Recurso Especial 5000736-77.2021.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Gaspar 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

DELCIR ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

LUIS MATHEUS JAYMES PENNA

CPF

Autor

MAIKON DOUGLAS DA SILVA DE PAULA

CPF

Autor

MICHEL DE LIMA FERREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

DELCIR ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

LUIS MATHEUS JAYMES PENNA

CPF

Autor

MAIKON DOUGLAS DA SILVA DE PAULA

CPF

Autor

MICHEL DE LIMA FERREIRA

CPF

Autor

ROBSON MARCONI DOS SANTOS

CPF

Autor

UILITON DENIS GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

CARLOS EDUARDO FIDELIS

CPF

TERCEIRO

JAILSON ANTONIO PEREIRA

CPF

TERCEIRO

JEFERSON PEREIRA

CPF

TERCEIRO

CRISTINA SALLES GONCALVES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Retirada de pauta

12/05/2026, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/04/2026

22/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:22

Incluído em pauta para 12/05/2026 14:00:00 pela SEXTA TURMA

16/04/2026, 17:45

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

07/04/2026, 17:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2026

12/03/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:00

Incluído em pauta para 07/04/2026 14:00:00 pela SEXTA TURMA

10/03/2026, 13:16

Retirada de pauta

12/02/2026, 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2025

04/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:24

Incluído em pauta para 05/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

02/12/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/01/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2024, 12:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 18512/2024

16/01/2024, 12:01

Todas as movimentações(20)

Retirada de pauta

12/05/2026, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/04/2026

22/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:22

Incluído em pauta para 12/05/2026 14:00:00 pela SEXTA TURMA

16/04/2026, 17:45

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2023, 08:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2023, 08:25

07/04/2026, 17:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2026

12/03/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:00

Incluído em pauta para 07/04/2026 14:00:00 pela SEXTA TURMA

10/03/2026, 13:16

Retirada de pauta

12/02/2026, 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2025

04/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:24

Incluído em pauta para 05/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

02/12/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/01/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2024, 12:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 18512/2024

16/01/2024, 12:01

Protocolizada Petição 18512/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/01/2024

16/01/2024, 11:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/10/2023, 14:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023, 14:49

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 148537 (2021/0173989-0)

09/10/2023, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/10/2023, 08:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2023, 08:25

-

•03/10/2023, 08:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2023, 08:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2023, 08:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2023, 08:24

-

•03/10/2023, 08:24

-

•03/10/2023, 08:24

-

•03/10/2023, 08:24

-

•03/10/2023, 08:23

-

•03/10/2023, 08:22

-

•03/10/2023, 08:21

-

•03/10/2023, 08:21

-

•03/10/2023, 08:21

Todos os documentos(44)

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2023, 08:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2023, 08:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2023, 08:25

-

•03/10/2023, 08:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2023, 08:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2023, 08:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2023, 08:24

-

•03/10/2023, 08:24

-

•03/10/2023, 08:24

-

•03/10/2023, 08:24

-

•03/10/2023, 08:23

-

•03/10/2023, 08:22

-

•03/10/2023, 08:21

-

•03/10/2023, 08:21

-

•03/10/2023, 08:21

-

•03/10/2023, 08:20

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•03/10/2023, 08:19

-

•03/10/2023, 08:19

-

•03/10/2023, 08:19

-

•03/10/2023, 08:19

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•03/10/2023, 08:18

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•03/10/2023, 08:18

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•03/10/2023, 08:17

-

•03/10/2023, 08:17

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•03/10/2023, 08:17

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•03/10/2023, 08:15

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•03/10/2023, 08:15

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•03/10/2023, 08:15

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•03/10/2023, 08:15

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•03/10/2023, 08:14

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•03/10/2023, 08:14

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•03/10/2023, 08:13

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•03/10/2023, 08:13

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•03/10/2023, 08:13

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•03/10/2023, 08:12

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•03/10/2023, 08:11

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•03/10/2023, 08:11

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•03/10/2023, 08:11

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•03/10/2023, 08:10

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•03/10/2023, 08:10

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•03/10/2023, 08:09

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•03/10/2023, 08:09

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•03/10/2023, 08:08

-

•03/10/2023, 08:08