Execução Fiscal 0301746-10.2016.8.24.0005 - TJSC

Baixa Definitiva

06/06/2024, 06:43

Transitado em Julgado

06/06/2024, 04:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/06/2024, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/06/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/05/2024, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2024, 06:47

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 04:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36

26/05/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/05/2024, 00:23

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/04/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:28

Juntada de certidão

10/04/2024, 14:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/06/2023 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2023 Prazo do edital: 20/07/2023 Prazo de citação/intimação: 27/07/2023

06/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC EXECUTADO: O & B REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 310044063276 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): O & B REPRESENTACOES LTDA, CPF/CNPJ: 08203752000161, endereço: AVENIDA MARGINAL OESTE, 369, SALA 02 - VILA REAL - 88337000, Balneário Camboriú/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 974/2016. Valor do Débito: 836,81. Data do Cálculo: 25/02/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301746-10.2016.8.24.0005/SC

06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2023

05/06/2023, 14:16

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 14:16

Determinada a citação

11/10/2021, 17:31

Conclusos para despacho

11/10/2021, 17:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/05/2020, 04:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20041112-8 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2020 16:00

21/05/2020, 16:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20041112-8 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2020 16:00

21/05/2020, 16:10

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

12/05/2020, 14:28

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

12/05/2020, 14:28

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

21/10/2019, 04:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/09/2019, 11:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/09/2019, 18:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

19/09/2019, 18:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/09/2019, 09:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

18/09/2019, 09:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/027937-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/09/2019 Local: Oficial de justiça - Luciano Santos

13/09/2019, 18:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10068579-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/08/2017 09:12

01/08/2017, 09:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/07/2017, 07:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/06/2017, 14:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

29/06/2017, 14:35

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBCU.17.10053731-2 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 21/06/2017 16:38

21/06/2017, 18:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/05/2017, 08:29

Juntada

20/05/2017, 08:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR657863225TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : O & B Representacoes Ltda

17/05/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

08/05/2017, 14:02

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

05/05/2017, 16:08

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/02/2016, 14:20

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Todas as movimentações(46)