Execução de Título Extrajudicial 0304826-65.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 7.904,56

Órgão julgador

7º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

BREITKOPF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA CARDOZO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LUCAS

OAB/SC 008268·CPF·Representa: Autor

NATHALIA KOWALSKI FONTANA

OAB/PR 044056·CPF·Representa: Autor

MARIA GABRIELA LONGARETE

OAB/SC 049629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

17/03/2026, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 224

03/02/2026, 06:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 224

02/02/2026, 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2026, 09:11

Ato ordinatório praticado

01/02/2026, 09:11

Juntado(a)

01/02/2026, 08:24

Decisão interlocutória

01/11/2025, 19:44

Conclusos para decisão

03/07/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 212 e 216

09/06/2025, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

05/05/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

05/05/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 15:43

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

29/04/2025, 17:05

Todas as movimentações(227)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

17/03/2026, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 224

03/02/2026, 06:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 224

02/02/2026, 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2026, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 15:43

01/02/2026, 09:11

Ato ordinatório praticado

01/02/2026, 09:11

Juntado(a)

01/02/2026, 08:24

Decisão interlocutória

01/11/2025, 19:44

Conclusos para decisão

03/07/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 212 e 216

09/06/2025, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

05/05/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

05/05/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 15:43

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

29/04/2025, 17:05

Juntada de certidão

28/04/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:11

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5063416-94.2024.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 22

04/04/2025, 13:26

Juntada de Petição

31/03/2025, 16:36

Juntada de Petição - BREITKOPF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (PR044056 - NATHALIA KOWALSKI FONTANA / SC008268 - VILMAR LUCAS)

31/03/2025, 16:36

Decisão interlocutória

21/03/2025, 13:58

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50634169420248240930/SC

07/02/2025, 15:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5063416-94.2024.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 13

07/02/2025, 15:03

Conclusos para decisão

13/12/2024, 15:00

Juntada de Petição

13/12/2024, 14:57

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA

12/12/2024, 14:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS ALBERTO FERREIRA CARDOZO)

12/12/2024, 14:32

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/12/2024, 12:12

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50634169420248240930/SC

04/12/2024, 20:22

Juntada de certidão

03/11/2024, 09:24

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV

03/11/2024, 06:11

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2024, 04:37

Decisão interlocutória

21/09/2024, 16:42

Conclusos para decisão

12/09/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

12/09/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

11/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2024, 19:36

Despacho

01/09/2024, 19:36

Conclusos para decisão

07/08/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

10/07/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

07/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

04/07/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BREITKOPF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/06/2024, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO FERREIRA CARDOZO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/06/2024, 11:58

Alterado o assunto processual - De: Requerimento de Apreensão de Veículo - Para: Alienação fiduciária

27/06/2024, 11:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50634169420248240930

26/06/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 17:26

Juntado(a)

13/06/2024, 17:06

Juntado(a)

11/06/2024, 16:28

Juntado(a)

11/06/2024, 15:56

Decisão interlocutória

28/05/2024, 18:28

Conclusos para decisão

14/09/2023, 16:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/06/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2023

06/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BREITKOPF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA CARDOZO EDITAL Nº 310044048778 JUIZ DO PROCESSO: André Alexandre Happke - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CARLOS ALBERTO FERREIRA CARDOZO, CPF: 602.330.280-72, endereço: Rua Alberto Felício Adriano, 325, Fortaleza, Blumenau/SC - 89055050 (Residencial), RUA TOBIAS BARRETO, 211, APTO 503 (47) 9.9160-0741, VILA NOVA, Blumenau/SC - 89035070 (Residencial), Rua Iririú, 736, Saguaçu, Joinville/SC - 89221301 (Residencial), Rua Sertópolis, 120, Velha, Blumenau/SC - 89040030 (Residencial) e Rua Tuiuti, 3024, ap 101, Aventureiro, Joinville/SC - 89226001 (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 7.904,56. Data do Cálculo: 28/03/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0304826-65.2019.8.24.0008/SC

06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2023

05/06/2023, 12:50

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

12/05/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

12/05/2023, 14:52

Determinada a citação

12/05/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 11:28

Conclusos para decisão

30/11/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

30/11/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

14/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 154

11/09/2022, 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155

08/09/2022, 17:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154<br>Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO

05/09/2022, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155<br>Oficial: SUSETE MORGAN

02/09/2022, 15:59

Expedição de mandado - JVECEMAN

02/09/2022, 15:27

Expedição de mandado - BNUCEMAN

02/09/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

27/07/2022, 11:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3909003, Subguia 2091223 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 132,80

26/07/2022, 13:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3909003, Subguia 2091223

22/07/2022, 15:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3909003, Subguia 2091214

22/07/2022, 15:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3909003, Subguia 2091214

