Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5023676-48.2020.8.24.0000 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5023676-48.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/11/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 12/11/2024

13/11/2024, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 671282/2024 - AgInt nos EDcl nos

17/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0671282 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2237220 - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024, 12:50

Conhecido o recurso de BEATRIZ REGINA MENDELSKI FRANZEN e ELOI ERNESTO FRANZEN e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00671282/2024 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2237220/SC

15/10/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 883.549/2024, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Petição. Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fls. 503.

07/10/2024, 19:35

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 471 teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, e a petição n. 883549/2024 (EDcl) foi protocolizada em 07/10/2024.

07/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 883549/2024

07/10/2024, 17:11

Protocolizada Petição 883549/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2024

07/10/2024, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2024-AJC-2S)

03/10/2024, 16:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2024

01/10/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2024, 19:42

Incluído em pauta para 09/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00671282/2024 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2237220/SC

30/09/2024, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 671282/2024 - AgInt nos EDcl nos

19/09/2024, 05:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2024, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2024, 22:40

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