Execução de Título Extrajudicial 0307614-57.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2016

Valor da Causa

R$ 36.920,19

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

LUCIANE DA SILVA D AVILA

CPF

Autor

PAULO JOSE MESQUITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE PACKER WEISS

OAB/SC 032677·CPF·Representa: Autor

LEANDRO KEMPNER

OAB/SC 033227·CPF·Representa: Autor

JONAS RAFAEL KLEIN

OAB/SC 033178·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DUTRA DOS SANTOS

OAB/RS 062725·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO

OAB/RS 076596·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE PACKER WEISS

OAB/SC 032677·CPF·Representa: Autor

LEANDRO KEMPNER

OAB/SC 033227·CPF·Representa: Autor

JONAS RAFAEL KLEIN

OAB/SC 033178·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DUTRA DOS SANTOS

OAB/RS 062725·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO

OAB/RS 076596·CPF·Representa: Réu

ALBERT SILVA LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2026, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

27/03/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.318,73

06/03/2026, 07:55

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 285

06/03/2026, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 285

05/03/2026, 03:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Clayton César Wandscheer em 04/03/2026 18:35:07

04/03/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

03/03/2026, 22:48

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

26/02/2026, 17:40

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 278

06/02/2026, 03:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 278

05/02/2026, 02:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 278

04/02/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 276 - Conclusos para decisão - 30/01/2026 17:54:07)

04/02/2026, 15:50

Todas as movimentações(288)

Conclusos para decisão

27/03/2026, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

27/03/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.318,73

06/03/2026, 07:55

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 285

06/03/2026, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 285

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 16:26

05/03/2026, 03:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Clayton César Wandscheer em 04/03/2026 18:35:07

04/03/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

03/03/2026, 22:48

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

26/02/2026, 17:40

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 278

06/02/2026, 03:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 278

05/02/2026, 02:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 278

04/02/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 276 - Conclusos para decisão - 30/01/2026 17:54:07)

04/02/2026, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

30/01/2026, 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

29/01/2026, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

29/01/2026, 14:56

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 262, 263

22/01/2026, 20:47

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 262, 263

22/01/2026, 20:47

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 256, 257

22/01/2026, 19:08

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 256, 257

22/01/2026, 19:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 262, 263

21/01/2026, 13:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 256, 257

21/01/2026, 12:32

Juntada - Extrato Subconta - 2400821878<br> Tipo de Extrato: TUDO

21/01/2026, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000102129495. Valor transferido: R$ 8.318,73

21/01/2026, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000102129509. Valor transferido: R$ 2.000,00

20/01/2026, 10:26

Decisão interlocutória

16/01/2026, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 10:01

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

15/01/2026, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

15/01/2026, 16:31

Decisão interlocutória

14/01/2026, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 19:12

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2026, 14:48

Conclusos para despacho

12/01/2026, 13:19

Juntada de Petição

09/01/2026, 18:49

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2026, 17:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02CV

10/10/2025, 17:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIANE DA SILVA D AVILA)

10/10/2025, 17:24

Remetidos os Autos - BNU02CV -> FNSCONV

19/09/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 243 e 244

15/08/2025, 01:21

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 243, 244

07/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 243, 244

06/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 14:47

Decisão interlocutória

04/08/2025, 14:47

Juntada de Petição

20/07/2025, 14:06

Conclusos para decisão

14/07/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235 e 236

12/07/2025, 01:29

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236

27/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236

26/06/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 10:12

Decisão interlocutória

25/06/2025, 10:12

Juntada de Petição

05/03/2025, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

01/03/2025, 01:05

Conclusos para decisão

28/02/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223 e 228

28/02/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 225

13/02/2025, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223 e 224

07/02/2025, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

30/01/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 14:10

Decisão interlocutória

28/01/2025, 14:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50473712620238240000/TJSC

13/01/2025, 16:04

Conclusos para decisão

07/01/2025, 14:13

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

07/01/2025, 14:12

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50473712620238240000/TJSC

19/12/2024, 13:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50473712620238240000/TJSC

18/12/2024, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/11/2024, 07:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

13/11/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

11/11/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 11:58

Decisão interlocutória

09/10/2024, 11:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50473712620238240000/TJSC

