Procedimento Comum Cível 0306861-59.2017.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2017

Valor da Causa

R$ 23.006,37

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ELI ROGERIO MARTINS

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SARAH SABRINA DE SOUZA SCHMITZ

OAB/SC 032472·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.365,06

21/02/2025, 09:46

Baixa Definitiva

20/02/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

20/02/2025, 01:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Eron Pinter Pizzolatti em 19/02/2025 15:20:33

19/02/2025, 15:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

19/02/2025, 14:45

Juntada de Petição

19/02/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

12/02/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 18:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO OLE CONSIGNADO S.A. - EXCLUÍDA

12/02/2025, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

12/02/2025, 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 203 - Conclusos para despacho - 12/02/2025 15:39:08)

12/02/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

12/02/2025, 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

01/02/2025, 01:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9409225, Subguia 4891381 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 711,50

28/01/2025, 09:16

Todas as movimentações(213)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.365,06

21/02/2025, 09:46

Baixa Definitiva

20/02/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

20/02/2025, 01:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Eron Pinter Pizzolatti em 19/02/2025 15:20:33

19/02/2025, 15:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 17:14

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

19/02/2025, 14:45

Juntada de Petição

19/02/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

12/02/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 18:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO OLE CONSIGNADO S.A. - EXCLUÍDA

12/02/2025, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

12/02/2025, 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 203 - Conclusos para despacho - 12/02/2025 15:39:08)

12/02/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

12/02/2025, 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

01/02/2025, 01:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9409225, Subguia 4891381 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 711,50

28/01/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

20/12/2024, 07:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

18/12/2024, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/02/2025. Parte BANCO OLE CONSIGNADO S.A., Guia 9409225, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4891381&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4891381</a>

18/12/2024, 13:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELI ROGERIO MARTINS

18/12/2024, 13:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO OLE CONSIGNADO S.A. - Guia 9409225 - R$ 709,39

18/12/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 184 - Custas Satisfeitas - 06/12/2024 18:14:43)

18/12/2024, 13:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 185 - Juntada - Guia Gerada - 06/12/2024 18:14:43)

18/12/2024, 13:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

13/12/2024, 18:53

Juntada de Petição

12/12/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

11/12/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

09/12/2024, 17:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

06/12/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

01/12/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

21/11/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:57

Juntada - Extrato Subconta - 1707527695<br> Tipo de Extrato: RESUMO

21/11/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

21/11/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

13/11/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

26/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

21/10/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:14

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

16/10/2024, 17:13

Recebidos os autos - TJSC -> TRO03CV Número: 03068615920178240075/TJSC

15/10/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELI ROGERIO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH SABRINA DE SOUZA SCHMITZ (OAB SC032472) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) INTERESSADO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306861-59.2017.8.24.0075/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

05/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO03CV -> TJSC

01/02/2022, 19:11

Juntada de Petição

20/12/2021, 15:32

Juntada de Alvará pago

09/12/2021, 12:15

Expedição de Alvará

06/12/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

30/11/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

29/11/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

24/11/2021, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 162 Justiça gratuita: Deferida

24/11/2021, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

24/11/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

06/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

28/10/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 16:44

Julgado procedente em parte o pedido

27/10/2021, 16:44

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

03/06/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

26/05/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

25/05/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

25/05/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 12:20

Juntada de Alvará pago

25/05/2021, 12:18

Expedição de Alvará

21/05/2021, 17:08

Despacho

19/05/2021, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

09/04/2021, 01:19

Juntada de Petição

07/04/2021, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

16/03/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

16/03/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

15/03/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

13/03/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/03/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

05/03/2021, 01:30

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

04/03/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

05/02/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

05/02/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

05/02/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 16:46

Despacho

04/02/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

01/02/2021, 16:27

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 119

29/01/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

24/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/01/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

07/01/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

02/12/2020, 14:31

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2020, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

02/12/2020, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

02/12/2020, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/12/2020, 18:42

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2020, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 14:40

Despacho

01/12/2020, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/11/2020, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/11/2020, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

20/11/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/11/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

13/11/2020, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/11/2020, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/11/2020, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/10/2020, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/10/2020, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 18:10

Despacho

15/10/2020, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/09/2020, 16:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

15/09/2020, 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

02/09/2020, 01:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

29/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

27/08/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

20/08/2020, 08:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2020, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 10:37

Juntada de Petição

18/08/2020, 16:56

Juntada de Petição

18/08/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

10/08/2020, 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 17:55

Despacho

07/08/2020, 17:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

01/08/2020, 01:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/07/2020, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/07/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

