Procedimento Comum Cível 0303033-34.2016.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

PATRICIA SANTIAGO KOWALSKI XAVIER

CPF

Autor

OVIDIA DE LARA

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2023, 20:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFS02CV

09/11/2023, 15:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PATRICIA SANTIAGO KOWALSKI

09/11/2023, 15:30

Custas Satisfeitas - Parte: OVÍDIA DE LARA

09/11/2023, 15:30

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC

09/11/2023, 15:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE

09/11/2023, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA SANTIAGO KOWALSKI. Justiça gratuita: Deferida.

09/11/2023, 11:18

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SFS02CV

09/11/2023, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA SANTIAGO KOWALSKI. Justiça gratuita: Indeferida.

09/11/2023, 09:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE

09/11/2023, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA SANTIAGO KOWALSKI. Justiça gratuita: Deferida.

09/11/2023, 09:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

08/11/2023, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

05/11/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

17/10/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2023, 07:38

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

10/11/2023, 20:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFS02CV

09/11/2023, 15:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PATRICIA SANTIAGO KOWALSKI

09/11/2023, 15:30

Custas Satisfeitas - Parte: OVÍDIA DE LARA

09/11/2023, 15:30

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2023, 07:38

SENTENÇA

•02/12/2020, 12:42

09/11/2023, 15:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE

09/11/2023, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA SANTIAGO KOWALSKI. Justiça gratuita: Deferida.

09/11/2023, 11:18

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SFS02CV

09/11/2023, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA SANTIAGO KOWALSKI. Justiça gratuita: Indeferida.

09/11/2023, 09:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE

09/11/2023, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA SANTIAGO KOWALSKI. Justiça gratuita: Deferida.

09/11/2023, 09:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

08/11/2023, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

05/11/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

17/10/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023, 07:38

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023

06/10/2023, 13:44

Recebidos os autos - TJSC -> SFS02CV Número: 03030333420168240061

02/10/2023, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA SANTIAGO KOWALSKI XAVIER ADVOGADO(A): AMANDA PIACENTINI GONÇALVES DA SILVA (OAB SC049269) ADVOGADO(A): PEDRO WELLINGTON ALVES DA SILVA (OAB SC039710) APELADO: OVIDIA DE LARA ADVOGADO(A): GABRIELA FONTES FRANCA (OAB SC033750) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC PROCURADOR(A): Thays Camillo Silva de Almeida Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303033-34.2016.8.24.0061/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA SANTIAGO KOWALSKI XAVIER ADVOGADO(A): AMANDA PIACENTINI GONÇALVES DA SILVA (OAB SC049269) ADVOGADO(A): PEDRO WELLINGTON ALVES DA SILVA (OAB SC039710) APELADO: OVIDIA DE LARA ADVOGADO(A): GABRIELA FONTES FRANCA (OAB SC033750) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC PROCURADOR(A): INAYARA CABRAL DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303033-34.2016.8.24.0061/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

06/06/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

16/12/2020, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/12/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/12/2020, 12:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/12/2020, 12:42

Juntada de documento

02/12/2020, 12:42

Juntada

21/01/2019, 22:56

Juntada

12/01/2019, 00:09

Juntada

11/01/2019, 15:22

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

10/01/2019, 14:33

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

10/01/2019, 14:33

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSFS.18.10034576-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 14/11/2018 17:27

15/11/2018, 05:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/10/2018, 08:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0892/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2931 Página:

23/10/2018, 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0892/2018 Teor do ato: Fica intimado o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça (Ordem de Serviço n. 02/2016). Advogados(s): Gabriela Fontes França (OAB 33750/SC), Sandra Cristina Stadelhofer Machado (OAB 28831/SC)

19/10/2018, 15:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2018, 15:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça (Ordem de Serviço n. 02/2016).

18/10/2018, 11:22

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSFS.18.10022663-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 24/07/2018 17:56

24/07/2018, 15:01

Certidão emitida - Apenso o processo 0001562-85.2018.8.24.0061 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Responsabilidade Civil

29/06/2018, 11:43

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001562-85.2018.8.24.0061 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Responsabilidade Civil

29/06/2018, 11:43

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001562-85.2018.8.24.0061 - Embargos de Declaração, nesta data.