16/07/2024, 17:37

Conclusos para decisão

10/06/2024, 18:39

Juntada de Petição

10/06/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

10/06/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

28/05/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

28/05/2024, 10:54

Juntada de Petição

28/05/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 22:15

Despacho

27/05/2024, 22:15

Juntada de Petição

21/05/2024, 17:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50473712620238240000/TJSC

18/04/2024, 18:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50473712620238240000/TJSC

08/02/2024, 15:36

Conclusos para decisão

06/02/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

02/02/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

23/01/2024, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.469,97

13/12/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188

11/12/2023, 23:59

Expedição de Alvará

11/12/2023, 11:55

Juntada - Extrato Subconta - 2400821878<br> Tipo de Extrato: RESUMO

09/12/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 15:45

Decisão interlocutória

01/12/2023, 15:45

Juntada de Petição

25/10/2023, 15:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50473712620238240000/TJSC

18/09/2023, 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50473712620238240000/TJSC

25/08/2023, 10:52

Conclusos para decisão

25/08/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

16/08/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

13/08/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50473712620238240000/TJSC

07/08/2023, 17:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 164 Número: 50473712620238240000/TJSC

07/08/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

07/08/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

07/08/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 20:30

Despacho

03/08/2023, 20:30

Juntada de Petição

25/07/2023, 11:04

Juntada de Petição - PAULO JOSE MESQUITA (RS062725 - RAFAEL DUTRA DOS SANTOS)

21/07/2023, 16:31

Conclusos para decisão

20/07/2023, 13:59

Juntada de certidão

20/07/2023, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

20/07/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

18/07/2023, 14:19

Juntada de Petição

18/07/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

17/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

07/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000014552268. Valor transferido: R$ 3.886,40

05/07/2023, 11:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/06/2023, 03:00

Conclusos para decisão

26/06/2023, 17:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/06/2023, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000014552240. Valor transferido: R$ 219,12

15/06/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

14/06/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

14/06/2023, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000014552233. Valor transferido: R$ 1.468,86

13/06/2023, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000014552292. Valor transferido: R$ 0,02

13/06/2023, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000014552225. Valor transferido: R$ 200,83

12/06/2023, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000014552250. Valor transferido: R$ 1.433,82

12/06/2023, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/06/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2023

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LUCIANE DA SILVA D AVILA EXECUTADO: PAULO JOSE MESQUITA EDITAL Nº 310044213199 Intimando: PAULO JOSE MESQUITA, CPF: 77014707949. Objetivo: Fica a parte Executada INTIMADA acerca da penhora realizada pelo Sistema Sisbajud, bem assim para, querendo, oferecer Impugnação no prazo de 5(cinco) dias, conforme art. 854, §3º, CPC. Prazo Fixado: 5(cinco) dias. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1(uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0307614-57.2016.8.24.0008/SC

09/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2023

07/06/2023, 15:21

Expedição de Edital - intimação

07/06/2023, 15:20

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02CV

07/06/2023, 03:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO JOSE MESQUITA)

07/06/2023, 03:26

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

06/06/2023, 22:47

Remetidos os Autos - BNU02CV -> FNSCONV

08/05/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

18/04/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

02/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/03/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 13:47

Conclusos para decisão

19/07/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

18/07/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

15/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

08/06/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

23/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/05/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/05/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 12:54

Decisão interlocutória

13/05/2022, 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:01:42). Refer. Evento 119

11/12/2021, 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:01:42). Refer. Evento 120

11/12/2021, 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:01:42). Refer. Evento 121

11/12/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

06/12/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

06/12/2021, 11:20

Conclusos para decisão

01/11/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/09/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/09/2021, 23:59

Despacho

10/09/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2021, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

15/06/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 12:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 12/03/2021 18:01:14 com disponibilização efetiva no dia 15/03/2021

12/03/2021, 18:01

Expedição de Edital - citação

12/03/2021, 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104

24/11/2020, 10:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO

17/11/2020, 16:57

Expedição de mandado - BNUCEMAN

17/11/2020, 15:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

21/10/2020, 17:24

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

30/09/2020, 13:12

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

25/09/2020, 16:20

Expedição de ofício - 3 cartas

26/08/2020, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/08/2020, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

