Agravo em Recurso Especial 5023371-40.2020.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5023371-40.2020.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/08/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662609/2024

08/08/2024, 16:51

Protocolizada Petição 662609/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

06/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024, 20:00

Não conhecido o recurso de CARDIOPRIME CENTRO DE CARDIOLOGIA LTDA

02/08/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/07/2024, 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/07/2024, 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 578893/2024

08/07/2024, 15:42

Protocolizada Petição 578893/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

08/07/2024, 15:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/06/2024, 17:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/06/2024, 17:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

28/06/2024, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 20:00

Acórdão da Apelação

•03/04/2024, 22:42

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