Procedimento Comum Cível 0301581-33.2017.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 14.170,00

Órgão julgador

7º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

MARIA SELMA FRANZ MONTEIRO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DJONATAN HASSE

OAB/SC 039208·CPF·Representa: Autor

LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS

OAB/SC 026026·CPF·Representa: Autor

JOSE DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 047457·CPF·Representa: Autor

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 007478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 12:55

Juntada de certidão

15/05/2026, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

15/05/2026, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/04/2026, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

29/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/04/2026, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 12:12

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 12:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TÂNIA ALAIS GALVÃO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

27/04/2026, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

27/04/2026, 08:58

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 158, 159

27/04/2026, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 158, 159

24/04/2026, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 20:57

Todas as movimentações(170)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 12:55

Juntada de certidão

15/05/2026, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

15/05/2026, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 20:57

30/04/2026, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

29/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/04/2026, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 12:12

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 12:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TÂNIA ALAIS GALVÃO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

27/04/2026, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

27/04/2026, 08:58

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 158, 159

27/04/2026, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 158, 159

24/04/2026, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 20:57

Decisão interlocutória

23/04/2026, 20:57

Conclusos para decisão

13/11/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

07/10/2025, 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

30/09/2025, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

22/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

13/09/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

01/08/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

31/07/2025, 10:41

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

31/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

30/07/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 17:11

Decisão interlocutória

29/07/2025, 17:11

Conclusos para decisão

22/11/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

17/10/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

17/10/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 08:52

Decisão interlocutória

16/10/2024, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

05/10/2024, 01:16

Juntada de Petição

04/10/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

03/10/2024, 23:59

Conclusos para decisão

27/09/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

27/09/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

26/09/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

25/09/2024, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

25/09/2024, 09:24

Juntada de Petição

24/09/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:51

Juntada de Petição

01/08/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

19/07/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

28/06/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

26/06/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

18/06/2024, 01:19

Juntada de Petição

11/06/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

09/06/2024, 22:14

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 12:29

Despacho

22/04/2024, 10:46

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

18/04/2024, 18:56

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 23:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Transitado em Julgado - 07/09/2023 12:18:23)

20/09/2023, 23:10

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

19/09/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

12/09/2023, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/09/2023, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/09/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/09/2023, 17:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

07/09/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023, 12:47

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03015813320178240035

06/09/2023, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SELMA FRANZ MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONATAN HASSE (OAB SC039208) ADVOGADO(A): LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS (OAB SC026026) ADVOGADO(A): JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC047457) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301581-33.2017.8.24.0035/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

05/06/2023, 00:00

Juntada de Petição

05/07/2022, 11:04

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de RSL01BA01 para FNSURBA07) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 20:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSL01BA -> TJSC

01/07/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/06/2021, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/06/2021, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2021, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SELMA FRANZ MONTEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

31/05/2021, 15:12

Juntada - Guia Cancelada - MARIA SELMA FRANZ MONTEIRO - Guia 1726756 - R$ 528,50

31/05/2021, 15:12

Juntada - Guia Gerada - MARIA SELMA FRANZ MONTEIRO - Guia 1726756 - R$ 528,50

30/05/2021, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 86. Guia: 1726756 Situação: Em aberto.

30/05/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/05/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/05/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/05/2021, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2021, 18:38

Julgado improcedente o pedido

30/04/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2021, 18:38

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para decisão/despacho - 27/11/2020 18:22:45)

17/03/2021, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

26/11/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 16:27

Juntada de certidão

28/09/2020, 15:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

24/09/2020, 01:08

Juntada de Petição

15/09/2020, 10:27

Juntada de Petição

31/08/2020, 15:27

Juntada de Petição

31/08/2020, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66

09/08/2020, 23:59

Decisão interlocutória

30/07/2020, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020, 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2020, 15:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Conclusos para sentença - 16/12/2019 15:21:48)

29/07/2020, 15:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

21/07/2020, 01:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

16/07/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

07/07/2020, 16:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/07/2020, 16:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

30/11/2019, 21:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.19.10057063-0 Tipo da Petição: Petição Data: 01/11/2019 11:41

02/11/2019, 03:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0426/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 3178

31/10/2019, 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0426/2019 Teor do ato: Fica intimado o Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC)

29/10/2019, 22:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o

29/10/2019, 14:39

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WRSL.19.10051394-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 30/09/2019 14:08

30/09/2019, 21:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0364/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 3156 Página:

30/09/2019, 08:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0364/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 30 dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de págs. 134-140, conforme item III de pág. 131. Advogados(s): Djonatan Hasse (OAB 39208/SC)

26/09/2019, 16:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 30 dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de págs. 134-140, conforme item III de pág. 131.

