Embargos à Execução Fiscal 5016867-36.2021.8.24.0023 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5016867-36.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 16:51

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSUREF

07/02/2024, 18:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

06/02/2024, 18:39

Transitado em Julgado

06/02/2024, 18:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSUREF04) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

16/10/2023, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. Justiça gratuita: Não requerida.

22/09/2023, 12:09

Recebidos os autos - TJSC -> FNSEF Número: 50168673620218240023

22/09/2023, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA GRACA GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO AGOSTINI (OAB SC042468) ADVOGADO(A): RUI MARCIO SOFKA (OAB SC017559) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016867-36.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

06/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEF -> TJSC

30/09/2021, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA GRACA GOMES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

30/09/2021, 09:51

Juntada - Guia Cancelada - MARIA DA GRACA GOMES - Guia 2064210 - R$ 528,50

30/09/2021, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

29/09/2021, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/09/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/08/2021, 01:12

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 17:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 14:14

SENTENÇA

•13/07/2021, 15:58

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSUREF

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Transitado em Julgado

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSUREF04) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. Justiça gratuita: Não requerida.

Recebidos os autos - TJSC -> FNSEF Número: 50168673620218240023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEF -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA GRACA GOMES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

Juntada - Guia Cancelada - MARIA DA GRACA GOMES - Guia 2064210 - R$ 528,50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(40)