Embargos à Execução Fiscal 5035083-90.2021.8.24.0008 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5035083-90.2021.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0902718-53.2015.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 27

07/12/2023, 11:31

Baixa Definitiva

07/12/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/11/2023, 08:40

Juntada de Petição

07/11/2023, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/10/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/10/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/10/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 11:27

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

05/10/2023, 11:25

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50350839020218240008

25/08/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO APELADO: ROBERTO BAIER (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO GROSSENBACHER NETO (OAB SC002027) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: OTTO BAIER (Inventariante) ADVOGADO(A): ROBERTO GROSSENBACHER NETO (OAB SC002027) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5035083-90.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 130) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

06/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

27/01/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/01/2023, 08:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 16:09

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0902718-53.2015.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 27

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50350839020218240008

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

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