22/07/2022, 15:08

Juntada - Guia Gerada - BREITKOPF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Guia 3909003 - R$ 132,80

22/07/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

17/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

06/07/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

06/07/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 130

23/06/2022, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131

21/06/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

08/06/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

08/06/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 00:46

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 00:46

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

03/06/2022, 19:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 132

03/06/2022, 18:27

Expedição de ofício - 1 carta

24/05/2022, 17:33

Expedição de ofício - 1 carta

24/05/2022, 17:33

Expedição de ofício - 1 carta

24/05/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

19/05/2022, 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3523486, Subguia 1899225 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 95,61

18/05/2022, 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3523486, Subguia 1899225

17/05/2022, 17:28

Juntada - Guia Gerada - BREITKOPF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Guia 3523486 - R$ 95,61

17/05/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

15/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

03/05/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

03/05/2022, 10:22

Decisão interlocutória

02/05/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 18:24

Conclusos para decisão

02/05/2022, 15:31

Juntada de Petição

02/05/2022, 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114

21/03/2022, 19:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: ALINE COSTELLA

24/02/2022, 14:53

Expedição de mandado - BNUCEMAN

24/02/2022, 14:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2751905, Subguia 1596888 - Boleto pago (1/1) - R$ 25,06

25/01/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/01/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/01/2022, 15:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2751905, Subguia 1596888

24/01/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 19:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2751905, Subguia 1516527

14/12/2021, 02:33

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:10:34). Refer. Evento 101

11/12/2021, 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:10:34). Refer. Evento 102

11/12/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/12/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

06/12/2021, 14:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2751905, Subguia 1516527

01/12/2021, 16:41

Juntada - Guia Gerada - BREITKOPF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Guia 2751905 - R$ 24,88

01/12/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/12/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

01/12/2021, 16:40

Relatório de pesquisa de endereço

30/11/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 13:43

Juntada de certidão

30/11/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/11/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/11/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 14:42

Decisão interlocutória

16/11/2021, 14:42

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA07) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 20:00

Juntada de Petição

30/04/2021, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2021, 15:29

Juntada de certidão

09/02/2021, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

19/12/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

18/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020, 17:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Motivo: citação não realizada

07/09/2020, 10:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

07/09/2020, 09:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

19/08/2020, 01:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: LUIZA VOLTOLINI STAEDELE

03/08/2020, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: LUIZA VOLTOLINI STAEDELE

03/08/2020, 17:45

Expedição de mandado - BNUCEMAN

03/08/2020, 16:14

Expedição de mandado - BNUCEMAN

03/08/2020, 16:14

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 62,58

31/07/2020, 09:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

28/07/2020, 17:13

Juntada - Guia Gerada - BREITKOPF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Guia nº 541.339 - R$ 59,58

28/07/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

04/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 16:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/06/2020, 16:33

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WBNU.20.10055149-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 19/06/2020 15:19

19/06/2020, 15:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/03/2020, 21:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020, 05:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 3255

06/03/2020, 11:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Vilmar Lucas (OAB 8268/SC)

04/03/2020, 20:36

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

04/03/2020, 14:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/03/2020, 09:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

04/03/2020, 09:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/03/2020, 09:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

04/03/2020, 09:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2020/006415-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/03/2020 Local: Oficial de justiça - Kátia Gallindo Geiser

18/02/2020, 18:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2020/006414-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/03/2020 Local: Oficial de justiça - Kátia Gallindo Geiser

18/02/2020, 18:28

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 23/01/2020 através da guia nº 008.3165854-75 no valor de 58,72

24/01/2020, 20:09

Juntada

24/01/2020, 20:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 3225

22/01/2020, 08:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão. Advogados(s): Vilmar Lucas (OAB 8268/SC)

21/01/2020, 00:55

Juntada

20/01/2020, 16:08

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão.

08/01/2020, 12:29

Recebidos os autos

19/12/2019, 16:04

Realizado cálculo de custas

19/12/2019, 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/12/2019, 11:33

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

19/12/2019, 11:33

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

19/12/2019, 11:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1080/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 3199

29/11/2019, 07:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1080/2019 Teor do ato: Converto esta ação de busca e apreensão em execução, consoante arts. 4º e 5º do Decreto-lei 911/1969 e enunciado IX do Grupo de Câmaras de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ("Não se justifica a conversão da busca e apreensão, intentada com base no DL n. 911 de 1/9/1969, em ação de depósito, sendo facultado ao credor, todavia, postular o prosseguimento do feito na forma de execução com base no art. 5º do Diploma em questão, preservado o andamento das demandas nas quais já houve a conversão e a citação do devedor"). Inclua-se no polo passivo os sócios/avalistas constantes do contrato, se houver requerimento expresso nesse sentido. Considerando a conversão da demanda, revogo a liminar previamente deferida. Assim, promova-se a exclusão de eventual restrição judicial imposta sobre o veículo, eis que não constitui mais o objeto da lide. Cite-se (ou intime-se, se já citada) a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 dias, conforme art. 829 do CPC. Advogados(s): Vilmar Lucas (OAB 8268/SC)