26/09/2019, 15:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.19.10041763-7 Tipo da Petição: Petição Data: 08/08/2019 11:06

08/08/2019, 11:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 3109 Página:

29/07/2019, 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2019 Teor do ato: I- A parte requerida, na contestação, narra a legalidade do empréstimo na modalidade cartão de crédito (RMC), sem, todavia, acostar o documento aos autos, embora tenha apresentado os extratos de págs. 95-108. II- Dessa forma, intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 dias, acoste aos autos o contrato em discussão, devidamente assinado, comprovando, sob pena de incidir a disposição contida no art. 400 do CPC. III- Com a juntada dos documentos, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, manifestar sobre a resposta e os documentos com ela juntados. Cumpra-se. Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Djonatan Hasse (OAB 39208/SC)

23/07/2019, 10:02

Mero expediente - SAJ - I- A parte requerida, na contestação, narra a legalidade do empréstimo na modalidade cartão de crédito (RMC), sem, todavia, acostar o documento aos autos, embora tenha apresentado os extratos de págs. 95-108. II- Dessa forma, intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 dias, acoste aos autos o contrato em discussão, devidamente assinado, comprovando, sob pena de incidir a disposição contida no art. 400 do CPC. III- Com a juntada dos documentos, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, manifestar sobre a resposta e os documentos com ela juntados. Cumpra-se.

19/07/2019, 18:29

Conclusos para sentença

18/07/2019, 13:09

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

27/06/2019, 16:32

Redistribuição de processo - saída

27/06/2019, 16:32

Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência

27/06/2019, 16:32

Remetido os autos a outro Foro de SC - bancário Foro destino: Rio do Sul

27/06/2019, 16:31

Cancelado o pagamento de custas/despesas - Guia nº 035.3013439-00 no valor de R$ 329,41 - Custas Iniciais. Interessado: Maria Selma Franz Monteiro. Motivo: Guia desvinculada do processo..

27/06/2019, 16:31

Juntada

27/06/2019, 16:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0419/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 3089 Página:

27/06/2019, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0419/2019 Teor do ato: Diante do exposto, DECLINO a competência para a Vara Regional de Direito Bancário de Rio do Sul processar e julgar o feito com fulcro no art. 1º, inciso I, da Resolução do TJ n. 30/2017. Remetam-se os autos com as homenagens de estilo. Intimem-se. Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Djonatan Hasse (OAB 39208/SC)

25/06/2019, 15:58

Declarada incompetência - Diante do exposto, DECLINO a competência para a Vara Regional de Direito Bancário de Rio do Sul processar e julgar o feito com fulcro no art. 1º, inciso I, da Resolução do TJ n. 30/2017. Remetam-se os autos com as homenagens de estilo. Intimem-se.

21/06/2019, 12:41

Conclusos para sentença

20/05/2019, 18:04

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/03/2019, 14:39

Especificação de provas - Nº Protocolo: WIUP.19.10003235-2 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 18/02/2019 14:48

18/02/2019, 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2999 Página:

13/02/2019, 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua utilidade, pois, não sendo necessária a dilação probatória, a lide será julgada no estado em que se encontra. Caso seja apontada a necessidade de prova pericial, indicar a razão e espécie; se testemunhal, já apresentar o rol (observando o disposto no §6º do artigo 357 do CPC), a fim de possibilitar a adequação da pauta.Em seguida, se houver requerimento de prova, retornem conclusos na fila de decisão saneadora. Não havendo, os autos deverão ser encaminhados para fila conclusos para sentença. Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Djonatan Hasse (OAB 39208/SC)

11/02/2019, 12:12

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua utilidade, pois, não sendo necessária a dilação probatória, a lide será julgada no estado em que se encontra. Caso seja apontada a necessidade de prova pericial, indicar a razão e espécie; se testemunhal, já apresentar o rol (observando o disposto no §6º do artigo 357 do CPC), a fim de possibilitar a adequação da pauta.Em seguida, se houver requerimento de prova, retornem conclusos na fila de decisão saneadora. Não havendo, os autos deverão ser encaminhados para fila conclusos para sentença.

06/02/2019, 17:45

Conclusos para despacho

24/10/2018, 13:33

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

11/10/2017, 15:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.17.10017840-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/10/2017 11:19

11/10/2017, 11:35

documento digitalizado

05/10/2017, 12:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Resta intimada a autora Maria Selma Franz Monteiro para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 64-88 e documentação de fls. 95-109.

05/10/2017, 12:44

Certificado a tempestividade - Tempestividade

05/10/2017, 12:44

Mero expediente - SAJ - Compulsando os autos, verifico que a parte ré apresentou contestação às págs. 64-88, ficando a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica. Presentes intimado. Nada mais.

