Procedimento Comum Cível 0302610-91.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 17.435.922,41

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

CONSTRUTORA CVP LTDA.

CNPJ

Autor

ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE

OAB/SP 302001·CPF·Representa: Autor

YASMIN COTAIT E SILVA

OAB/SP 330370·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO KIPPER

OAB/RS 062278·CPF·Representa: Réu

MARCIO ALCEU PAZETO

OAB/SC 023073·CPF·Representa: Réu

CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/SC 021050·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE

OAB/SP 302001·CPF·Representa: Autor

YASMIN COTAIT E SILVA

OAB/SP 330370·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO KIPPER

OAB/RS 062278·CPF·Representa: Réu

MARCIO ALCEU PAZETO

OAB/SC 023073·CPF·Representa: Réu

CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/SC 021050·CPF·Representa: Réu

BRUNA FRANCO NUNES FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

12/05/2025, 11:14

Baixa Definitiva

12/03/2025, 16:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

11/03/2025, 21:19

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: CONSTRUTORA CVP LTDA.

11/03/2025, 21:19

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

11/03/2025, 21:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

06/03/2025, 18:36

Transitado em Julgado

06/03/2025, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

06/03/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

12/02/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 91

11/02/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:56

Homologada a Transação

10/01/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 14:46

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição

12/05/2025, 11:14

Baixa Definitiva

12/03/2025, 16:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

11/03/2025, 21:19

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: CONSTRUTORA CVP LTDA.

11/03/2025, 21:19

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

Documentos

SENTENÇA

•10/01/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 18:25

11/03/2025, 21:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

06/03/2025, 18:36

Transitado em Julgado

06/03/2025, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

06/03/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

12/02/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 91

11/02/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:56

Homologada a Transação

10/01/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 14:46

Juntada de Petição

10/01/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 18:25

Decisão interlocutória

10/12/2024, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.884,29

09/09/2024, 10:02

Conclusos para decisão

03/09/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/09/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/09/2024, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.884,29

02/09/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 13:53

Juntada de Petição

31/07/2024, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/07/2024, 12:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADALGIZA BISCAIA DOS SANTOS SOSNOWSKI - EXCLUÍDA

26/07/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/07/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/07/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/07/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/06/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 11:04

Decisão interlocutória

07/06/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 11:04

Conclusos para decisão

12/03/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/03/2024, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/03/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/02/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 09:25

Despacho

08/02/2024, 09:25

Conclusos para decisão

01/11/2023, 18:13

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 03026109120168240023

06/10/2023, 15:13

Juntada de Petição

05/09/2023, 09:58

Juntada de Petição

29/08/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA CVP LTDA. ADVOGADO(A): YASMIN COTAIT E SILVA (OAB SP330370) ADVOGADO(A): ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE (OAB SP302001) ADVOGADO(A): MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI (OAB SP146461) APELADO: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PROCURADOR(A): FABIANO MARCOS ZWICKER PROCURADOR(A): LEANDRO CORREA SOARES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0302610-91.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA CVP LTDA. ADVOGADO(A): YASMIN COTAIT E SILVA (OAB SP330370) ADVOGADO(A): ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE (OAB SP302001) ADVOGADO(A): MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI (OAB SP146461) APELADO: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PROCURADOR(A): FABIANO MARCOS ZWICKER PROCURADOR(A): LEANDRO CORREA SOARES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302610-91.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

06/06/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS02CV02 para FNS02CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/12/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

24/11/2020, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/11/2020, 02:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 02:26

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

17/05/2018, 15:04

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

17/05/2018, 15:04

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.18.10060467-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/05/2018 09:59

17/05/2018, 10:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0391/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2804

25/04/2018, 08:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0391/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Advogados(s): Leandro Correa Soares (OAB 27737/PR), Leandro Correa Soares (OAB 23529/SC)

23/04/2018, 20:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

23/04/2018, 13:16

Juntada de documento

23/04/2018, 13:12

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.18.10047427-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 20/04/2018 18:19

20/04/2018, 19:16

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0003673-59.2018.8.24.0023 - Embargos de Declaração, nesta data.