27/11/2019, 20:30

Determinado a citação/notificação - Converto esta ação de busca e apreensão em execução, consoante arts. 4º e 5º do Decreto-lei 911/1969 e enunciado IX do Grupo de Câmaras de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ("Não se justifica a conversão da busca e apreensão, intentada com base no DL n. 911 de 1/9/1969, em ação de depósito, sendo facultado ao credor, todavia, postular o prosseguimento do feito na forma de execução com base no art. 5º do Diploma em questão, preservado o andamento das demandas nas quais já houve a conversão e a citação do devedor"). Inclua-se no polo passivo os sócios/avalistas constantes do contrato, se houver requerimento expresso nesse sentido. Considerando a conversão da demanda, revogo a liminar previamente deferida. Assim, promova-se a exclusão de eventual restrição judicial imposta sobre o veículo, eis que não constitui mais o objeto da lide. Cite-se (ou intime-se, se já citada) a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 dias, conforme art. 829 do CPC.

27/11/2019, 16:40

Conclusos para despacho

20/11/2019, 11:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2019, 06:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10200493-3 Tipo da Petição: Petição Data: 13/11/2019 14:01

13/11/2019, 14:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1013/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 3182

06/11/2019, 08:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1013/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Vilmar Lucas (OAB 8268/SC)

04/11/2019, 20:48

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

04/11/2019, 17:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/10/2019, 13:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Busca e Apreensão Negativa - PF-PJ

31/10/2019, 13:24

Expedido mandado cautelar - Mandado nº: 008.2019/056774-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/10/2019 Local: Oficial de justiça - Thiago Felippe Dalla Rosa

24/10/2019, 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0872/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154 Página:

25/09/2019, 17:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0872/2019 Teor do ato: defiro liminarmente o pedido de busca e apreensão do(s) bem(ns) objeto da ação (descrito(s) na petição inicial), transferindo a sua posse direta ao credor alienante, representado por seu responsável legal ou pessoa expressamente designada para tal fim. Insira-se a restrição no sistema Renajud até a consumação da apreensão ou pedido de retirada pela instituição financeira (art. 3º, § 9º, do Decreto-lei 911/1969). Expeça-se o mandado e, se necessário, a carta precatória itinerante. Advogados(s): Vilmar Lucas (OAB 8268/SC)

24/09/2019, 13:21

Concedida a Medida Liminar - defiro liminarmente o pedido de busca e apreensão do(s) bem(ns) objeto da ação (descrito(s) na petição inicial), transferindo a sua posse direta ao credor alienante, representado por seu responsável legal ou pessoa expressamente designada para tal fim. Insira-se a restrição no sistema Renajud até a consumação da apreensão ou pedido de retirada pela instituição financeira (art. 3º, § 9º, do Decreto-lei 911/1969). Expeça-se o mandado e, se necessário, a carta precatória itinerante.

23/09/2019, 14:34

Conclusos para despacho

29/08/2019, 10:14

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBNU.19.10136761-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 07/08/2019 15:06

07/08/2019, 15:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0683/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 3116 Página:

05/08/2019, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0683/2019 Teor do ato: Fica intimado o Procurador de que o processo está suspenso pelo prazo de até 60 (sessenta) dias (conforme Portaria n. 01/2018, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019). Advogados(s): Vilmar Lucas (OAB 8268/SC)

01/08/2019, 18:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador de que o processo está suspenso pelo prazo de até 60 (sessenta) dias (conforme Portaria n. 01/2018, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019).

01/08/2019, 15:25

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WBNU.19.10128016-3 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 24/07/2019 15:27

24/07/2019, 15:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0572/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 3090 Página:

28/06/2019, 10:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0572/2019 Teor do ato: Assim, intime(m)-se pela derradeira vez a parte ativa para, sob pena de indeferimento, complementar a petição inicial (art. 321 do CPC), em 15 dias, objetivando que apresente a carta de notificação extrajudicial efetivamente recebida no endereço do réu ou, ao menos, declinado no contrato. Ademais, caso previamente comprovada a impossibilidade da entrega, poderá ser realizado o protesto do título, dando conta da constituição do fiduciário em mora. Registre-se que, para as notificações devolvidas sob motivo "ausente", deve ser procurado novo endereço do devedor ou apresentado o protesto do título. Advogados(s): Vilmar Lucas (OAB 8268/SC)

26/06/2019, 18:05

Concedida a Medida Liminar - Assim, intime(m)-se pela derradeira vez a parte ativa para, sob pena de indeferimento, complementar a petição inicial (art. 321 do CPC), em 15 dias, objetivando que apresente a carta de notificação extrajudicial efetivamente recebida no endereço do réu ou, ao menos, declinado no contrato. Ademais, caso previamente comprovada a impossibilidade da entrega, poderá ser realizado o protesto do título, dando conta da constituição do fiduciário em mora. Registre-se que, para as notificações devolvidas sob motivo "ausente", deve ser procurado novo endereço do devedor ou apresentado o protesto do título.