09/07/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

01/07/2020, 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/06/2020, 14:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

26/06/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

23/06/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 14:39

Juntada de Petição

22/06/2020, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

17/06/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

17/06/2020, 14:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/04/2020, 08:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.20.10016007-7 Tipo da Petição: Petição Data: 21/04/2020 08:28

21/04/2020, 08:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/04/2020, 22:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 3262

17/03/2020, 10:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2020 Teor do ato: Assim, INTIME-SE o Requerido para, em 15 dias, depositar o valor arbitrado pelo Expert, sob pena de arcar com o ônus da não produção da prova. Advogados(s): Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG)

13/03/2020, 21:49

Mero expediente - SAJ - Assim, INTIME-SE o Requerido para, em 15 dias, depositar o valor arbitrado pelo Expert, sob pena de arcar com o ônus da não produção da prova.

10/03/2020, 18:26

Conclusos para despacho

10/03/2020, 13:34

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

10/03/2020, 13:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.20.10006712-3 Tipo da Petição: Petição Data: 18/02/2020 15:58

18/02/2020, 16:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 3232

31/01/2020, 08:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da proposta de honorários periciais, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sarah S S Schmitz (OAB 32472/SC), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG)

29/01/2020, 22:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da proposta de honorários periciais, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias.

29/01/2020, 14:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/12/2019, 10:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761870702TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Joelcio Scarpari Diligência : 18/12/2019

21/12/2019, 10:08

Juntada

21/12/2019, 10:08

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WTRO.19.10078793-0 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 19/12/2019 21:26

19/12/2019, 21:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0503/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208

13/12/2019, 02:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0503/2019 Teor do ato: Considerando o retorno do AR sem ter sido recebido, conforme fl. 154, DESTITUO o perito de fl. 151 do encargo e, em consequência, nomeio em substituição para a realização da perícia o (a) Sr. (a). Joelcio Scarpari, o qual deverá atuar no feito, sob a fé de seu grau. INTIME-SE. Advogados(s): Sarah S S Schmitz (OAB 32472/SC), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG)

11/12/2019, 01:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

10/12/2019, 18:09

Mero expediente - SAJ - Considerando o retorno do AR sem ter sido recebido, conforme fl. 154, DESTITUO o perito de fl. 151 do encargo e, em consequência, nomeio em substituição para a realização da perícia o (a) Sr. (a). Joelcio Scarpari, o qual deverá atuar no feito, sob a fé de seu grau. INTIME-SE.

05/12/2019, 18:36

Conclusos para despacho

05/11/2019, 14:39

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WTRO.19.10063883-8 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 14/10/2019 15:53

14/10/2019, 16:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2019, 13:11

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR761839662TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Adalberto Garcez Lopes

11/10/2019, 13:11

Juntada

11/10/2019, 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0375/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151 Página:

20/09/2019, 16:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0375/2019 Teor do ato: Dou o feito por saneado. Refique-se o polo passivo conforme fl. 42. Fixo como ponto controvertido ser a autenticidade da assinatura no contrato às fls. 48/50 como do Autor. Determino a produção de prova pericial grafoténica, nomeando expert Adalberto Garcez Lopes, com endereço à Rua Porto Alegre, 21, Barra de Ibiraquera, 88780-000, Imbituba/SC, correndo as respectivas custas pela Requerida, nos moldes do art. 429, II, do CPC. Oficie-se ao perito para apresentar proposta de honorários, em até 5 (cinco) dias, ciente que a entrega do laudo deverá ocorrer em 30 (trinta) dias. Recebida a proposta, intimem-se as partes para manifestarem-se da nomeação, em até 15 (quinze) dias, e depositar as verbas honorárias, bem como apresentar quesitos ou assistente técnico dentro desse mesmo prazo, conforme art. 465, §1º do CPC. Após apresentação do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze) dias. Intimem-se desta decisão. Cumpra-se. Advogados(s): Sarah S S Schmitz (OAB 32472/SC), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG)

19/09/2019, 14:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

11/09/2019, 13:51

Decisão de Saneamento e Organização - Dou o feito por saneado. Refique-se o polo passivo conforme fl. 42. Fixo como ponto controvertido ser a autenticidade da assinatura no contrato às fls. 48/50 como do Autor. Determino a produção de prova pericial grafoténica, nomeando expert Adalberto Garcez Lopes, com endereço à Rua Porto Alegre, 21, Barra de Ibiraquera, 88780-000, Imbituba/SC, correndo as respectivas custas pela Requerida, nos moldes do art. 429, II, do CPC. Oficie-se ao perito para apresentar proposta de honorários, em até 5 (cinco) dias, ciente que a entrega do laudo deverá ocorrer em 30 (trinta) dias. Recebida a proposta, intimem-se as partes para manifestarem-se da nomeação, em até 15 (quinze) dias, e depositar as verbas honorárias, bem como apresentar quesitos ou assistente técnico dentro desse mesmo prazo, conforme art. 465, §1º do CPC. Após apresentação do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze) dias. Intimem-se desta decisão. Cumpra-se.

