Execução Fiscal 0309781-90.2015.8.24.0005 - TJSC

Execução Fiscal 0309781-90.2015.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2024, 04:24

Transitado em Julgado

01/08/2024, 04:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/06/2024, 08:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/06/2024, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024, 06:57

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 06:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/06/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/05/2024, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 15:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/06/2023 02:00:52, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2023 Prazo do edital: 20/07/2023 Prazo de citação/intimação: 27/07/2023

06/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC EXECUTADO: SERRALHERIA COSTA ESMERALDA LTDA EDITAL Nº 310044082994 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SERRALHERIA COSTA ESMERALDA LTDA, CPF/CNPJ: 10900902000138, endereço: RUA JOSE HONORATO DA SILVA, S/N - NOVA ESPERANCA - 88336070, Balneário Camboriú/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 3126/2015. Valor do Débito: 799,45. Data do Cálculo: 31/10/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0309781-90.2015.8.24.0005/SC

06/06/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2024, 06:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 15:57

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