Execução Fiscal 0301502-49.2017.8.24.0166 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.878,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Forquilhinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 15:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 191

15/05/2026, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339

29/04/2026, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/04/2026, 02:21

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 338

10/04/2026, 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

09/04/2026, 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338

09/04/2026, 07:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 338

09/04/2026, 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 17:11

Decisão interlocutória

08/04/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 17:11

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332

24/03/2026, 13:34

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 332

04/03/2026, 06:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 332

03/03/2026, 04:41

Todas as movimentações(349)

Baixa Definitiva

15/05/2026, 15:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 191

15/05/2026, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339

29/04/2026, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/04/2026, 02:21

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 338

10/04/2026, 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

09/04/2026, 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338

09/04/2026, 07:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 338

09/04/2026, 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 17:11

Decisão interlocutória

08/04/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 17:11

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332

24/03/2026, 13:34

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 332

04/03/2026, 06:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 332

03/03/2026, 04:41

Decisão interlocutória

02/03/2026, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 19:29

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

18/02/2026, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322

09/02/2026, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 322

09/02/2026, 04:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 322

06/02/2026, 03:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 322

05/02/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319

05/02/2026, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Expedição de ofício

21/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/01/2026, 13:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FQAUN

20/01/2026, 12:50

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 293. Parte: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC

20/01/2026, 12:49

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 293. Rateio de 100%. Parte: EDSON GABRIEL

20/01/2026, 12:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FQAUN -> DCJE

15/01/2026, 14:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/01/2026, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2025

14/01/2026, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

18/12/2025, 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 295 e 305

18/12/2025, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 304

18/12/2025, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

17/12/2025, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

17/12/2025, 07:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 304

17/12/2025, 03:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2025, 19:00

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

16/12/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/12/2025, 16:45

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 294

10/12/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 294

09/12/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

08/12/2025, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

08/12/2025, 07:53

Conclusos para decisão

08/12/2025, 07:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2025, 10:16

Juntada de Petição

03/12/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

28/11/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

28/11/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 11:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/11/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275

15/02/2024, 01:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/01/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

16/01/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 256 e 274

16/01/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

16/01/2024, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

16/01/2024, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

15/01/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 17:19

Decisão interlocutória

15/01/2024, 17:19

Conclusos para decisão

15/01/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

15/01/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

15/01/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/01/2024, 17:58

Despacho

11/01/2024, 17:58

Conclusos para despacho

10/01/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

25/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

20/12/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

20/12/2023, 12:56

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2023, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2023, 13:58

Expedição de ofício

18/12/2023, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2024

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC EXECUTADO: EDSON GABRIEL EDITAL Nº 310053071585 JUIZ DO PROCESSO: Elaine Veloso Marraschi - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): EDSON GABRIEL, CPF: 37652532949 e cônjuge IVONE DE SOUZA GABRIEL Prazo do Edital: 30 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, Fica intimada acerca da hasta pública aprazada para: 1º LEILÃO: 04 de março de 2024, com o início do pregão eletrônico às às 14 horas, por lance igual ou superior ao valor de avaliação. 2º LEILÃO: 18 de março de 2024, com o início do pregão eletrônico às às 14horas e encerramento a partir das horas, pelo maior lanço, desde que superior a 50% da avaliação. Bem: Imóvel matriculado no Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Forquilhinha/SC sob o n. 7.942: terreno localizado na Rua Manuel Bonifácio da Silva, 681, Bairro Nova York, Forquilhinha/SC com área de 371,53m², ou seja, 14,57m lineares de frente, por 25,50 ditos de fundos e as seguintes confrontações: ao Norte, com terras de Afonso Forgiarini; ao Sul, com a Rua n. 08 (Rua Manoel Bonifácio da Silva); ao Leste, com o lote n. 07; e ao Oeste, com o lote n. 05. Obs.: Sobre o terreno está edificada uma casa, a qual encontra-se abandonada. Avaliado em R$ 70.000.00 (setenta mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301502-49.2017.8.24.0166/SC

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

15/12/2023, 16:46

Expedição de Edital - intimação

15/12/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 16:18

Juntada de Petição

15/12/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

15/12/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

15/12/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

15/12/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

14/12/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236 e 246

14/12/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

14/12/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

14/12/2023, 12:09

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 14:32

Decisão interlocutória

13/12/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

13/12/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

13/12/2023, 11:06

Conclusos para despacho

12/12/2023, 19:54

Juntada de certidão

12/12/2023, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

12/12/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

12/12/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/12/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 14:38

