Agravo em Recurso Especial 5006007-36.2022.8.24.0024 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5006007-36.2022.8.24.0024 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508997/2025

04/06/2025, 17:11

Protocolizada Petição 508997/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 270159/2025 - EDcl

04/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:46

Embargos de Declaração de CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS Não-acolhidos

02/06/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0270159 - EDcl no AREsp 2671492 - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/04/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 15/04/2025, para MUNICÍPIO DE FRAIBURGO apresentar resposta à petição n. 270159/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 697.

22/04/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/04/2025 Petição Nº 270159/2025 -

01/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 270159/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 270159/2025

28/03/2025, 18:21

Protocolizada Petição 270159/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025, 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247621/2025

24/03/2025, 18:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 18:20

—

Transitado em Julgado em 30/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508997/2025

Protocolizada Petição 508997/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 270159/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0270159 - EDcl no AREsp 2671492 - Publicação prevista para 04/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 15/04/2025, para MUNICÍPIO DE FRAIBURGO apresentar resposta à petição n. 270159/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 697.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/04/2025 Petição Nº 270159/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 270159/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 270159/2025

Protocolizada Petição 270159/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247621/2025

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