20/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

10/08/2020, 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2020, 20:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2020, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/05/2020, 11:20

Juntada de Petição

25/05/2020, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

10/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 14:35

Juntada - Peças Digitalizadas

30/04/2020, 14:35

Decisão interlocutória

23/03/2020, 17:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/03/2020, 01:20

Conclusos para despacho

13/12/2019, 13:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/11/2019, 21:28

Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.19.10192832-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 30/10/2019 18:01

30/10/2019, 18:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0795/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 3172

22/10/2019, 10:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0795/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (página 116), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): André Packer Weiss (OAB 32677/SC)

18/10/2019, 20:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (página 116), no prazo de 05 (cinco) dias.

18/10/2019, 17:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/07/2019, 11:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

03/07/2019, 11:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/07/2019, 11:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

03/07/2019, 11:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/06/2019, 09:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

14/06/2019, 09:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/031027-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/07/2019 Local: Oficial de justiça - Alessandra Batista de Souza Pamplona

12/06/2019, 17:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/031026-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/07/2019 Local: Oficial de justiça - Alessandra Batista de Souza Pamplona

12/06/2019, 17:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/06/2019, 19:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

02/06/2019, 19:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/04/2019, 10:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

16/04/2019, 10:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/017883-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/06/2019 Local: Oficial de justiça - Viviane Guimarães de Souza Gravina

15/04/2019, 18:27

Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10009902-3 Tipo da Petição: Informações Data: 29/01/2019 14:47

29/01/2019, 16:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0034/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2987 Página:

25/01/2019, 16:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0034/2019 Teor do ato: Fica a parte autora/exequente intimada para em cinco dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Advogados(s): André Packer Weiss (OAB 32677/SC)

24/01/2019, 16:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora/exequente intimada para em cinco dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça.

24/01/2019, 15:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/01/2019, 19:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

22/01/2019, 19:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/12/2018, 10:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

17/12/2018, 10:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/070439-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/01/2019 Local: Oficial de justiça - Kátia Gallindo Geiser

14/12/2018, 15:26

Juntada

14/12/2018, 15:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/070435-0 Situação: Cancelado em 14/12/2018 Local: Oficial de justiça -

14/12/2018, 15:20

Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10153885-2 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2018 11:39

01/11/2018, 11:51

Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10144492-0 Tipo da Petição: Informações Data: 18/10/2018 09:43

18/10/2018, 09:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2917 Página:

02/10/2018, 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2018 Teor do ato: Indefiro a citação editalícia da parte passiva, porquanto não comprovado o esgotamento das vias pessoais de convocação processual, consoante interpretação sistemática dos arts. 5º, LIV e LV, da CRFB e 256, I a III e § 3º, do CPC. Isso porque a comunicação ficta da parte passiva acerca da existência de lide prejudica o direito constitucional de ampla defesa, razão pela qual, antes de postular a via editalícia, cabe ao interessado comprovar a tentativa de descobrir o paradeiro do acionado, ao menos mediante buscas junto aos órgãos e entes que mantém registros públicos (concessionárias de serviços públicos, órgão de fiscalização de trânsito, cartórios etc).Efetue-se a busca do(s) dado(s) necessário(s) (endereço do(s) réu(s) não encontrado(s)) junto ao(s) Sistema(s) Informatizado(s) pertinente(s), coligindo a informação aos autos. Destaco que, em se tratando de pessoa jurídica, a busca deve ser efetuada também com relação aos seus sócios, acaso haja tal informação nos autos.Autorizo a expedição de alvará em favor do(s) integrante(s) do polo ativo, franqueando-o(s) o direito de obter informações quanto ao endereço onde pode ser encontrada a parte passiva, junto às entidades públicas (Receita Federal, INSS, SAMAE, CASAN etc) e às concessionárias de serviços públicos (de telefonia fixa e móvel, instituição financeiras etc). Tal alvará poderá ser solicitado pelo interessado dentro do prazo de 10 dias (ou de 20 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), diretamente perante o cartório desta unidade jurisdicional, com validade de 30 dias.Intimem-se. Advogados(s): André Packer Weiss (OAB 32677/SC)

