Agravo em Recurso Especial 5061119-61.2020.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5061119-61.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5061119612020824002320250911160753

11/09/2025, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMBITUBA em 09/09/2025 para recurso

09/09/2025, 12:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 422327/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0422327 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2722752 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:50

Embargos de Declaração de IMBIFARMA FARMACIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00422327/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2722752/SC

12/08/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/06/2025, 18:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:08

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422327/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2722752/SC

16/06/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/05/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 29/05/2025, para MUNICIPIO DE IMBITUBA apresentar resposta à petição n. 422327/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 771.

30/05/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 422327/2025 -

15/05/2025, 00:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 14:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5061119612020824002320250911160753

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMBITUBA em 09/09/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 422327/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0422327 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2722752 - Publicação prevista para 18/08/2025

Embargos de Declaração de IMBIFARMA FARMACIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00422327/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2722752/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422327/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2722752/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 29/05/2025, para MUNICIPIO DE IMBITUBA apresentar resposta à petição n. 422327/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 771.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 422327/2025 -

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