Agravo em Recurso Especial 5000405-90.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUCIANO DA CONCEICAO NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93402/2024

15/02/2024, 12:01

Protocolizada Petição 93402/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

14/02/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024, 19:38

Não conhecido o recurso de LUCIANO DA CONCEICAO NETO

09/02/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2024, 13:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/01/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/12/2023, 10:47

Documentos

Juízo de Retratação

•08/12/2023, 10:45

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•08/12/2023, 10:45

Juízo de Retratação

•08/12/2023, 10:45

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/12/2023, 10:45

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•08/12/2023, 10:45

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•08/12/2023, 10:45

Acórdão

•08/12/2023, 10:45

Decisão

•08/12/2023, 10:45

Acórdão

•08/12/2023, 10:45

Decisão

•08/12/2023, 10:45

Decisão

•08/12/2023, 10:44

Sentença

•08/12/2023, 10:44

Certidão

•08/12/2023, 10:44

Certidão

•08/12/2023, 10:44

Decisão

•08/12/2023, 10:44

Todos os documentos(27)

Juízo de Retratação

•08/12/2023, 10:45

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•08/12/2023, 10:45

Juízo de Retratação

•08/12/2023, 10:45

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/12/2023, 10:45

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•08/12/2023, 10:45

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•08/12/2023, 10:45

Acórdão

•08/12/2023, 10:45

Decisão

•08/12/2023, 10:45

Acórdão

•08/12/2023, 10:45

Decisão

•08/12/2023, 10:45

Decisão

•08/12/2023, 10:44

Sentença

•08/12/2023, 10:44

Certidão

•08/12/2023, 10:44

Certidão

•08/12/2023, 10:44

Decisão

•08/12/2023, 10:44

Decisão

•08/12/2023, 10:44

Certidão

•08/12/2023, 10:44

Certidão

•08/12/2023, 10:44

Decisão

•08/12/2023, 10:44

Decisão

•08/12/2023, 10:44

Certidão

•08/12/2023, 10:44

Decisão

•08/12/2023, 10:44

Certidão

•08/12/2023, 10:44

Decisão

•08/12/2023, 10:44

Decisão

•08/12/2023, 10:44

Decisão

•08/12/2023, 10:44

Recebimento da denúncia/representação

•08/12/2023, 10:44