04/10/2017, 16:49

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIUP.17.10017204-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/10/2017 14:24

03/10/2017, 15:22

Juntada de documento

03/10/2017, 12:37

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

28/09/2017, 16:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.17.10014557-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 30/08/2017 16:53

30/08/2017, 18:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/08/2017, 11:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR656358197TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Banco BMG S/A Diligência : 17/08/2017

22/08/2017, 11:45

Juntada

22/08/2017, 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0362/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 2651 Página:

21/08/2017, 13:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0362/2017 Teor do ato: Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.Decorrido o prazo recursal, sem oposição a esta decisão, devolvam-se os valores depositados à pág. 53 à autora.II- Defiro os benefícios da justiça gratuita.III- Determino a inversão do ônus da prova com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC, pois se trata de relação jurídica com o destinatário final do produto ou serviço.IV- Diante do disposto no artigo 334 do NCPC, o qual dispõe: "Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação [...], cite(m)-se o(s) réu(s) para audiência de conciliação ora designada para o dia 4/10/2017, às 13h30min. Se não houver acordo, a partir do dia da audiência passará a fluir o prazo de 15 dias para resposta, sob pena de revelia. No prazo da resposta, o réu deverá exibir incidentalmente cópia do contrato objeto da lide, na forma do art. 396 e ss. do NCPC.V- O não comparecimento injustificado à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, implicando em multa ao(s) ausente(s) no patamar de 2% sobre o valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC).Cite-se. Intimem-se. Advogados(s): Djonatan Hasse (OAB 39208/SC)

17/08/2017, 16:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

11/08/2017, 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.Decorrido o prazo recursal, sem oposição a esta decisão, devolvam-se os valores depositados à pág. 53 à autora.II- Defiro os benefícios da justiça gratuita.III- Determino a inversão do ônus da prova com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC, pois se trata de relação jurídica com o destinatário final do produto ou serviço.IV- Diante do disposto no artigo 334 do NCPC, o qual dispõe: "Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação [...], cite(m)-se o(s) réu(s) para audiência de conciliação ora designada para o dia 4/10/2017, às 13h30min. Se não houver acordo, a partir do dia da audiência passará a fluir o prazo de 15 dias para resposta, sob pena de revelia. No prazo da resposta, o réu deverá exibir incidentalmente cópia do contrato objeto da lide, na forma do art. 396 e ss. do NCPC.V- O não comparecimento injustificado à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, implicando em multa ao(s) ausente(s) no patamar de 2% sobre o valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC).Cite-se. Intimem-se.

07/08/2017, 17:52

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 04/10/2017 Hora 13:30 Local: Sala de audiências Situacão: Realizada

04/08/2017, 13:45

Conclusos para despacho

17/07/2017, 16:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.17.10011004-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/07/2017 13:16

17/07/2017, 13:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número do Diário: 2619 Página:

06/07/2017, 15:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2017 Teor do ato: IV- Diante do exposto, SUSPENDO O PROCESSO, por 30 dias, a fim de que a parte autora apresente, junto à ferramenta gratuita disponibilizada no site do e. TJSC, ou na página denominada "http://www.consumidor.gov.br", os fatos narrados na inicial e o registro de seus pedidos em relação à parte ré, sob pena de, em não assim fazendo, se considerar a ausência de pretensão resistida e o feito ser extinto por falta de interesse processual (NCPC, art. 485, VI).Aguarde-se em cartório a manifestação da parte, que deverá vir instruída com o pedido administrativo e a consequente resposta que obteve, se houver. Em caso de inércia do postulante, voltem conclusos para extinção. Advogados(s): Djonatan Hasse (OAB 39208/SC)

04/07/2017, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - IV- Diante do exposto, SUSPENDO O PROCESSO, por 30 dias, a fim de que a parte autora apresente, junto à ferramenta gratuita disponibilizada no site do e. TJSC, ou na página denominada "http://www.consumidor.gov.br", os fatos narrados na inicial e o registro de seus pedidos em relação à parte ré, sob pena de, em não assim fazendo, se considerar a ausência de pretensão resistida e o feito ser extinto por falta de interesse processual (NCPC, art. 485, VI).Aguarde-se em cartório a manifestação da parte, que deverá vir instruída com o pedido administrativo e a consequente resposta que obteve, se houver. Em caso de inércia do postulante, voltem conclusos para extinção.

26/06/2017, 13:04

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 22/06/2017 através da guia nº 035.3013439-00 no valor de 329,41

24/06/2017, 08:36

Conclusos para despacho

22/06/2017, 17:45

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/06/2017, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 10:46

SENTENÇA

•30/04/2021, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 15:33

DESPACHO

•19/07/2019, 18:29

DECISÃO

•21/06/2019, 12:41

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 10:46

SENTENÇA

•30/04/2021, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 15:33

DESPACHO

•19/07/2019, 18:29

DECISÃO

•21/06/2019, 12:41

DESPACHO

•06/02/2019, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2017, 12:44

DECISÃO

•07/08/2017, 17:52

DECISÃO

•26/06/2017, 13:04