Agravo em Recurso Especial 0000926-42.2008.8.24.0103 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000926-42.2008.8.24.0103 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/06/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 28/06/2024

28/06/2024, 14:13

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

03/06/2024, 20:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450883/2024

03/06/2024, 08:16

Protocolizada Petição 450883/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024, 07:58

Expedição de Ofício de Intimação nº I001251-2024-CPPE ao (à)AFFONSO CAVALHEIRO

28/05/2024, 19:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

28/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024, 18:18

Conheço do agravo de ANDRE LUIZ SCHEFFER para não conhecer do Recurso Especial

24/05/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

24/05/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 417630/2024

22/05/2024, 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2024, 10:50

Protocolizada Petição 417630/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024, 10:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/05/2024, 15:12

Documentos

Acórdão

•02/05/2024, 10:05

Despacho de admissibilidade