Decisão interlocutória

12/12/2023, 14:38

Conclusos para despacho

11/12/2023, 18:51

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2023, 18:48

Juntada de Petição

11/12/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

04/12/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

23/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

17/11/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

17/11/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

09/11/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

06/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

18/10/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

28/08/2023, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/08/2023, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 18:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/06/2023 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023

06/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC EXECUTADO: EDSON GABRIEL EDITAL Nº 310044066444 JUIZ DO PROCESSO: Elaine Veloso Marraschi - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): EDSON GABRIEL, CPF: 376.525.329-49. Prazo do Edital: 20 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica desta INTIMADA acerca da penhora e avalização realizadas nos autos. Fica, ainda, advertido o executado do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução fiscal (art. 16, III, e § 2º, da LEF). BEM: um terreno urbano, matriculado sob o n. 7.942 no Ofício de Registro de Imóveis de Forquilhinha, com área de 371,53m²., localizado à rua Manoel Bonifácio da Silva, bairro Nova York. Avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), conforme pesquisa em sites de compra e venda de imóveis e imobiliárias da região. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301502-49.2017.8.24.0166/SC

06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2023

05/06/2023, 14:41

Expedição de Edital - intimação

05/06/2023, 14:40

Decisão interlocutória

09/05/2023, 19:14

Conclusos para decisão

04/04/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

04/04/2023, 13:32

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

09/03/2023, 23:59

Decisão interlocutória

27/02/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 18:47

Conclusos para decisão

27/02/2023, 15:23

Juntada de certidão

27/02/2023, 15:22

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 01:07

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:07

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

20/11/2022, 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

20/11/2022, 00:49

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 15:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000212-11.2022.8.24.0166/SC - ref. ao(s) evento(s): 66

17/11/2022, 15:17

Juntada de Petição

19/10/2022, 10:31

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 189<br>Data do cumprimento: 16/10/2022

16/10/2022, 22:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189<br>Oficial: SABRINA ABREU DAGOSTIN ZANATTA

14/09/2022, 14:04

Expedição de mandado - FQACEMAN

13/09/2022, 12:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4164509, Subguia 2212771 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 28,41

12/09/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

31/08/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

31/08/2022, 17:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4164509, Subguia 2212771

31/08/2022, 17:04

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC - Guia 4164509 - R$ 28,41

31/08/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2022, 15:17

Juntada de Petição

31/08/2022, 13:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/08/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

24/08/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

24/08/2022, 08:46

Despacho

23/08/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 19:23

Conclusos para despacho

15/08/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

15/08/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

15/08/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:45

Expedição de Termo/auto de Penhora

15/08/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

11/08/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

11/08/2022, 13:32

Despacho

10/08/2022, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022, 21:20

Conclusos para despacho

10/08/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

10/08/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

08/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 18:08

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

26/07/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

26/07/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

26/07/2022, 15:02

Juntada de certidão

26/07/2022, 14:59

Decisão interlocutória

26/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

18/07/2022, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

18/07/2022, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 14:07

Conclusos para despacho

13/07/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/07/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

13/07/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 13:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FQAUN

12/07/2022, 23:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSON GABRIEL)

12/07/2022, 23:00

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

12/07/2022, 22:56

Decisão interlocutória

08/07/2022, 17:50

Remetidos os Autos - FQAUN -> FNSCONV

08/07/2022, 17:50

Conclusos para decisão

08/06/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

08/06/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

08/06/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

01/06/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

01/06/2021, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/05/2021, 14:07

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2021, 14:05

Juntada de Petição

31/05/2021, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

17/10/2020, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/10/2020, 07:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/10/2020, 07:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/07/2020, 02:00

Arquivo - art. 40 LEF

26/05/2020, 16:49

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/05/2020, 06:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/04/2020, 03:27

Juntada

23/03/2020, 13:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/03/2020, 17:04

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para indicar outros bens passíveis de penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento administrativo.

