Recurso Especial 5009977-71.2021.8.24.0091 - TJSC

Recurso Especial 5009977-71.2021.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 351127/2026

13/04/2026, 20:51

Protocolizada Petição 351127/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2026

13/04/2026, 20:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330396/2026

08/04/2026, 16:51

Protocolizada Petição 330396/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:00

Expedição de Ofício nº 078483/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

06/04/2026, 17:57

Expedição de Ofício nº 078489/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Direito Militar da Capital - Florianópolis - SC comunicando decisão

06/04/2026, 17:57

Conhecido o recurso de EDER CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA e provido em parte

06/04/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/11/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1096099/2023

06/11/2023, 18:26

Protocolizada Petição 1096099/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 18:18

Documentos

Ofício

•06/04/2026, 17:41

Ofício

•06/04/2026, 17:41

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 351127/2026

Protocolizada Petição 351127/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330396/2026

Protocolizada Petição 330396/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 078483/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

Expedição de Ofício nº 078489/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Direito Militar da Capital - Florianópolis - SC comunicando decisão

Conhecido o recurso de EDER CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1096099/2023

Protocolizada Petição 1096099/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2023

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