/2022, 09:19

Custas Satisfeitas - Parte: ANA MARIA ANZINI

16/12/2022, 09:19

Juntada - Guia Cancelada - BANCO DO BRASIL S/A. - Guia 54705 - R$ 528,50

16/12/2022, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (31/03/2021). Guia: 1403230 Situação: Baixado.

16/12/2022, 09:15

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DPJ

12/12/2022, 18:33

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05000356420108240144/SC

12/12/2022, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

12/12/2022, 18:31

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

12/12/2022, 18:31

Recebidos os autos do STJ

12/12/2022, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2022, 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/10/2022, 17:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

20/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

18/10/2022, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 e 140

11/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

11/10/2022, 01:04

Juntada de certidão - inspecionado

09/10/2022, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

03/10/2022, 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

03/10/2022, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2022, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2022, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2022, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2022, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2022, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2022, 04:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

30/09/2022, 11:32

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

30/09/2022, 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

05/09/2022, 09:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

02/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/08/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 e 129

11/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

02/08/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/08/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/08/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/08/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/08/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

01/08/2022, 11:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118

26/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

11/07/2022, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/07/2022, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 10:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

06/07/2022, 11:33

Recurso Especial não admitido

06/07/2022, 11:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

05/07/2022, 08:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109

05/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 12:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

30/05/2022, 10:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

27/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

17/05/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/05/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/05/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92

05/05/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 196537, Subguia 47632 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 206,61

03/05/2022, 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 196537, Subguia 47632

27/04/2022, 09:29

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 196537 - R$ 206,61

27/04/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/04/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/04/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 10:13

Juntada de certidão - inspecionado

22/04/2022, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI

20/04/2022, 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/04/2022, 19:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN AGRAVADO: CEREALISTA ANSINI LTDA AGRAVADO: ANA MARIA ANZINI ADVOGADO: EDSON STOLF (OAB SC033082) ADVOGADO: Humberto Pradi (OAB SC002706) AGRAVADO: EDSON CARLOS MARTINS ADVOGADO: FERNANDO CLAUDINO D'ÁVILA (OAB SC018126) AGRAVADO: MIGUEL MARTINS ADVOGADO: FERNANDO CLAUDINO D'ÁVILA (OAB SC018126) AGRAVADO: SALVELINA MARTINS ADVOGADO: FERNANDO CLAUDINO D'ÁVILA (OAB SC018126) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5016612-50.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

28/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2022

25/03/2022, 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 152

25/03/2022, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

25/03/2022, 12:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0204

15/12/2021, 18:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

15/12/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

14/12/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/12/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

03/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/11/2021, 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 70

24/11/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/11/2021, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63

21/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/11/2021, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/11/2021, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 12:12

Juntada de certidão - inspecionado

10/11/2021, 20:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI

10/11/2021, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2021, 18:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/11/2021, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 14:00:00</b>

21/10/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2021

20/10/2021, 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 219

20/10/2021, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

20/10/2021, 12:53

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0204

07/10/2021, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/10/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/09/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/09/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/09/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2021, 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2

11/09/2021, 10:42

Determinada a intimação

11/09/2021, 10:42

Conclusos para decisão com Informações - CAMCOM2 -> GCOM0204

26/08/2021, 16:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

26/08/2021, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

20/08/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/08/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/08/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/08/2021, 10:51

Juntada de Petição

02/08/2021, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

29/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/07/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/07/2021, 01:02

Juntada de Petição

27/07/2021, 11:08

Expedição de ofício - 1 carta

26/07/2021, 16:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 97534, Subguia 31094 - Boleto pago (1/1) - R$ 114,60

26/07/2021, 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 97534, Subguia 31094

22/07/2021, 10:39

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 97534 - R$ 114,60

22/07/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/07/2021, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/07/2021, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/07/2021, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/07/2021, 03:29

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/07/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/07/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/07/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/07/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2021, 16:19

Não Concedida a tutela provisória

19/07/2021, 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2

19/07/2021, 14:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0201 para GCOM0204) - processo: 00002757620118240144

08/07/2021, 18:28

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0201 -> DCDP

08/07/2021, 18:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201

08/06/2021, 17:12

Juntada de certidão

08/06/2021, 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL S/A. - EXCLUÍDA

08/06/2021, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. Justiça gratuita: Não requerida.

08/06/2021, 17:02

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 15:16

Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP

08/06/2021, 15:16

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S/A. - Guia 54705 - R$ 528,50

09/04/2021, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

09/04/2021, 14:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 305 do processo originário.

09/04/2021, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S/A.. Justiça gratuita: Não requerida.

09/04/2021, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 11:33

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 17:52

EXTRATO DE ATA

•19/04/2022, 19:34

ACÓRDÃO

•10/11/2021, 18:31

EXTRATO DE ATA

•09/11/2021, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2021, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 15:16