Ação Penal - Procedimento Sumário 5004922-34.2020.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ALAN GIOVANI ZANELATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

17/03/2025, 12:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN GIOVANI ZANELATTO - EXTINTA A PENA

17/03/2025, 11:56

Juntada de certidão

17/03/2025, 11:55

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2025, 13:50

Baixa Definitiva

14/12/2023, 18:06

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019735-03.2019.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 15

06/12/2023, 12:53

Expedição de Alvará

04/12/2023, 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103<br>Data do cumprimento: 20/09/2023

02/10/2023, 17:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6248271, Subguia 3244109 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 874,91

18/09/2023, 14:53

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2023, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA

13/09/2023, 17:16

Expedição de mandado - BNUCEMAN

13/09/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/09/2023, 12:37

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019735-03.2019.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 13

31/08/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(114)

Juntada de certidão

17/03/2025, 12:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN GIOVANI ZANELATTO - EXTINTA A PENA

17/03/2025, 11:56

Juntada de certidão

17/03/2025, 11:55

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2025, 13:50

Baixa Definitiva

14/12/2023, 18:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 17:07

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019735-03.2019.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 15

06/12/2023, 12:53

Expedição de Alvará

04/12/2023, 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103<br>Data do cumprimento: 20/09/2023

02/10/2023, 17:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6248271, Subguia 3244109 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 874,91

18/09/2023, 14:53

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2023, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA

13/09/2023, 17:16

Expedição de mandado - BNUCEMAN

13/09/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/09/2023, 12:37

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019735-03.2019.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 13

31/08/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/08/2023, 23:59

Expedição de Alvará

28/08/2023, 15:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CR

18/08/2023, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2023. Parte ALAN GIOVANI ZANELATTO, Guia 6248271, Subguia 3244109

18/08/2023, 19:15

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/08/2023, 19:15

Juntada - Guia Gerada - ALAN GIOVANI ZANELATTO - Guia 6248271 - R$ 874,91

18/08/2023, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2023, 19:15

Juntada de certidão

18/08/2023, 17:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CR -> DCJE

18/08/2023, 17:27

Juntada de certidão

18/08/2023, 17:26

Juntada de certidão

17/08/2023, 14:40

Juntada de certidão

04/08/2023, 18:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Juntada de certidão - 04/08/2023 18:49:07)

04/08/2023, 18:51

Juntada de certidão

04/08/2023, 18:51

Expedição de Registro no Rol de Culpados

04/08/2023, 18:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN GIOVANI ZANELATTO - CONDENADO

01/08/2023, 13:55

Transitado em Julgado para o Réu - ALAN GIOVANI ZANELATTO<br>Data: 19/07/2023

01/08/2023, 13:55

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALAN GIOVANI ZANELATTO<br>Data: 19/07/2023

01/08/2023, 13:55

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50049223420208240008

19/07/2023, 09:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50049223420208240008/TJSC

22/06/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAN GIOVANI ZANELATTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115) ADVOGADO(A): GETULIO MANOEL MARIA (OAB SC006278) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004922-34.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 105) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO

06/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

16/05/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/05/2023, 16:37

Juntada de Petição

15/05/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/05/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2023, 18:55

Juntada de Petição

12/04/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

15/03/2023, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/03/2023, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/03/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/03/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/03/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2023, 16:54

Decisão interlocutória

22/02/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2023, 16:54

Conclusos para admissibilidade recursal

16/02/2023, 13:10

Juntada de certidão

16/02/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 48

15/02/2023, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 58 Parte Isenta

15/02/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/02/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 07/02/2023

07/02/2023, 15:13

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 01/02/2023 17:15. Refer. Evento 23

06/02/2023, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK

03/02/2023, 16:55

Expedição de mandado - BNUCEMAN

03/02/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/02/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/02/2023, 17:56

Julgado procedente o pedido - Condenatória

02/02/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2023, 15:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

02/02/2023, 12:45

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/02/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/02/2023, 19:07

Decisão interlocutória

01/02/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 18:32

Conclusos para decisão

01/02/2023, 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 09/01/2023

10/01/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/12/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/12/2022, 13:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: FERNANDA COSER MACEDO

12/12/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/12/2022, 16:26

Expedição de ofício

12/12/2022, 16:25

Expedição de mandado - BNUCEMAN

12/12/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/10/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/09/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/09/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2021, 16:30

Decisão interlocutória

15/09/2021, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 16:27

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 01/02/2023 17:15

15/09/2021, 16:26

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 21/10/2021 16:30. Refer. Evento 17

15/09/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/11/2020, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/11/2020, 19:20

Decisão interlocutória

04/11/2020, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 18:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 21/10/2021 16:30

04/11/2020, 18:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2020, 17:16

Juntada de Petição

11/09/2020, 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 01/09/2020

03/09/2020, 21:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: THIAGO GRETTER

06/07/2020, 14:54

Expedição de mandado - BNUCEMAN

21/05/2020, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/03/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

24/03/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

24/03/2020, 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

24/03/2020, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: NAIR HARDT

27/02/2020, 13:14

Comunicação Eletrônica Confirmada

26/02/2020, 19:48

Expedição de mandado - BNUCEMAN

26/02/2020, 19:45

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida

26/02/2020, 10:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2020, 12:10

Juntada de Petição

18/02/2020, 11:09

Distribuído por dependência - Número: 50197350320198240008

18/02/2020, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 16:54

SENTENÇA

•02/02/2023, 15:36

TERMO DE AUDIÊNCIA

•01/02/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 10:51