Execução Fiscal 5089056-75.2022.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5089056-75.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

11/02/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.054,51

11/02/2025, 11:15

Baixa Definitiva

24/07/2024, 13:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

06/12/2023, 13:59

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 10. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

06/12/2023, 13:58

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 10. Parte: JAMES THOMPSON LEMER JUNIOR

06/12/2023, 13:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

06/12/2023, 13:54

Transitado em Julgado

06/12/2023, 13:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

06/12/2023, 13:54

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50890567520228240023

30/11/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO LUIZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: JAMES THOMPSON LEMER JUNIOR (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5089056-75.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO LUIZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: JAMES THOMPSON LEMER JUNIOR (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5089056-75.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 141) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

06/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50890567520228240023/TJSC

03/05/2023, 17:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

03/05/2023, 14:24

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:20

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2023, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 19:20

—

Juntada de Petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.054,51

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 10. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 10. Parte: JAMES THOMPSON LEMER JUNIOR

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

Transitado em Julgado

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50890567520228240023

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50890567520228240023/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de certidão

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