27/06/2018, 09:12

Recurso interposto - 0001562-85.2018.8.24.0061 - Embargos de Declaração

27/06/2018, 09:12

Juntada

14/06/2018, 15:39

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

13/06/2018, 08:49

Certificado a publicação e registro da sentença

13/06/2018, 08:49

Julgado improcedente o pedido - Neste contexto, por falta de provas o feito merece ser julgado improcedente.P.R.I.Custas e honorários em 10% sobre o valor da causa por conta da parte autora, restando a exigibilidade da verba sucumbencial suspensa por conta da gratuidade da justiça. Aproveito a oportunidade para indeferir a impugnação à gratuidade da justiça uma vez que a parte impugnante não apresentou elementos que pudessem desconstituir a presunção decorrente da documentação apresentada pela autora e que corroborou a decisão que concedeu a benesse.Transitada em julgado, arquive-se.

13/06/2018, 08:49

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

12/06/2018, 11:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.18.10017422-9 Tipo da Petição: Petição Data: 11/06/2018 17:47

11/06/2018, 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0456/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número do Diário: 2833 Página:

08/06/2018, 07:51

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSFS.18.10017002-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 07/06/2018 09:20

07/06/2018, 06:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0456/2018 Teor do ato: Já decorrido o prazo para a parte autora se manifestar sobre a contestação (leia-se, ambas existentes) e documentos juntados aos autos, motivo pelo qual resta precluso o prazo para réplica.Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as provas que pretendem produzir no prazo de 15 dias de modo fundamentado.Decorrido o prazo, voltem conclusos para saneador. Advogados(s): Gabriela Fontes França (OAB 33750/SC), Sandra Cristina Stadelhofer Machado (OAB 28831/SC), Pedro Wellington Alves da Silva (OAB 39710/SC), Amanda Piacentini Gonçalves da Silva (OAB 49269/SC)

05/06/2018, 13:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/06/2018, 13:05

Mero expediente - SAJ - Já decorrido o prazo para a parte autora se manifestar sobre a contestação (leia-se, ambas existentes) e documentos juntados aos autos, motivo pelo qual resta precluso o prazo para réplica.Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as provas que pretendem produzir no prazo de 15 dias de modo fundamentado.Decorrido o prazo, voltem conclusos para saneador.

05/06/2018, 11:43

Conclusos para despacho

05/06/2018, 11:12

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WSFS.18.10016691-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 04/06/2018 18:30

04/06/2018, 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0374/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número do Diário: 2814 Página:

10/05/2018, 16:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0374/2018 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados. Advogados(s): Pedro Wellington Alves da Silva (OAB 39710/SC), Amanda Piacentini Gonçalves da Silva (OAB 49269/SC)

08/05/2018, 13:56

Certidão emitida - Genérico

08/05/2018, 12:33

Ato Ordinatório-Contestação - Fica INTIMADA a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados.

08/05/2018, 12:24

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSFS.18.10013786-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2018 17:58

07/05/2018, 15:05

Juntada de documento

07/05/2018, 14:39

Certidão emitida - Genérico

07/05/2018, 14:33

Juntada de Procuração

07/05/2018, 14:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2018, 10:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802099870TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Ovídia de Lara Diligência : 04/04/2018

13/04/2018, 10:27

Juntada

13/04/2018, 10:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

22/03/2018, 15:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.18.10002256-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 31/01/2018 14:17

31/01/2018, 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:

15/01/2018, 09:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.18.10000487-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 11/01/2018 22:35

12/01/2018, 04:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2018 Teor do ato: O pedido de consulta ao banco de dados da requerida Ovídia somente pode ser realizado mediante a informação do CPF.Portanto, intime-se a autora para informar o CPF no prazo de 15 dias e/ou impulsionar o feito sob pena de extinção em face da requerida. Advogados(s): Pedro Wellington Alves da Silva (OAB 39710/SC)

11/01/2018, 06:54

Mero expediente - SAJ - O pedido de consulta ao banco de dados da requerida Ovídia somente pode ser realizado mediante a informação do CPF.Portanto, intime-se a autora para informar o CPF no prazo de 15 dias e/ou impulsionar o feito sob pena de extinção em face da requerida.

02/01/2018, 13:43

Conclusos para decisão Bacenjud

18/12/2017, 11:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.17.10034951-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/12/2017 17:24

14/12/2017, 17:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0813/2017 Data da Publicação: 22/11/2017 Número do Diário: 2712 Página:

21/11/2017, 16:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0813/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias sobre a não citação de Ovídia.Apresentado novo endereço, proceda-se à citação. Advogados(s): Pedro Wellington Alves da Silva (OAB 39710/SC)

20/11/2017, 16:16

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias sobre a não citação de Ovídia.Apresentado novo endereço, proceda-se à citação.

17/11/2017, 16:30

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

11/10/2017, 12:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.17.10027178-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/10/2017 18:40

10/10/2017, 17:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/09/2017, 07:27

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR666887857TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Ovídia de Lara

29/09/2017, 07:26

Juntada

29/09/2017, 07:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0616/2017 Data da Publicação: 20/09/2017 Número do Diário: 2670 Página:

20/09/2017, 09:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0616/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Pedro Wellington Alves da Silva (OAB 39710/SC), Amanda Piacentini Gonçalves da Silva (OAB 49269/SC)

18/09/2017, 14:49

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/09/2017, 14:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

18/09/2017, 14:04

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSFS.17.10021097-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/08/2017 17:47

16/08/2017, 14:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.17.10019881-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 02/08/2017 17:26

02/08/2017, 15:03

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR666868138TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Ovídia de Lara

28/07/2017, 08:12

Juntada

28/07/2017, 08:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/06/2017, 12:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

30/06/2017, 12:42

Juntada de documento

30/06/2017, 12:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2017/003899-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2017 Local: São Francisco do Sul / Diogo Dolla

22/06/2017, 09:31

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

21/06/2017, 12:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

21/06/2017, 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0301/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 2582 Página:

15/05/2017, 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0301/2017 Teor do ato: Em que pese a parte autora não tenha trazido aos autos documentos que comprovem sua hipossuficiência, considerando que nos autos nº 0302354-34.2016.8.24.0061 tais documentos foram apresentados, reconsidero a decisão anterior e defiro o pedido de Justiça Gratuita. Determino a citação da parte ré para, querendo, apresentar resposta.Entretanto, com o intuito de preservar o ato conciliatório, advirto às partes que, havendo interesse na formulação de proposta, a mesma deverá ser expressamente mencionada na contestação ou impugnação, verificando-se desta forma a real utilidade da audiência para o processo.Cite-se e intimem-se.Contestado o feito, abra-se vista à parte autora para, querendo, apresentar impugnação. Advogados(s): Pedro Wellington Alves da Silva (OAB 39710/SC)

11/05/2017, 14:19

Determinado a citação/notificação - Em que pese a parte autora não tenha trazido aos autos documentos que comprovem sua hipossuficiência, considerando que nos autos nº 0302354-34.2016.8.24.0061 tais documentos foram apresentados, reconsidero a decisão anterior e defiro o pedido de Justiça Gratuita. Determino a citação da parte ré para, querendo, apresentar resposta.Entretanto, com o intuito de preservar o ato conciliatório, advirto às partes que, havendo interesse na formulação de proposta, a mesma deverá ser expressamente mencionada na contestação ou impugnação, verificando-se desta forma a real utilidade da audiência para o processo.Cite-se e intimem-se.Contestado o feito, abra-se vista à parte autora para, querendo, apresentar impugnação.

10/05/2017, 15:20

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSFS.17.10011812-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 03/05/2017 11:30

05/05/2017, 05:30

Conclusos para despacho

02/05/2017, 13:43

Conclusos para despacho

09/02/2017, 11:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.17.10002412-9 Tipo da Petição: Petição Data: 07/02/2017 18:09

09/02/2017, 11:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: 2509 Página:

24/01/2017, 08:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2017 Teor do ato: Considerando o decurso do prazo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, cumpra o despacho de fl. 45 sob pena e extinção. Advogados(s): Pedro Wellington Alves da Silva (OAB 39710/SC)

20/01/2017, 11:30

Mero expediente - SAJ - Considerando o decurso do prazo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, cumpra o despacho de fl. 45 sob pena e extinção.

19/01/2017, 15:36

Conclusos para despacho

30/11/2016, 12:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.16.10033522-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 24/11/2016 22:31

29/11/2016, 13:11

Recebidos os autos

31/10/2016, 13:05

Realizado cálculo de custas

31/10/2016, 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0704/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 2465 Página:

31/10/2016, 10:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0704/2016 Teor do ato: I - Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita formulado pelos autores, tendo em vista que a renda comprovada ultrapassa o limite de 02 (dois) salários mínimos utilizados como parâmetro, inclusive pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, para avaliar a hipossuficiência financeira das partes.II - Assim, em razão da possibilidade de parcelamento das custas e isenção de atos (NCPC, 98, §§ 4º e 5º), encaminhe-se o processo à contadoria para cálculos das despesas iniciais. Em seguida, intimem-se os autores para, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição: [a] recolherem o valor devido das despesas processuais iniciais; ou, [b] informarem a disponibilidade de pagamento da verba parcelada, especificando o número de prestações. Advogados(s): Pedro Wellington Alves da Silva (OAB 39710/SC)

26/10/2016, 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/10/2016, 16:09

Certidão emitida - Custas Iniciais - Contadoria - Automática

26/10/2016, 16:09

Mero expediente - SAJ - I - Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita formulado pelos autores, tendo em vista que a renda comprovada ultrapassa o limite de 02 (dois) salários mínimos utilizados como parâmetro, inclusive pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, para avaliar a hipossuficiência financeira das partes.II - Assim, em razão da possibilidade de parcelamento das custas e isenção de atos (NCPC, 98, §§ 4º e 5º), encaminhe-se o processo à contadoria para cálculos das despesas iniciais. Em seguida, intimem-se os autores para, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição: [a] recolherem o valor devido das despesas processuais iniciais; ou, [b] informarem a disponibilidade de pagamento da verba parcelada, especificando o número de prestações.

25/10/2016, 12:21

Conclusos para despacho

20/10/2016, 13:00

Redistribuição de processo - saída

07/10/2016, 10:10

Redistribuído por direcionamento - Competência

07/10/2016, 10:10

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

07/10/2016, 09:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0937/2016 Data da Publicação: 15/09/2016 Número do Diário: 2435 Página:

15/09/2016, 11:19

Certidão emitida - Genérico

14/09/2016, 11:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0937/2016 Teor do ato: A ação versa sobre pedido de indenização por danos morais em desfavor também do Município de São Francisco do Sul.Atento ao que dispõe o art. 2°, I, "c", Resolução n. 55/2011 do TJSC, no sentido de que compete à 2ª Vara Cível desta Comarca processar e julgar os processos afetos às Fazendas Públicas, reconheço a incompetência deste Juízo e, logo, determino a remessa dos autos novamente à 2ª Vara Cível desta Comarca.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Pedro Wellington Alves da Silva (OAB 39710/SC)

13/09/2016, 11:28

Decisão interlocutória - SAJ - A ação versa sobre pedido de indenização por danos morais em desfavor também do Município de São Francisco do Sul.Atento ao que dispõe o art. 2°, I, "c", Resolução n. 55/2011 do TJSC, no sentido de que compete à 2ª Vara Cível desta Comarca processar e julgar os processos afetos às Fazendas Públicas, reconheço a incompetência deste Juízo e, logo, determino a remessa dos autos novamente à 2ª Vara Cível desta Comarca.Intimem-se. Cumpra-se.

12/09/2016, 13:19

Conclusos para despacho

12/09/2016, 09:16

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/09/2016, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2019, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2018, 11:22

SENTENÇA

•13/06/2018, 08:49

DESPACHO

•05/06/2018, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2018, 12:24

DESPACHO

•02/01/2018, 13:43

DESPACHO

•17/11/2017, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2017, 14:07

DESPACHO

•10/05/2017, 15:20

DESPACHO

•19/01/2017, 15:36

DESPACHO

•25/10/2016, 12:21

DECISÃO

•12/09/2016, 13:19