Procedimento Comum Cível 0300425-64.2018.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 177.287,61

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

CONSTRUTORA RENASCENCE LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRACINDO RAFAEL GOETZ

OAB/SC 032910·CPF·Representa: Autor

MUNIQUE SOARES FELIX

OAB/SC 050999·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

GABRIEL FELIPE MARTINS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50068582820258240135

24/07/2025, 13:59

Baixa Definitiva

28/02/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/02/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/02/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

21/01/2025, 23:59

Ato ordinatório - Intimação para atualização do valor da causa

11/01/2025, 20:52

Ato ordinatório - Intimação para atualização do valor da causa

11/01/2025, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/12/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/12/2024, 14:24

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> NVG02CV

10/12/2024, 16:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

10/12/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/02/2025. Parte CONSTRUTORA RENASCENCE LTDA, Guia 9429787, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4857104&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4857104</a>

10/12/2024, 15:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 30%. CONSTRUTORA RENASCENCE LTDA - Guia 9429787 - R$ 202,01

10/12/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 15:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

18/11/2024, 15:22

Todas as movimentações(61)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50068582820258240135

24/07/2025, 13:59

Baixa Definitiva

28/02/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/02/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/02/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2023, 19:22

DESPACHO

•15/02/2019, 16:29

21/01/2025, 23:59

Ato ordinatório - Intimação para atualização do valor da causa

11/01/2025, 20:52

Ato ordinatório - Intimação para atualização do valor da causa

11/01/2025, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/12/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/12/2024, 14:24

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> NVG02CV

10/12/2024, 16:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

10/12/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/02/2025. Parte CONSTRUTORA RENASCENCE LTDA, Guia 9429787, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4857104&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4857104</a>

10/12/2024, 15:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 30%. CONSTRUTORA RENASCENCE LTDA - Guia 9429787 - R$ 202,01

10/12/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 15:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

18/11/2024, 15:22

Juntada de certidão

18/11/2024, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

18/09/2024, 18:42

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50014296920228240011/SC referente ao evento 107

05/06/2024, 12:41

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 03004256420188240135/TJSC

11/04/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MUNIQUE SOARES FELIX PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: CONSTRUTORA RENASCENCE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACINDO RAFAEL GOETZ (OAB SC032910) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300425-64.2018.8.24.0135/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

05/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

15/05/2023, 18:56

Alterado o assunto processual - De: Perdas e danos - Para: Prestação de serviços

15/05/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/03/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 37

30/03/2023, 11:58

Juntada de Petição

30/03/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/03/2023, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Parte Isenta

21/03/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

10/03/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

28/02/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 19:22

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 25/09/2019 14:44:44)

10/08/2021, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

23/06/2020, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/06/2020, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020, 07:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 07:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2019, 02:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0331/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 3093 Página:

08/07/2019, 12:16

Especificação de provas - Nº Protocolo: WNVT.19.10020636-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 05/07/2019 11:29

05/07/2019, 11:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/07/2019, 01:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0331/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC. Advogados(s): Gracindo Rafael Goetz (OAB 32910/SC)

01/07/2019, 14:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/06/2019, 17:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.19.10017952-3 Tipo da Petição: Petição Data: 10/06/2019 16:52

10/06/2019, 17:00

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC.

15/02/2019, 16:29

Conclusos para despacho

29/01/2019, 18:58

Ajuste correicional conclusos para despacho - Desconsiderar esta movimentação em razão do ajuste correicional datado de 29.01.2019

25/01/2019, 15:54

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

25/01/2019, 15:53

Pedido de designação de audiência - Nº Protocolo: WNVT.18.10027594-7 Tipo da Petição: Pedido de designação de audiência Data: 19/10/2018 09:51

19/10/2018, 09:59

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WNVT.18.10023298-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/09/2018 14:09

17/09/2018, 14:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0559/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2899 Página:

14/09/2018, 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0559/2018 Teor do ato: Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo:Certifico que as Contestações são tempestivas.Fica intimada a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Gracindo Rafael Goetz (OAB 32910/SC)

03/09/2018, 18:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo:Certifico que as Contestações são tempestivas.Fica intimada a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias.

03/09/2018, 18:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNVT.18.10009236-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/05/2018 11:37

08/05/2018, 11:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0203/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2805 Página:

04/05/2018, 16:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0203/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO: I - CITE-SE a parte ré para contestar em 15 dias, com as advertências legais.Inexistosa a citação, INTIME-SE a parte autora para que, em 15 dias, indique novo endereço, sob pena de extinção. Informado, CITE-SE na forma postulada (correspondência ou mandado), independente de nova conclusão. Caso necessário, EXPEÇA-SE carta precatória.II - Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para a réplica, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE se necessário e venham os autos conclusos para despacho saneador. Advogados(s): Gracindo Rafael Goetz (OAB 32910/SC)

24/04/2018, 15:27

Determinado a citação/notificação - ANTE O EXPOSTO: I - CITE-SE a parte ré para contestar em 15 dias, com as advertências legais.Inexistosa a citação, INTIME-SE a parte autora para que, em 15 dias, indique novo endereço, sob pena de extinção. Informado, CITE-SE na forma postulada (correspondência ou mandado), independente de nova conclusão. Caso necessário, EXPEÇA-SE carta precatória.II - Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para a réplica, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE se necessário e venham os autos conclusos para despacho saneador.

16/04/2018, 17:17

Conclusos para despacho

16/02/2018, 17:16

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/02/2018 através da guia nº 135.6019567-37 no valor de 2.716,96

16/02/2018, 15:45

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/02/2018, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2018, 18:33

DESPACHO

•16/04/2018, 17:17