Agravo em Recurso Especial 5016264-57.2022.8.24.0045 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5016264-57.2022.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 65469/2026

02/02/2026, 15:31

Protocolizada Petição 65469/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 15:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

30/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:00

Conheço do agravo de PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

28/01/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

28/01/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/10/2024, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2024, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 894350/2024

09/10/2024, 21:11

Protocolizada Petição 894350/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024

09/10/2024, 20:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

02/08/2024, 17:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/08/2024, 17:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/08/2024, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2026, 17:00

Decisão

•04/06/2024, 15:15

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