20/03/2020, 17:04

Pesquisa negativa RENAJUD

20/03/2020, 17:02

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

13/03/2020, 13:24

Protocolado ordem do Bancejud

13/03/2020, 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número do Diário: 3257

10/03/2020, 17:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2020 Teor do ato: Formalizada a requisição do bloqueio, aguardem-se os autos em Gabinete pelo retorno de informações do Banco Central. Se positivo o bloqueio, transfiram-se os valores para conta vinculada nos termos do Provimento 17/2009 e lavre-se o termo de penhora, intimando-se o executado por edital e a Dra. Shirlei Baschirotto Felisbino Andreghetto, na qualidade de curador especial, inclusive acerca do prazo para oferecimento de embargos (art. 16 da Lei n. 6.830/80). No silêncio da parte devedora, desde já determino a expedição de alvará em favor da parte exequente e sua intimação para que, em 15 dias, requeira o que de direito, presumindo-se o seu silêncio como quitação do débito. Sendo penhorado valor de pouca expressão em relação ao débito executado determino desde logo sua liberação, tendo em vista que os custos com a operação de transferência sequer seriam cobertos, sendo por demais evidente que o valor também seria insuficiente para garantir a execução. III - Sendo negativa a constrição ou não havendo valor hábil a satisfazer o débito, proceda-se à consulta via RENAJUD como requer a parte exequente, incluindo a restrição de transferência, salvo daqueles bens alienados fiduciariamente, com reserva de domínio e os baixados. Em havendo veículo(s) automotor(es) em nome da parte devedora, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, nos termos supra. IV - Sendo negativa a constrição ou não havendo valor hábil a satisfazer o débito, intime-se a Fazenda Pública para indicar outros bens passíveis de penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento administrativo, sem a necessidade de nova conclusão para tanto. Advogados(s): Shirlei Baschirotto Felisbino Andreghetto (OAB 14263/SC)

06/03/2020, 20:59

Concedida a utilização do Bacenjud

06/03/2020, 16:10

Conclusos para decisão Bacenjud

05/03/2020, 17:03

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WFQL.20.10000996-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/03/2020 13:49

05/03/2020, 14:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/03/2020, 13:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/02/2020, 15:56

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

18/02/2020, 15:56

Certidão emitida - Genérico

18/02/2020, 15:55

Juntada de documento

18/02/2020, 15:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0810/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 3122 Página:

13/08/2019, 13:32

Juntada

10/08/2019, 23:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0810/2019 Teor do ato: Apensem-se os autos mencionado na petição retro ao presente feito. Após, sigam os autos dos Embargos à Execução para análise quanto ao seu recebimento. Advogados(s): Shirlei Baschirotto Felisbino Andreghetto (OAB 14263/SC), Ana Paula de Luca (OAB 44930/SC)

09/08/2019, 13:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/08/2019, 15:26

Mero expediente - SAJ - Apensem-se os autos mencionado na petição retro ao presente feito. Após, sigam os autos dos Embargos à Execução para análise quanto ao seu recebimento.

08/08/2019, 15:26

Certidão emitida - Apenso o processo 0300650-54.2019.8.24.0166 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

29/07/2019, 15:14

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300650-54.2019.8.24.0166 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

29/07/2019, 15:14

Conclusos para despacho

23/07/2019, 14:31

Conclusos para despacho

23/07/2019, 14:31

Informações - Nº Protocolo: WFQL.19.10007337-7 Tipo da Petição: Informações Data: 23/07/2019 08:23

23/07/2019, 08:30

Informações - Nº Protocolo: WFQL.19.10007089-0 Tipo da Petição: Informações Data: 16/07/2019 16:00

16/07/2019, 16:36

Informações - Nº Protocolo: WFQL.19.10006880-2 Tipo da Petição: Informações Data: 10/07/2019 14:09

10/07/2019, 14:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0676/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:

08/07/2019, 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0676/2019 Teor do ato: Fica intimada a Dra. Shirlei Baschirotto Felisbino Andreghetto (OAB/Sc 14.263) de que foi nomeada como curadora especial da parte executada, devendo dizer se aceita o encargo e responder à ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Shirlei Baschirotto Felisbino Andreghetto (OAB 14263/SC)

04/07/2019, 14:13

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a Dra. Shirlei Baschirotto Felisbino Andreghetto (OAB/Sc 14.263) de que foi nomeada como curadora especial da parte executada, devendo dizer se aceita o encargo e responder à ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/07/2019, 17:54

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão retro, nomeio, em substituição, a Dra Shirlei Baschirotto Felisbino Andreghetto (OAB/SC 14.263), que deverá ser intimada nos moldes já exarados. Cumpra-se.

