Apelação Cível 0003516-81.1998.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 379.942,30

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

CIRCULO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0

12/09/2023, 14:39

Transitado em Julgado

12/09/2023, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/07/2023, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/07/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/07/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

27/07/2023, 16:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/06/2023, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

06/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

05/06/2023, 22:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 80

05/06/2023, 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/06/2023, 22:39

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

10/12/2020, 17:30

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0

12/09/2023, 14:39

Transitado em Julgado

12/09/2023, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/07/2023, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•27/07/2023, 16:19

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 14:28

31/07/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/07/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

27/07/2023, 16:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/06/2023, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

06/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

05/06/2023, 22:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 80

05/06/2023, 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/06/2023, 22:39

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

10/12/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/12/2020, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/12/2020, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/12/2020, 12:24

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

08/12/2020, 15:49

Juntada de certidão

08/12/2020, 15:49

Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

08/12/2020, 15:47

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

01/12/2020, 18:11

Despacho

01/12/2020, 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

01/12/2020, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

01/12/2020, 14:22

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 18:03