Procedimento Comum Cível 0300397-84.2018.8.24.0139 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300397-84.2018.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50071734420258240139

05/12/2025, 10:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50011395320258240139

07/03/2025, 15:15

Juntada de Petição

07/03/2025, 15:11

Baixa Definitiva

27/02/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/02/2025, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

18/02/2025, 10:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9626494, Subguia 4974704 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.021,02

14/02/2025, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/01/2025, 14:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

27/01/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/02/2025. Parte VITALLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Guia 9626494, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4974704&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4974704</a>

27/01/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/02/2025. Parte MIGUEL ANTONIO NEGRETTO, Guia 9626493, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4974703&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4974703</a>

27/01/2025, 12:00

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 75%. VITALLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 9626494 - R$ 2.021,02

27/01/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 12:00

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 25%. MIGUEL ANTONIO NEGRETTO - Guia 9626493 - R$ 20,34

27/01/2025, 12:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 16:30

ACÓRDÃO

•04/11/2024, 16:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0302/2019 Teor do ato: Vistos, etc. 1- As condições da ação estão presentes, havendo legitimatio ad causam das partes, interesse de agir e pedido juridicamente possível. Ausentes quaisquer irregularidades ou vícios nos atos processuais realizados, bem assim foram garantidos a ampla defesa e o contraditório. Não há prejudiciais nem preliminares a serem analisadas. Assim sendo, declaro saneado o processo. 2- Pelo conteúdo da lide, a produção de prova oral se torna imprescindível para o esclarecimento dos fatos. Assim, forte no art. 358 e seguintes do Código de Processo Civil, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de setembro de 2019, às 14:00 horas. Em relação às testemunhas por ocasião do despacho de especificação de provas, os advogados deverão cumprir o disposto no art. 455 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes pessoalmente para, se for o caso, prestarem depoimento pessoal, com a advertência do § 1º do art. 385 do Código de Processo Civil. Se for o caso, expeça-se carta precatória para a inquirição das testemunhas não residentes nesta Comarca, com prazo de cumprimento de 60 (sessenta) dias, intimando-se as partes da expedição. 3- Na forma do art. 373, I e II, do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Tratando-se de relação de consumo e verificando a hipossuficiência da parte autora, procedo à inversão do ônus da prova, forte no art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil e no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 4- Ficam cientes os procuradores que, tratando-se de autos virtuais e pretendendo fazer remissão a peças ou documentos existentes nos autos, deverão trazer na audiência o número da página em que consta do processo, bem com o documento impresso ou em outro dispositivo que seja possível a consulta pela

28/06/2019, 17:28

Designada Audiência - Vistos, etc. 1- As condições da ação estão presentes, havendo legitimatio ad causam das partes, interesse de agir e pedido juridicamente possível. Ausentes quaisquer irregularidades ou vícios nos atos processuais realizados, bem assim foram garantidos a ampla defesa e o contraditório. Não há prejudiciais nem preliminares a serem analisadas. Assim sendo, declaro saneado o processo. 2- Pelo conteúdo da lide, a produção de prova oral se torna imprescindível para o esclarecimento dos fatos. Assim, forte no art. 358 e seguintes do Código de Processo Civil, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de setembro de 2019, às 14:00 horas. Em relação às testemunhas por ocasião do despacho de especificação de provas, os advogados deverão cumprir o disposto no art. 455 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes pessoalmente para, se for o caso, prestarem depoimento pessoal, com a advertência do § 1º do art. 385 do Código de Processo Civil. Se for o caso, expeça-se carta precatória para a inquirição das testemunhas não residentes nesta Comarca, com prazo de cumprimento de 60 (sessenta) dias, intimando-se as partes da expedição. 3- Na forma do art. 373, I e II, do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Tratando-se de relação de consumo e verificando a hipossuficiência da parte autora, procedo à inversão do ônus da prova, forte no art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil e no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 4- Ficam cientes os procuradores que, tratando-se de autos virtuais e pretendendo fazer remissão a peças ou documentos existentes nos autos, deverão trazer na audiência o número da página em que consta do processo, bem com o documento impresso ou em outro dispositivo que seja possível a consulta pela testemunha e análise pela parte adversa, vez que não ex

30/04/2019, 13:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2018 Teor do ato: Assim, INDEFIRO o benefício da justiça gratuita postulado.2- Designo audiência de conciliação para o dia 02 de maio de 2018, às 14:00 horas (art. 334 do CPC). Cite-se a parte ré para comparecimento com, pelo menos, 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334, in fine, do CPC).Faça-se constar na citação que a parte ré poderá, com 10 (dez) dias de antecedência, manifestar seu desinteresse na auto composição (art. 334, § 5°, in fine, do CPC).Intime-se a parte autora para comparecimento, por intermédio do seu procurador (art. 334, § 3°, do CPC).Advirtam-se as partes que:a) o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e é sancionado com multa de 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, o qual será revertido em favor do Estado de Santa Catarina (art. 334, § 8°, do CPC);b) deverão fazer-se acompanhar por seus advogados ou defensor público (art. 334, § 9°, do CPC);c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para transigir (art. 334, § 10, do CPC);d) a autocomposição será reduzida a termo e homologada por sentença (art. 334, § 11, do CPC).Não alcançada a autocomposição ou não comparecendo qualquer dos litigantes, a parte ré poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da solenidade (art. 335, I, do CPC).A não apresentação de contestação importa no decreto de revelia e, em consequência, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (art. 344 do CPC), salvo nas exceções legais (art. 345 do CPC).Apresentadas reconvenção, questões preliminares ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 343, § 1°, 350 e 351 do CPC).Havendo na lide: i) interesse público ou social; ii) interesse de incapaz; ou iii) litígios coletivos pela posse de terr

15/03/2018, 14:27

Designada Audiência - Assim, INDEFIRO o benefício da justiça gratuita postulado.2- Designo audiência de conciliação para o dia 02 de maio de 2018, às 14:00 horas (art. 334 do CPC). Cite-se a parte ré para comparecimento com, pelo menos, 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334, in fine, do CPC).Faça-se constar na citação que a parte ré poderá, com 10 (dez) dias de antecedência, manifestar seu desinteresse na auto composição (art. 334, § 5°, in fine, do CPC).Intime-se a parte autora para comparecimento, por intermédio do seu procurador (art. 334, § 3°, do CPC).Advirtam-se as partes que:a) o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e é sancionado com multa de 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, o qual será revertido em favor do Estado de Santa Catarina (art. 334, § 8°, do CPC);b) deverão fazer-se acompanhar por seus advogados ou defensor público (art. 334, § 9°, do CPC);c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para transigir (art. 334, § 10, do CPC);d) a autocomposição será reduzida a termo e homologada por sentença (art. 334, § 11, do CPC).Não alcançada a autocomposição ou não comparecendo qualquer dos litigantes, a parte ré poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da solenidade (art. 335, I, do CPC).A não apresentação de contestação importa no decreto de revelia e, em consequência, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (art. 344 do CPC), salvo nas exceções legais (art. 345 do CPC).Apresentadas reconvenção, questões preliminares ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 343, § 1°, 350 e 351 do CPC).Havendo na lide: i) interesse público ou social; ii) interesse de incapaz; ou iii) litígios coletivos pela posse de terra urbana ou rural, dê-se vista ao Ministério Público pa

14/03/2018, 16:45

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50071734420258240139

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50011395320258240139

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9626494, Subguia 4974704 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.021,02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 75%. VITALLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 9626494 - R$ 2.021,02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 25%. MIGUEL ANTONIO NEGRETTO - Guia 9626493 - R$ 20,34

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