Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 5009977-71.2021.8.24.0091 - TJSC

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 5009977-71.2021.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

06/04/2026, 18:25

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50099777120218240091/TJSC referente ao evento 54

06/04/2026, 18:18

Juntado(a)

06/04/2026, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 2023/0325788-3 (STJ)

16/01/2026, 14:34

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento - Processo Incidente: 2023/0379111-6 (STJ)

16/01/2026, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 2023/0325788-3 (STJ)

19/09/2023, 19:12

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50099777120218240091

11/09/2023, 12:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50099777120218240091/TJSC

27/06/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDER CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA (OAB SC016752) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RUBENS FERNANDES DOS ANJOS (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR DA COSTA MALHEIROS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5009977-71.2021.8.24.0091/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA

05/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSELML -> TJSC

26/04/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

26/04/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

20/04/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

10/04/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

26/03/2023, 23:59

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•06/04/2026, 18:25

DECISÃO STJ/STF

•06/04/2026, 18:18

—

Juntado(a)

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50099777120218240091/TJSC referente ao evento 54

Juntado(a)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 2023/0325788-3 (STJ)

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento - Processo Incidente: 2023/0379111-6 (STJ)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 2023/0325788-3 (STJ)

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50099777120218240091

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50099777120218240091/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSELML -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

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Todos os documentos(17)