Agravo em Recurso Especial 0013407-96.2012.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0013407-96.2012.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/08/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641477/2024

02/08/2024, 18:11

Protocolizada Petição 641477/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:06

Não conhecido o recurso de ANDRE DE SA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, BRASIL GLOBAL DE COBRANCAS LTDA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO e UNIAO GLOBAL DE COBRANCAS LTDA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

01/08/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/05/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 435240/2024

27/05/2024, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024, 17:55

Protocolizada Petição 435240/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024, 17:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/04/2024, 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2024, 08:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 11:30

•01/03/2024, 16:33

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641477/2024

Protocolizada Petição 641477/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de ANDRE DE SA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, BRASIL GLOBAL DE COBRANCAS LTDA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO e UNIAO GLOBAL DE COBRANCAS LTDA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 435240/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 435240/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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