09/03/2018, 12:35

Recurso interposto - 0003673-59.2018.8.24.0023 - Embargos de Declaração

09/03/2018, 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0194/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2768 Página:

01/03/2018, 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0194/2018 Teor do ato: Ante o exposto, com resolução do mérito por força do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO em relação aos pedidos formulados por CONSTRUTORA CVP LTDA em face de ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.Havendo o trânsito em julgado, arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Leandro Correa Soares (OAB 27737/PR), Marcos Serra Netto Fioravanti (OAB 146461/SP)

27/02/2018, 18:33

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

23/02/2018, 18:29

Certificado a publicação e registro da sentença

23/02/2018, 18:28

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com resolução do mérito por força do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO em relação aos pedidos formulados por CONSTRUTORA CVP LTDA em face de ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.Havendo o trânsito em julgado, arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

23/02/2018, 18:28

Conclusos para despacho

17/02/2017, 14:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10127932-4 Tipo da Petição: Petição Data: 19/12/2016 19:10

17/02/2017, 14:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10127514-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/12/2016 08:47

19/12/2016, 09:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1220/2016 Data da Publicação: 02/12/2016 Número do Diário: 2487 Página:

02/12/2016, 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1220/2016 Teor do ato: Vistos para despacho. Compulsando os autos, antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida pelo artigo 357 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem de forma pormenorizada quais as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser provado e o meio probatório, bem como para que o requerido, querendo, manifeste-se acerca da réplica e documentos de folhas 1099-1128.Alerto que, caso as provas indicadas se mostrem desnecessárias, será procedido o julgamento antecipado do feito.Após, voltem conclusos. Advogados(s): Leandro Correa Soares (OAB 27737/PR), Marcos Serra Netto Fioravanti (OAB 146461/SP)

30/11/2016, 18:48

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. Compulsando os autos, antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida pelo artigo 357 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem de forma pormenorizada quais as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser provado e o meio probatório, bem como para que o requerido, querendo, manifeste-se acerca da réplica e documentos de folhas 1099-1128.Alerto que, caso as provas indicadas se mostrem desnecessárias, será procedido o julgamento antecipado do feito.Após, voltem conclusos.

30/11/2016, 10:35

Conclusos para despacho

29/09/2016, 15:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10097988-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/09/2016 22:12

29/09/2016, 11:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0800/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: 2429 Página:

06/09/2016, 18:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0800/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos. Advogados(s): Carla Cristina de Lima (OAB 286479/SP)

02/09/2016, 19:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos.

02/09/2016, 19:25

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.16.10086500-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/08/2016 18:00

02/09/2016, 19:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10086594-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/09/2016 08:15

01/09/2016, 09:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/08/2016, 07:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR535974227TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Eletrosul Centrais Elétricas S.a Diligência : 05/08/2016

10/08/2016, 07:49

Juntada

10/08/2016, 07:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

21/07/2016, 12:44

Mero expediente - SAJ - Em face da inexistência nesta Comarca de Centro de Conciliação e Mediação (artigo 165 do Código de Processo Civil), deixo de aplicar o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do artigo 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.Assim, CITE-SE com prazo de 15 (quinze) dias à resposta (artigo 335 do Código de Processo Civil), dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia.Cumpra-se.

30/06/2016, 16:42

Conclusos para despacho

14/03/2016, 18:03

Redistribuição de processo - saída

11/03/2016, 16:33

Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme Decisão Interlocutória de fl. 545.

11/03/2016, 16:33

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

11/03/2016, 14:53

Declarada incompetência - Reconheço a incompetência absoluta deste juízo em favor de Vara Cível. À redistribuição.

11/03/2016, 14:23

Conclusos para despacho

10/03/2016, 13:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10019141-5 Tipo da Petição: Outros Data: 09/03/2016 10:39

10/03/2016, 13:21

Recebidos os autos

10/03/2016, 06:32

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

09/03/2016, 12:59

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/03/2016, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 11:04

Documentação

•11/03/2024, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2018, 13:16

SENTENÇA

•23/02/2018, 18:28

DESPACHO

•30/11/2016, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2016, 19:25

DESPACHO

•30/06/2016, 16:42

DECISÃO

•11/03/2016, 14:23