Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5032702-65.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Laurita Hilário Vaz

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ANDERSON CALDAS DA ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

GABRIEL DA ROSA RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

KETLIN FRANCO DE LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/09/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 04/09/2023

04/09/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844261/2023

25/08/2023, 19:31

Protocolizada Petição 844261/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

25/08/2023, 19:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

25/08/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

24/08/2023, 14:00

Não conhecido o recurso de ANDERSON CALDAS DA ROCHA (PRESO)

24/08/2023, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023, 08:29

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 835147 (2023/0226007-9)

22/08/2023, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023

22/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2023, 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023, 17:54

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023, 17:51

Reconhecida a prevenção

21/08/2023, 13:50

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/09/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 04/09/2023

04/09/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844261/2023

25/08/2023, 19:31

Protocolizada Petição 844261/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

25/08/2023, 19:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

Documentos

-

•04/07/2023, 12:24

-

•04/07/2023, 12:24

25/08/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

24/08/2023, 14:00

Não conhecido o recurso de ANDERSON CALDAS DA ROCHA (PRESO)

24/08/2023, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023, 08:29

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 835147 (2023/0226007-9)

22/08/2023, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023

22/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2023, 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023, 17:54

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023, 17:51

Reconhecida a prevenção

21/08/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023

21/08/2023, 13:50

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Ministra) consultando sobre eventual prevenção

15/08/2023, 19:04

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

15/08/2023, 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 740284/2023

03/08/2023, 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023, 14:38

Protocolizada Petição 740284/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023, 14:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 671304/2023

06/07/2023, 06:11

Protocolizada Petição 671304/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2023

06/07/2023, 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/07/2023

06/07/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/07/2023, 18:42

Não concedida a medida liminar de ANDERSON CALDAS DA ROCHA (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

05/07/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/07/2023

05/07/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

04/07/2023, 14:34

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 834815 (2023/0224046-6)

04/07/2023, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/07/2023, 12:26