03/07/2019, 15:00

Conclusos para despacho

02/07/2019, 18:35

Conclusos para despacho

02/07/2019, 18:35

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

02/07/2019, 18:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/06/2019, 19:30

Juntada

07/06/2019, 19:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993576194TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ana Paula Brito Martins Diligência : 04/06/2019

04/06/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

13/05/2019, 17:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 23/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/04/2019, 21:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 24/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2019, 20:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0292/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 3029 Página:

29/03/2019, 14:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0292/2019 Teor do ato: Fica intimada a Dra. Ana Paula Brito Martins de que foi nomeada como curadora especial da parte executada, devendo dizer se aceita o encargo e responder à ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ana Paula Brito Martins (OAB 42036/SC)

27/03/2019, 18:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0262/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 3025 Página:

25/03/2019, 13:28

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a Dra. Ana Paula Brito Martins de que foi nomeada como curadora especial da parte executada, devendo dizer se aceita o encargo e responder à ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/03/2019, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0262/2019 Teor do ato: Diante da inércia do curador nomeado, nomeio, em substituição, a dra. Ana Paula Brito Martins - OAB/SC 42.036, que deverá ser intimada para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Ana Paula de Luca (OAB 44930/SC)

21/03/2019, 19:04

Juntada

20/03/2019, 17:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/03/2019, 14:41

Mero expediente - SAJ - Diante da inércia do curador nomeado, nomeio, em substituição, a dra. Ana Paula Brito Martins - OAB/SC 42.036, que deverá ser intimada para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

20/03/2019, 14:41

Conclusos para despacho

19/03/2019, 22:49

Conclusos para despacho

19/03/2019, 22:49

Certidão emitida - Genérico

19/03/2019, 22:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/03/2019, 18:40

Juntada

08/03/2019, 18:40

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR902058073TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jorge Alexandre de Jesus

26/02/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável

29/01/2019, 18:24

Juntada

25/01/2019, 13:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

13/12/2018, 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1284/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2926 Página:

16/10/2018, 14:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1284/2018 Teor do ato: Fica intimado o Dr. Jorge Alexandre de Jesus de que foi nomeado como curador especial da parte executada, devendo dizer se aceita o encargo e responder à ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jorge Alexandre de Jesus (OAB 42582/SC)

11/10/2018, 19:38

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Dr. Jorge Alexandre de Jesus de que foi nomeado como curador especial da parte executada, devendo dizer se aceita o encargo e responder à ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/10/2018, 19:25

Juntada de documento

08/08/2018, 18:30

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

26/07/2018, 13:24

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal

25/07/2018, 17:44

Certidão emitida - Afixação de Edital

25/07/2018, 17:44

Pedido de infojud

23/07/2018, 13:57

Informações

23/07/2018, 13:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/06/2018, 03:26

Decisão interlocutória - SAJ - Localizada informação diversa daquelas já constantes nos autos, expeça-se mandado/carta precatória de citação, conforme determinado à fl. 08/09.II - Não localizado novo endereço, considerando as inexitosas tentativas de intimação pessoal do executado Edson Gabriel (fls. 11, 23 e 46) e comprovado o esgotamento dos meios de localização (fls. 29/32), cite-se o executado por edital, conforme o despacho de fl. 33.Proceda-se conforme.Não havendo manifestação, o que deverá ser certificado, nomeio, desde já, como Curador Especial do executado, o Dr Jorge Alexandre de Jesus (OAB 42.582), que deverá ser intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder à ação.Após, encaminhem-se os autos a Gabinete.Cumpra-se.

18/06/2018, 18:21

Conclusos para despacho

18/06/2018, 13:27

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WFQL.18.10005931-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 18/06/2018 09:30

18/06/2018, 09:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/06/2018, 00:15

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Município para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 46, bem como, requerer o que entender de direito.

18/06/2018, 00:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/06/2018, 12:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

13/06/2018, 12:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2018/001991-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/06/2018 Local: Oficial de justiça - Eduardo Arns

06/06/2018, 11:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/05/2018, 21:42

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 28/05/2018 através da guia nº 166.6009187-85 no valor de 45,66

29/05/2018, 20:20

Juntada

29/05/2018, 20:20

Juntada

21/05/2018, 07:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/05/2018, 14:40

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte ativa para comprovar o recolhimento das custas intermediárias, a fim de possibilitar a expedição do mandado. Prazo: 5 dias.

