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MonitóriaDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2004

Valor da Causa

R$ 975,80

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

09/01/2025, 14:21

Juntada de certidão

09/01/2025, 14:20

Juntada de certidão

09/01/2025, 14:20

Baixa Definitiva

24/05/2024, 18:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

14/05/2024, 12:29

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 47. Rateio de 100%. Parte: CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA

14/05/2024, 12:23

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 47. Parte: PEDRO JACINTO PEDRO

14/05/2024, 12:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

10/05/2024, 11:00

Transitado em Julgado

10/05/2024, 10:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:02:00, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

22/01/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA RÉU: PEDRO JACINTO PEDRO EDITAL Nº 310053607041 JUIZ DO PROCESSO: Marivone Koncikoski Abreu - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA, CPF: 483-87e PEDRO JACINTO PEDRO, CNPJ: 0***54000131 Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADA(S) acerca da sentença, com prazo 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente edital, o qual será publicado na forma da lei. Teor: "Ante o exposto, com fundamento no 487, II, do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição intercorrente e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito. Custas processuais dispensadas e sem honorários de sucumbência, conforme disposto no art. 921, §5º do CPC. P. R. I. Transitado em julgado, inexistindo outras diligências, arquive-se." 80 - Monitória Nº 0012132-49.2003.8.24.0064/SC

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

17/01/2024, 12:13

Expedição de Edital

17/01/2024, 12:12

Todas as movimentações(63)

Juntada de certidão

09/01/2025, 14:21

Juntada de certidão

09/01/2025, 14:20

Juntada de certidão

09/01/2025, 14:20

Baixa Definitiva

24/05/2024, 18:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

14/05/2024, 12:29

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 47. Rateio de 100%. Parte: CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA

14/05/2024, 12:23

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 47. Parte: PEDRO JACINTO PEDRO

14/05/2024, 12:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

10/05/2024, 11:00

Transitado em Julgado

10/05/2024, 10:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:02:00, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

22/01/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA RÉU: PEDRO JACINTO PEDRO EDITAL Nº 310053607041 JUIZ DO PROCESSO: Marivone Koncikoski Abreu - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA, CPF: 4**8**3**-87e PEDRO JACINTO PEDRO, CNPJ: 0*****54000131 Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADA(S) acerca da sentença, com prazo 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente edital, o qual será publicado na forma da lei. Teor: "Ante o exposto, com fundamento no 487, II, do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição intercorrente e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito. Custas processuais dispensadas e sem honorários de sucumbência, conforme disposto no art. 921, §5º do CPC. P. R. I. Transitado em julgado, inexistindo outras diligências, arquive-se." 80 - Monitória Nº 0012132-49.2003.8.24.0064/SC

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

17/01/2024, 12:13

Expedição de Edital

17/01/2024, 12:12

Declarada decadência ou prescrição

15/11/2023, 17:27

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 16:15

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/06/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2023

06/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA RÉU: PEDRO JACINTO PEDRO EDITAL Nº 310042501087 Intimando(a)(s): CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA, CPF: 44885032687 Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADAS(S) que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas e, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Ainda, fica INTIMADA(S) para manifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre eventual prescrição, tendo em vista o tempo em que o processo permaneceu arquivado administrativamente, bem como, no mesmo prazo, regularizar sua representação processual. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 0012132-49.2003.8.24.0064/SC

06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2023

05/06/2023, 12:59

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 12:59

Juntada de certidão

03/05/2023, 13:29

Juntada de íntegra do processo

03/05/2023, 13:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2021, 01:06

Processo arquivado administrativamente - Caixa A/110

06/08/2004, 12:00

Recebimento - SAJ

03/08/2004, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/07/2004, 12:00

Despacho outros - Cumpra-se como requerido ás fls. 23. Suspenda-se. Após, arquive-se administrativamente.

29/07/2004, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/07/2004, 12:00

Juntada de petição - pedido de suspensão

22/07/2004, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0118/2004 Data da Publicação: 12/07/2004 Número do Diário: 11469 Página: 158

12/07/2004, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0118/2004 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gabriela Paula Santos (OAB 013.091/SC)

08/07/2004, 12:00

Juntada de mandado - sem cumprimento (não localizado o réu)

24/06/2004, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.

24/06/2004, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

22/06/2004, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 22/06/2004

25/03/2004, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

25/03/2004, 12:00

Recebimento - SAJ

22/03/2004, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita (fls. 05 / 07) sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 1.102.a). Expeça-se mandado, com prazo de 15 dias, nos termos pedidos na inicial (CPC, art. 1.102.b), anotando-se, nesse mandado, que, caso o réu cumpra, ficará isento de custas e honorários advocatícios (CPC, art. 1.102.c, § 1.º). Conste, ainda, do mandado, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, não cumprindo a obrigação ou não embargando, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art. 1.102.c).

18/03/2004, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/03/2004, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/03/2004, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0043/2004 Data da Publicação: 11/03/2004 Número do Diário: 11387 Página: 131

11/03/2004, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0043/2004 Teor do ato: Intime-se o autor para o recolhimento das custas. Advogados(s): Gabriela Paula Santos (OAB 013.091/SC)

08/03/2004, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/02/2004, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/02/2004, 12:00

Recebimento - SAJ

27/02/2004, 12:00

Despacho outros - Intime-se o autor para o recolhimento das custas.

27/02/2004, 12:00

Remessa à Distribuição

26/02/2004, 12:00

Correção de classe - saída

26/02/2004, 12:00

Correção de classe - entrada

26/02/2004, 12:00

Redistribuição de processo - saída

26/02/2004, 12:00

Processo redistribuído por sorteio - Despacho de fls. 09

26/02/2004, 12:00

Recebimento - SAJ

26/02/2004, 12:00

Remessa à Distribuição - PARA SER REEDISTRIBUIDO.

25/02/2004, 12:00

Aguardando envio à Distribuição

25/02/2004, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0071/2003 Data da Publicação: 14/11/2003 Número do Diário: 11316 Página: 110/112

17/11/2003, 12:00

Despacho outros - Isto posto, declaro a incompetência desta unidade jurisdicional para processar e julgar o presente feito, determinando o envio dos autos à distribuição para uma das Varas Cíveis desta Comarca, a quem tocará o regular processamento da questão em voga. Publique-se. Registre-se. Intime-se

11/11/2003, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0071/2003 Teor do ato: Isto posto, declaro a incompetência desta unidade jurisdicional para processar e julgar o presente feito, determinando o envio dos autos à distribuição para uma das Varas Cíveis desta Comarca, a quem tocará o regular processamento da questão em voga. Publique-se. Registre-se. Intime-se Advogados(s): Gabriela Paula Santos (OAB 013.091/SC)

11/11/2003, 12:00

Aguardando manifestação do Autor

23/09/2003, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/09/2003, 12:00

Processo distribuído por sorteio

11/09/2003, 12:00

Documentos

SENTENÇA

•15/11/2023, 17:27