26/06/2019, 15:35

Conclusos para despacho

17/06/2019, 15:37

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBNU.19.10100428-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 13/06/2019 15:56

13/06/2019, 16:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0523/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 3079 Página:

12/06/2019, 16:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0523/2019 Teor do ato: Intime(m)-se a parte ativa para, sob pena de indeferimento, emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, objetivando que apresente/corrija a carta de notificação extrajudicial efetivamente recebida no endereço do réu ou, ao menos, declinado no contrato e, caso comprovada a impossibilidade da entrega, o protesto do título, dando conta da prévia constituição do fiduciário em mora. Para as notificações devolvidas sob motivo "ausente", deve ser procurado novo endereço do devedor ou apresentado o protesto do título. Advogados(s): Vilmar Lucas (OAB 8268/SC)

10/06/2019, 18:30

Concedida a Medida Liminar - Intime(m)-se a parte ativa para, sob pena de indeferimento, emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, objetivando que apresente/corrija a carta de notificação extrajudicial efetivamente recebida no endereço do réu ou, ao menos, declinado no contrato e, caso comprovada a impossibilidade da entrega, o protesto do título, dando conta da prévia constituição do fiduciário em mora. Para as notificações devolvidas sob motivo "ausente", deve ser procurado novo endereço do devedor ou apresentado o protesto do título.

09/06/2019, 15:50

Conclusos para despacho

30/05/2019, 12:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0461/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 3062 Página:

20/05/2019, 09:11

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBNU.19.10080052-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 16/05/2019 16:40

16/05/2019, 17:09

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBNU.19.10080048-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 16/05/2019 16:38

16/05/2019, 17:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0461/2019 Teor do ato: Prorrogo o prazo para cumprimento da determinação de p. 43 por 45 dias. Intimem-se. Advogados(s): Vilmar Lucas (OAB 8268/SC)

16/05/2019, 13:06

Mero expediente - SAJ - Prorrogo o prazo para cumprimento da determinação de p. 43 por 45 dias. Intimem-se.

16/05/2019, 03:26

Conclusos para despacho

14/05/2019, 10:36

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WBNU.19.10060673-1 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 17/04/2019 17:56

19/04/2019, 10:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0340/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 3035 Página:

05/04/2019, 18:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0340/2019 Teor do ato: Intime(m)-se a parte ativa para, sob pena de indeferimento, emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, objetivando que apresente/corrija a carta de notificação extrajudicial efetivamente recebida no endereço do réu ou, ao menos, declinado no contrato e, caso comprovada a impossibilidade da entrega, o protesto do título, dando conta da prévia constituição do fiduciário em mora. Para as notificações devolvidas sob motivo "ausente", deve ser procurado novo endereço do devedor ou apresentado o protesto do título. Advogados(s): Vilmar Lucas (OAB 8268/SC)

04/04/2019, 19:16

Concedida a Medida Liminar - Intime(m)-se a parte ativa para, sob pena de indeferimento, emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, objetivando que apresente/corrija a carta de notificação extrajudicial efetivamente recebida no endereço do réu ou, ao menos, declinado no contrato e, caso comprovada a impossibilidade da entrega, o protesto do título, dando conta da prévia constituição do fiduciário em mora. Para as notificações devolvidas sob motivo "ausente", deve ser procurado novo endereço do devedor ou apresentado o protesto do título.

04/04/2019, 13:44

Conclusos para despacho

01/04/2019, 12:21

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/03/2019 através da guia nº 008.3135606-09 no valor de 271,19

29/03/2019, 20:08

Juntada

29/03/2019, 13:38

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/03/2019, 17:15

SENTENÇA

•04/04/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 13:58

SENTENÇA

•07/02/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2024, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 23:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 00:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 18:24

Todos os documentos(29)

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2026, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 15:43

SENTENÇA

•04/04/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 13:58

SENTENÇA

•07/02/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2024, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 23:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 00:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2022, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2020, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2020, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2020, 12:29

DECISÃO

•27/11/2019, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 17:49

DECISÃO

•23/09/2019, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2019, 15:25

DECISÃO

•26/06/2019, 15:35

DECISÃO

•09/06/2019, 15:50

DESPACHO

•16/05/2019, 03:26

DECISÃO

•04/04/2019, 13:44