Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5025429-35.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LEONARDO MEIRELES GONCALVES DE CANDIDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ANDERSON DELFINO DOS SANTOS MAIA

CPF

TERCEIRO

FERNANDO PORPERIO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

MATEUS JEFFERSON PIVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/09/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919012/2023

14/09/2023, 14:06

Protocolizada Petição 919012/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 13:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

11/09/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023, 18:41

Conhecido o recurso de LEONARDO MEIRELES GONCALVES DE CANDIDO (PRESO) e não-provido

08/09/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/08/2023, 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 755941/2023

07/08/2023, 19:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/08/2023, 19:46

Protocolizada Petição 755941/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2023

07/08/2023, 19:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 721376/2023

27/07/2023, 20:16

Protocolizada Petição 721376/2023 (OF - OFÍCIO) em 27/07/2023

27/07/2023, 20:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 717343/2023

26/07/2023, 16:16

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/09/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919012/2023

14/09/2023, 14:06

Protocolizada Petição 919012/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 13:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

Documentos

•18/07/2023, 07:03

11/09/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023, 18:41

Conhecido o recurso de LEONARDO MEIRELES GONCALVES DE CANDIDO (PRESO) e não-provido

08/09/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/08/2023, 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 755941/2023

07/08/2023, 19:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/08/2023, 19:46

Protocolizada Petição 755941/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2023

07/08/2023, 19:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 721376/2023

27/07/2023, 20:16

Protocolizada Petição 721376/2023 (OF - OFÍCIO) em 27/07/2023

27/07/2023, 20:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 717343/2023

26/07/2023, 16:16

Protocolizada Petição 717343/2023 (OF - OFÍCIO) em 26/07/2023

26/07/2023, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2023

25/07/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/07/2023, 18:32

Expedição de Ofício nº 072610/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações

24/07/2023, 12:19

Expedição de Ofício nº 072616/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Concórdia - SC solicitando informações

24/07/2023, 12:19

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/07/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LEONARDO MEIRELES GONCALVES DE CANDIDO, Dr(a) PAOLLA ROSSANA SALOMONE, OAB/RS sob nº 081705.

21/07/2023, 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2023

21/07/2023, 22:40

Não concedida a medida liminar de LEONARDO MEIRELES GONCALVES DE CANDIDO (PRESO)

21/07/2023, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

18/07/2023, 16:49

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 777395 (2022/0326118-1)

18/07/2023, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/07/2023, 07:05