Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
18/09/2024, 15:33
Transitado em Julgado em 16/09/2024
18/09/2024, 15:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 500614/2024 - AgInt nos EDcl no
23/08/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/08/2024, 19:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0500614 - AgInt nos EDcl no AREsp 2556638 - Publicação prevista para 23/08/2024
21/08/2024, 19:50
Conhecido o recurso de SUPERMERCADO SPECIALE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00500614/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2556638/SC
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)
07/08/2024, 16:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:11
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00500614/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2556638/SC
01/08/2024, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
04/07/2024, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 567510/2024
03/07/2024, 17:11
Protocolizada Petição 567510/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024
03/07/2024, 16:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 500614/2024 -
17/06/2024, 05:18
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•21/08/2024, 19:50
DECISÃO TERMINATIVA
•12/06/2024, 19:01
21/08/2024, 19:50
Conhecido o recurso de SUPERMERCADO SPECIALE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00500614/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2556638/SC
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)
07/08/2024, 16:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:11
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00500614/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2556638/SC
01/08/2024, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
04/07/2024, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 567510/2024
03/07/2024, 17:11
Protocolizada Petição 567510/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024
03/07/2024, 16:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 500614/2024 -
17/06/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
14/06/2024, 18:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 500614/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)
14/06/2024, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 500614/2024
14/06/2024, 17:36
Protocolizada Petição 500614/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/06/2024, 18:17
Embargos de Declaração de SUPERMERCADO SPECIALE EIRELI e SUPERMERCADO SPECIALE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00432163 - EDcl no AREsp 2556638
12/06/2024, 19:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432163 - EDcl no AREsp 2556638 - Publicação prevista para 14/06/2024
12/06/2024, 19:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
10/06/2024, 16:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 06/06/2024, para CEREALISTA WILLE EIRELI apresentar resposta à petição n. 432163/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 754.
07/06/2024, 20:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 06/06/2024, para CEREALISTA WILLE LTDA apresentar resposta à petição n. 432163/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 754.
07/06/2024, 20:16
Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.
03/06/2024, 11:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2024 Petição Nº 432163/2024 -
28/05/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
27/05/2024, 18:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 432163/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)
27/05/2024, 11:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 432163/2024
27/05/2024, 11:06
Protocolizada Petição 432163/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2024
27/05/2024, 10:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024
21/05/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/05/2024, 18:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024
20/05/2024, 14:50
Conheço do agravo de SUPERMERCADO SPECIALE LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
20/05/2024, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
09/05/2024, 16:27
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
09/05/2024, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/04/2024, 13:21
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/04/2024, 13:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/02/2024, 16:38
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/02/2024, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 03057248720198240005 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2021/0256397-3, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0023307-4.
01/02/2024, 14:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS