Execução Fiscal 0906341-83.2017.8.24.0064 - TJSC

Execução Fiscal 0906341-83.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50740457420208240023/SC

30/03/2026, 15:56

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50740457420208240023/SC

23/01/2025, 15:43

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50740457420208240023/SC

30/10/2024, 14:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5074045-74.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 30

21/05/2024, 17:53

Baixa Definitiva

06/10/2023, 18:12

Transitado em Julgado

06/10/2023, 18:12

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09063418320178240064

28/09/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: BRITAGEM GASPAR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA GARCIA (OAB SC011875) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0906341-83.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

06/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

24/02/2023, 13:06

Decisão interlocutória

13/02/2023, 15:33

Conclusos para decisão

10/02/2023, 18:27

Juntada de certidão

10/02/2023, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 38 Parte Isenta

31/01/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/01/2023, 12:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 13:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 12:33

SENTENÇA

•04/11/2022, 10:25

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Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50740457420208240023/SC

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50740457420208240023/SC

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50740457420208240023/SC

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5074045-74.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 30

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09063418320178240064

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 38 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

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