Agravo de Instrumento 5027508-84.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SC

CNPJ

Autor

ELLO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 13:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

29/06/2023, 12:36

Custas Satisfeitas - Parte: ELLO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

29/06/2023, 07:43

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

29/06/2023, 07:43

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

22/06/2023, 12:51

Transitado em Julgado

22/06/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/06/2023, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/06/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/06/2023, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/06/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2023, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

20/06/2023, 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/06/2023, 12:04

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

29/06/2023, 13:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

29/06/2023, 12:36

Custas Satisfeitas - Parte: ELLO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

29/06/2023, 07:43

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

29/06/2023, 07:43

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2023, 14:47

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 12:04

22/06/2023, 12:51

Transitado em Julgado

22/06/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/06/2023, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/06/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/06/2023, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/06/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2023, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

20/06/2023, 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/06/2023, 12:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00:00</b>

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC PROCURADOR(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ELLO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5027508-84.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

05/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

02/06/2023, 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2

02/06/2023, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/06/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301

18/05/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/05/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/05/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/05/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/05/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

15/05/2023, 13:48

Não Concedida a tutela provisória

15/05/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

09/05/2023, 11:53

Juntada de certidão

09/05/2023, 11:52

Alterado o assunto processual

09/05/2023, 11:51

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

09/05/2023, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

09/05/2023, 09:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 183, 174, 168 do processo originário.

09/05/2023, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 10:39