Agravo em Recurso Especial 5003587-41.2022.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara da Comarca de São João Batista 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

RMS CONCRETO E ARGAMASSA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NOVA TRENTO

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON IVAR MELZ

OAB/SC 015296·CPF·Representa: Autor

MARIO ANTONIO FELLER GUEDES

OAB/SC 057904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/08/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:37

Não conhecido o recurso de RMS CONCRETO E ARGAMASSA LTDA

19/07/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024, 16:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/04/2024, 06:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 20:00

Outros documentos

•09/04/2024, 06:04

Outros documentos

•09/04/2024, 06:04

Outros documentos

•09/04/2024, 06:04

Despacho de admissibilidade

•09/04/2024, 06:04

Outros documentos

•09/04/2024, 06:04

Decisão

•09/04/2024, 06:04

Decisão dos Embargos de Declaração

•09/04/2024, 06:04

Acórdão do Agravo Regimental

•09/04/2024, 06:04

Certidão

•09/04/2024, 06:04

Decisão

•09/04/2024, 06:04

Decisão

•09/04/2024, 06:04

Sentença

•09/04/2024, 06:03