16/08/2019, 17:41

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

14/08/2019, 13:12

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte ativa.

14/08/2019, 13:11

Especificação de provas - Nº Protocolo: WTRO.19.10039420-3 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 08/07/2019 12:56

08/07/2019, 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0224/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 3088 Página:

25/06/2019, 17:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0224/2019 Teor do ato: Vistos para despacho Intimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir de forma pormenorizada, especialmente para indicar os fatos a serem provados e os meios probandos. Cumpra-se. Advogados(s): Sarah S S Schmitz (OAB 32472/SC), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG)

24/06/2019, 13:17

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho Intimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir de forma pormenorizada, especialmente para indicar os fatos a serem provados e os meios probandos. Cumpra-se.

28/05/2019, 15:51

Ajuste correicional conclusos para sentença - Lançado em 21/05/2019 em face de ajuste correicional.

21/05/2018, 18:31

Conclusos para Julgamento antecipado

21/05/2018, 18:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.18.10025971-2 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2018 17:36

21/05/2018, 17:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0167/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2810 Página:

03/05/2018, 15:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0167/2018 Teor do ato: O Réu fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa. Advogados(s): Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG)

02/05/2018, 16:15

Ato ordinatório-Novos documentos - Réu - O Réu fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa.

24/04/2018, 15:02

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

18/04/2018, 15:06

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WTRO.18.10018271-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/04/2018 18:20

17/04/2018, 18:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

27/03/2018, 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Sarah S S Schmitz (OAB 32472/SC)

23/03/2018, 16:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias.

13/03/2018, 18:11

Certificado a tempestividade - Tempestividade

13/03/2018, 18:10

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTRO.18.10008304-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/03/2018 18:38

01/03/2018, 18:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/02/2018, 21:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732827070TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Banco Ole Bonsucesso Consignado S.a. Diligência : 07/02/2018

25/02/2018, 21:29

Juntada

25/02/2018, 21:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/02/2018, 20:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732827066TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : INSS - Instituto Nacional de Seguro Social - Agência de Tubarão/SC Diligência : 07/02/2018

11/02/2018, 20:11

Juntada

11/02/2018, 20:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

31/01/2018, 18:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

31/01/2018, 13:08

Juntada de outros - Nº Protocolo: WTRO.18.10001516-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 22/01/2018 16:31

22/01/2018, 16:45

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto:I. DEFIRO, por ora, a Assistência Judiciária Gratuita.II. DEFIRO, initio litis e inaudita altera pars, o pedido de TUTELA ANTECIPADA formulado nos presentes autos e, em decorrência, DETERMINO que seja expedido o comunicado por meio de ofício ao INSS, determinando a suspensão de descontos em benefício previdenciário do autor em relação ao contrato objeto dos autos, e/ou o repasse de valores ao Réu, até o julgamento definitivo dos presentes autos.III. CITE-SE a requerida para, querendo, no prazo legal, apresentar contestação, sob pena de revelia.Cumpra-se.Intime-se.

13/12/2017, 17:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10063414-8 Tipo da Petição: Pedido de Depósito Data: 12/12/2017 13:40

12/12/2017, 14:23

Conclusos para despacho

11/12/2017, 13:44

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/12/2017, 12:19

SENTENÇA

•27/10/2021, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 17:55

DESPACHO

•10/03/2020, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2020, 14:56

DESPACHO

•05/12/2019, 18:36

DECISÃO

•16/08/2019, 17:41

DESPACHO

•28/05/2019, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2018, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2018, 18:11

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 17:14

SENTENÇA

•27/10/2021, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 17:55

DESPACHO

•10/03/2020, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2020, 14:56

DESPACHO

•05/12/2019, 18:36

DECISÃO

•16/08/2019, 17:41

DESPACHO

•28/05/2019, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2018, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2018, 18:11

DECISÃO

•13/12/2017, 17:41