18/05/2018, 14:40

Recebidos os autos

18/05/2018, 13:49

Realizado cálculo de custas

18/05/2018, 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/05/2018, 18:50

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

17/05/2018, 18:50

Certidão emitida - Genérico

17/05/2018, 15:15

Informações

17/05/2018, 15:09

Informações

17/05/2018, 15:09

Juntada de termo

17/04/2018, 15:08

Mero expediente - SAJ - Realize-se a consulta do endereço do executado nos sistemas à disposição da Chefe de Cartório.Encontrado logradouro diverso, cite-se nos moldes da decisão de fls. 8/9.Caso contrário, cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias.

11/04/2018, 18:04

Conclusos para despacho

11/04/2018, 14:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.18.10002422-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/03/2018 11:14

10/04/2018, 16:00

Transferência de petição - Transferido de "0300029-91.2018.8.24.0166/80003" para "0301502-49.2017.8.24.0166/80000".

09/04/2018, 18:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/03/2018, 08:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/03/2018, 21:02

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fl. 23.

15/03/2018, 21:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/03/2018, 16:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/03/2018, 16:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2018/000733-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/03/2018 Local: Oficial de justiça - Rafael Volpato da Luz

06/03/2018, 18:58

Juntada

01/03/2018, 14:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2018/000481-6 Situação: Cancelado em 01/03/2018 Local: Oficial de justiça -

21/02/2018, 10:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 15/02/2018 através da guia nº 166.6008503-74 no valor de 18,34

16/02/2018, 21:03

Juntada

16/02/2018, 21:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/02/2018, 04:09

Juntada

08/02/2018, 07:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/02/2018, 13:42

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

06/02/2018, 13:41

Recebidos os autos

02/02/2018, 17:02

Realizado cálculo de custas

02/02/2018, 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/02/2018, 14:23

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

02/02/2018, 14:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/02/2018, 09:01

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR736140454TJSituação : DesconhecidoModelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR SimplesDestinatário : Edson Gabriel).

02/02/2018, 09:01

Juntada

02/02/2018, 09:01

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR736140454TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples Destinatário : Edson Gabriel

26/01/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples

22/01/2018, 12:56

Determinado a citação/notificação - I - Cite(m)-se o(s) devedor(es), mediante expedição de ofício (caso o(s) endereço(s) seja(m) abrangido(s) pela entrega dos Correios), mandado (caso o(s) endereço(s) não seja(m) abrangido(s) pela entrega dos Correios) ou ainda carta precatória (caso o(s) executado(s) resida(s) em outra Comarca) com prazo de 30 (trinta) dias, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o valor da dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, mais as despesas do processo e honorários de advogado que fixo em 10% sobre o valor da causa, ou garantir(em) a execução por meio de depósito em dinheiro à ordem do juízo, fiança bancária ou nomeação de bens à penhora.II - Não sendo encontrado(s) o(s) devedor(es), intime-se a parte exequente para indicar o endereço atualizado, no prazo de 10 (dez) dias. Informado novo endereço cite-se o(s) executado(s) nos moldes do item "1".Não havendo localização de novo endereço, cite-se o(s) executado(s) por edital.III - Perfectibilizada a citação e não havendo pagamento ou garantia da execução, certifique-se e expeça-se mandado de penhora e avaliação ou carta precatória (caso o(s) executado(s) residam fora da Comarca) com prazo de 30 (trinta) dias.Advirta(m)-se, ainda, de que o prazo para a oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora.

08/01/2018, 14:48

Conclusos para despacho

29/12/2017, 11:40

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/12/2017, 11:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 17:05

SENTENÇA

•16/12/2025, 19:00

SENTENÇA

•05/12/2025, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 15:17

Todos os documentos(38)

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 17:05

SENTENÇA

•16/12/2025, 19:00

SENTENÇA

•05/12/2025, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2020, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2020, 15:56

DESPACHO

•08/08/2019, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 17:54

DESPACHO

•03/07/2019, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2019, 12:29

DESPACHO

•20/03/2019, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2018, 19:25

DECISÃO

•18/06/2018, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2018, 00:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2018, 14:40

DESPACHO

•11/04/2018, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2018, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2018, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2018, 09:01

DESPACHO

•08/01/2018, 14:48