Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0309004-03.2015.8.24.0039 - TJSC

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0309004-03.2015.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2024, 22:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NJ40LL

18/06/2024, 13:46

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 470. Parte: CIDINEI HEINZEN MARCON

18/06/2024, 13:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 470. Parte: GREGORIO LEONARDO HEINZEN

18/06/2024, 13:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 470. Parte: OS MESMOS

18/06/2024, 13:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 470. Rateio de 11,11%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARISETE RODRIGUES DE JESUS

18/06/2024, 13:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 470. Rateio de 11,11%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEIDE DE OLIVEIRA RIBEIRO

18/06/2024, 13:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 470. Rateio de 11,11%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SELMA APARECIDA RAMOS DE JESUS RIBEIRO

18/06/2024, 13:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 470. Rateio de 11,12%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SERGIO LOPES MUNIZ

18/06/2024, 13:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 470. Rateio de 11,11%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO ALCELI RIBEIRO

18/06/2024, 13:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 470. Rateio de 11,11%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO TADEU LUIZ CORREA

18/06/2024, 13:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 470. Rateio de 11,11%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE CLAUDIO KUSTER

18/06/2024, 13:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 470. Rateio de 11,11%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLI TERESINHA DOS PRAZERES GARCIA

18/06/2024, 13:45

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 470. Rateio de 11,11%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AMILTO CASTRO DE JESUS

18/06/2024, 13:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NJ40LL -> DCJE

17/06/2024, 20:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2023, 17:28

SENTENÇA

•31/03/2023, 15:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0258/2016 Teor do ato: Isso posto,1. Nos termos da Resolução nº 08/2014 e, conforme Portaria nº 01/2016, fica autorizado ao Cartório intimar, por ato ordinário, a parte autora, caso ausente alguns dos documentos indispensáveis à ação: Art. 4º A petição inicial deverá ser instruída com:I - certidão atualizada da matrícula do imóvel objeto do loteamento ou desmembramento ou certidão do registro de imóveis comprobatória de que não está registrado;II - certidão negativa de ação real ou reipersecutória referente ao imóvel expedida pelo respectivo ofício do registro de imóveis;III - certidão de ônus reais relativos ao imóvel;IV - planta simplificada da área, com as respectivas divisas, acompanhada do memorial descritivo assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, que contenha:a) descrição sucinta da área urbana consolidada, com as suas características, fixação da zona ou zonas de uso predominante e identificação e qualificação completa dos confrontantes e de seus cônjuges, se casados forem;b) indicação e descrição precisa de cada lote objeto do loteamento ou desmembramento, com suas características e confrontações, localização, área, logradouro, número e de sua designação cadastral, se houver, com menção ao nome dos ocupantes e dos confrontantes internos;c) indicação das vias e existentes e enumeração dos equipamentos urbanos, comunitários e serviços públicos ou de utilidade pública já existentes na área urbana consolidada;d) indicação das áreas públicas que passarão ao domínio do município;V - nome, domicílio, nacionalidade, estado civil, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda do proprietário, confrontantes e de seus cônjuges, se casados forem; VI - cópia dos documentos pessoais e dos comprobatórios da compra e venda ou da titularidade da posse do imóvel;VII - declaração dos órgãos competentes, preferencialmente munici

24/06/2016, 14:44

Determinado a citação/notificação - Isso posto,1. Nos termos da Resolução nº 08/2014 e, conforme Portaria nº 01/2016, fica autorizado ao Cartório intimar, por ato ordinário, a parte autora, caso ausente alguns dos documentos indispensáveis à ação: Art. 4º A petição inicial deverá ser instruída com:I - certidão atualizada da matrícula do imóvel objeto do loteamento ou desmembramento ou certidão do registro de imóveis comprobatória de que não está registrado;II - certidão negativa de ação real ou reipersecutória referente ao imóvel expedida pelo respectivo ofício do registro de imóveis;III - certidão de ônus reais relativos ao imóvel;IV - planta simplificada da área, com as respectivas divisas, acompanhada do memorial descritivo assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, que contenha:a) descrição sucinta da área urbana consolidada, com as suas características, fixação da zona ou zonas de uso predominante e identificação e qualificação completa dos confrontantes e de seus cônjuges, se casados forem;b) indicação e descrição precisa de cada lote objeto do loteamento ou desmembramento, com suas características e confrontações, localização, área, logradouro, número e de sua designação cadastral, se houver, com menção ao nome dos ocupantes e dos confrontantes internos;c) indicação das vias e existentes e enumeração dos equipamentos urbanos, comunitários e serviços públicos ou de utilidade pública já existentes na área urbana consolidada;d) indicação das áreas públicas que passarão ao domínio do município;V - nome, domicílio, nacionalidade, estado civil, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda do proprietário, confrontantes e de seus cônjuges, se casados forem; VI - cópia dos documentos pessoais e dos comprobatórios da compra e venda ou da titularidade da posse do imóvel;VII - declaração dos órgãos competentes, preferencialmente municipais, de que não se trata de área de risco

24/06/2016, 13:42

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Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NJ40LL

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 470. Parte: CIDINEI HEINZEN MARCON

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 470. Parte: GREGORIO LEONARDO HEINZEN

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 470. Parte: OS MESMOS

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 470. Rateio de 11,11%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARISETE RODRIGUES DE JESUS

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 470. Rateio de 11,11%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEIDE DE OLIVEIRA RIBEIRO

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 470. Rateio de 11,11%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SELMA APARECIDA RAMOS DE JESUS RIBEIRO

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 470. Rateio de 11,12%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SERGIO LOPES MUNIZ

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 470. Rateio de 11,11%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO ALCELI RIBEIRO

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 470. Rateio de 11,11%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO TADEU LUIZ CORREA

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 470. Rateio de 11,11%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE CLAUDIO KUSTER

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 470. Rateio de 11,11%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLI TERESINHA DOS PRAZERES GARCIA

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 470. Rateio de 11,11%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AMILTO CASTRO DE JESUS

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NJ40LL -> DCJE

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