28/09/2018, 13:37

Expedido alvará - SAJ - Alvará Judicial - Gaspar

26/09/2018, 14:16

Mero expediente - SAJ - Indefiro a citação editalícia da parte passiva, porquanto não comprovado o esgotamento das vias pessoais de convocação processual, consoante interpretação sistemática dos arts. 5º, LIV e LV, da CRFB e 256, I a III e § 3º, do CPC. Isso porque a comunicação ficta da parte passiva acerca da existência de lide prejudica o direito constitucional de ampla defesa, razão pela qual, antes de postular a via editalícia, cabe ao interessado comprovar a tentativa de descobrir o paradeiro do acionado, ao menos mediante buscas junto aos órgãos e entes que mantém registros públicos (concessionárias de serviços públicos, órgão de fiscalização de trânsito, cartórios etc).Efetue-se a busca do(s) dado(s) necessário(s) (endereço do(s) réu(s) não encontrado(s)) junto ao(s) Sistema(s) Informatizado(s) pertinente(s), coligindo a informação aos autos. Destaco que, em se tratando de pessoa jurídica, a busca deve ser efetuada também com relação aos seus sócios, acaso haja tal informação nos autos.Autorizo a expedição de alvará em favor do(s) integrante(s) do polo ativo, franqueando-o(s) o direito de obter informações quanto ao endereço onde pode ser encontrada a parte passiva, junto às entidades públicas (Receita Federal, INSS, SAMAE, CASAN etc) e às concessionárias de serviços públicos (de telefonia fixa e móvel, instituição financeiras etc). Tal alvará poderá ser solicitado pelo interessado dentro do prazo de 10 dias (ou de 20 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), diretamente perante o cartório desta unidade jurisdicional, com validade de 30 dias.Intimem-se.

26/09/2018, 14:15

Conclusos para despacho

03/09/2018, 18:42

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WBNU.18.10090249-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 18/07/2018 11:26

18/07/2018, 11:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0300/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número do Diário: 2862 Página:

17/07/2018, 14:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0300/2018 Teor do ato: Conforme Portaria n. 04/2018, fica intimada a parte autora para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. Advogados(s): André Packer Weiss (OAB 32677/SC)

13/07/2018, 18:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria n. 04/2018, fica intimada a parte autora para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito.

12/07/2018, 14:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/06/2018, 02:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 29/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

26/05/2018, 22:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0154/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2810 Página:

03/05/2018, 16:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0154/2018 Teor do ato: Fica a parte Exequente intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as certidões dos Oficiais de Justiça, páginas 69, 71, 73 e 75. Advogados(s): André Packer Weiss (OAB 32677/SC)

02/05/2018, 18:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte Exequente intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as certidões dos Oficiais de Justiça, páginas 69, 71, 73 e 75.

02/05/2018, 14:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/03/2018, 17:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

19/03/2018, 17:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/03/2018, 17:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/03/2018, 17:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/02/2018, 10:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

21/02/2018, 10:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/02/2018, 10:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

21/02/2018, 10:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/006172-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/03/2018 Local: Oficial de justiça - Karina Pereira de Oliveira Manica

20/02/2018, 14:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/006171-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/03/2018 Local: Oficial de justiça - Karina Pereira de Oliveira Manica

20/02/2018, 14:52

Juntada de documento

20/02/2018, 13:36

Juntada de documento

20/02/2018, 11:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10137377-1 Tipo da Petição: Petição Data: 01/12/2017 15:42

01/12/2017, 16:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0564/2017 Data da Publicação: 21/11/2017 Número do Diário: 2711 Página:

21/11/2017, 14:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0564/2017 Teor do ato: Fica a parte autora/exequente intimada para em cinco dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. Advogados(s): André Packer Weiss (OAB 32677/SC)

17/11/2017, 16:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora/exequente intimada para em cinco dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias.

17/11/2017, 16:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/10/2017, 12:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

04/10/2017, 12:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/10/2017, 12:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

04/10/2017, 12:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/041237-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/10/2017 Local: Oficial de justiça - Alessandra Batista de Souza Pamplona

27/09/2017, 18:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/041236-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/10/2017 Local: Oficial de justiça - Alessandra Batista de Souza Pamplona

27/09/2017, 18:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10090876-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 22/08/2017 17:27

22/08/2017, 17:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0285/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número do Diário: 2619 Página:

06/07/2017, 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0285/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número do Diário: 2619 Página:

06/07/2017, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0285/2017 Teor do ato: Fica a parte requerente intimada para em cinco dias, manifestar-se sobre a devolução do aviso de recebimento da página 49. Advogados(s): André Packer Weiss (OAB 32677/SC)

04/07/2017, 13:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte requerente intimada para em cinco dias, manifestar-se sobre a devolução do aviso de recebimento da página 49.

02/07/2017, 21:20

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR584382248TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Paulo José Mesquita

01/12/2016, 09:04

Juntada

01/12/2016, 09:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP

24/10/2016, 15:04

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução

23/09/2016, 18:22

Determinado a citação/notificação - I - Defiro o pedido de justiça gratuita. II - Cite-se a parte executada para, em três dias, pagar o débito ou indicar bens à penhora, com os requisitos do art. 774, inciso V, do CPC, sob pena de incidência da multa de até 20% do valor atualizado do débito por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, § 2º, do CPC).No caso de pronto pagamento, a verba honorária de 10% (dez por cento) será reduzida pela metade (art. 827, §1º, CPC).A parte executada deve ser alertada de que pode opor embargos no prazo de 15 dias, independentemente de penhora, depósito ou caução e que os embargos não terão efeito suspensivo, salvo na hipótese do §1º do art. 919 do CPC.III - Tudo cumprido e decorridos os prazos acima mencionados, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conduta da parte executada, apresentando, se for o caso, o valor atualizado do seu crédito.

22/09/2016, 14:43

Conclusos para despacho

08/08/2016, 07:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2016 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/07/2016 devido à alteração da tabela de feriados

17/07/2016, 08:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10064285-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/06/2016 11:22

25/06/2016, 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0297/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número do Diário: 2374 Página:

21/06/2016, 13:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0297/2016 Teor do ato: Porque tem rendimentos, contratou advogado e considerando também os valores representados pelo contrato que deu ensejo à presente ação, deve a parte exequente, atendendo o disposto no art. 5º, LXXIV, da CR ("o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" - grifei), trazer aos autos prova da sua miserabilidade (como declaração para fins de imposto de renda e comprovante de recebimento de salário) ou recolher as custas iniciais.Destaco que o CPC em vigor foi fiel à presunção de veracidade da declaração de pobreza já antes admitida pela Lei n. 1.050/60.Todavia, tratando-se de presunção, cede diante de elementos em sentido contrário. É, aliás, o que a lei processual expressamente prevê no §2º do art. 99.A propósito, penso que as inovações legislativas de parcelamento das custas e de gratuidade parcial representam o interesse do legislador na análise criteriosa do caso para a concessão do benefício. Intime-se, pois, para atendimento em quinze dias, sob pena de indeferimento da justiça gratuita e cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Advogados(s): André Packer Weiss (OAB 32677/SC)

17/06/2016, 16:19

Decisão interlocutória - SAJ - Porque tem rendimentos, contratou advogado e considerando também os valores representados pelo contrato que deu ensejo à presente ação, deve a parte exequente, atendendo o disposto no art. 5º, LXXIV, da CR ("o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" - grifei), trazer aos autos prova da sua miserabilidade (como declaração para fins de imposto de renda e comprovante de recebimento de salário) ou recolher as custas iniciais.Destaco que o CPC em vigor foi fiel à presunção de veracidade da declaração de pobreza já antes admitida pela Lei n. 1.050/60.Todavia, tratando-se de presunção, cede diante de elementos em sentido contrário. É, aliás, o que a lei processual expressamente prevê no §2º do art. 99.A propósito, penso que as inovações legislativas de parcelamento das custas e de gratuidade parcial representam o interesse do legislador na análise criteriosa do caso para a concessão do benefício. Intime-se, pois, para atendimento em quinze dias, sob pena de indeferimento da justiça gratuita e cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

19/05/2016, 13:01

Conclusos para despacho

16/05/2016, 13:22

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/05/2016, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 12:54

Todos os documentos(29)

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 20:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2019, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2019, 15:43

DESPACHO

•26/09/2018, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2018, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2017, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2017, 21:20

DESPACHO

•22/09/2016, 14:43

DECISÃO

•19/05/2016, 13:01