Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0301770-96.2017.8.24.0039 - TJSC

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0301770-96.2017.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 22:35

Alterado o assunto processual - De: Política fundiária e da reforma agrária - Lar Legal - Para: Política fundiária e da reforma agrária - Lar Legal Urbano

16/03/2025, 23:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIMONE DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA

07/12/2023, 14:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VITORIA BECKHAUSER RODRIGUES

07/12/2023, 14:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZENI MENDES OURIQUES

07/12/2023, 14:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PATRICIA CORDOVA PEREIRA RIBEIRO

07/12/2023, 14:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO RODRIGUES DE JESUS

07/12/2023, 14:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SALETE BORGES DE ANDRADE

07/12/2023, 14:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SERGIO TELES DE OLIVEIRA

07/12/2023, 14:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIA OLIEIRA PIRAN

07/12/2023, 14:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DA GRACA ALVES DE LIMA

07/12/2023, 14:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA IDALINA SOUSA

07/12/2023, 14:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA ILMA NEGRELI COLACO CAVALHEIRO

07/12/2023, 14:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IRANDI PIRAN

07/12/2023, 14:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO DARCI LOURENCO DA SILVA

07/12/2023, 14:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 08:45

Acórdão - Outro processo

•04/04/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MARIA DA GRACA ALVES DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097) APELADO: SIMONE DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097) APELADO: SALETE BORGES DE ANDRADE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097) APELADO: MARIA ILMA NEGRELI COLACO CAVALHEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097) APELADO: MARIA IDALINA SOUSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097) APELADO: MARIA LIDIA CHAVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097) APELADO: KELLY ELISIANE DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097) APELADO: GLAUCIA APARECIDA OURIQUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097) APELADO: DIVA RODRIGUES DE JESUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097) APELADO: CLAUDILENE AMARAL ROSA TELES DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097) APELADO: ANA LILIAN PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097) APELADO: VITORIA BECKHAUSER RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097) APELADO: PATRICIA CORDOVA PEREIRA RIBEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097) APELADO: MARCIA OLIEIRA PIRAN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097) APELADO: ELEANE APARECIDA BRANCO DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097) APELADO: CELMA APARECIDA CORDOVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097) APELADO: ADELAIDE DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097) INTERESSADO: LUIS LEOBERTO PEREIRA DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO ELANUCE PEREIRA MARTINS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: JOAO JORGE PEREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: ERONDINA FERREIRA DE MORAES (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO FRANCISCO PEREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE MARIA DUARTE (INTERESSADO) INTERESSADO: NELCI DE OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIA MARIA MENEGAZ INTERESSADO: JORGE ALVES DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: CELSO BRANCO FERNANDES (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE SEBASTIAO OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA IRACY DE SOUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIO CRUZ PAES DE FARIAS (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): KLEBER SCHMITZ SILVA PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik INTERESSADO: ORLI LEMOS DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301770-96.2017.8.24.0039/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

09/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(27)

Baixa Definitiva

Alterado o assunto processual - De: Política fundiária e da reforma agrária - Lar Legal - Para: Política fundiária e da reforma agrária - Lar Legal Urbano

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIMONE DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VITORIA BECKHAUSER RODRIGUES

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZENI MENDES OURIQUES

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PATRICIA CORDOVA PEREIRA RIBEIRO

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO RODRIGUES DE JESUS

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SALETE BORGES DE ANDRADE

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SERGIO TELES DE OLIVEIRA

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIA OLIEIRA PIRAN

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DA GRACA ALVES DE LIMA

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA IDALINA SOUSA

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA ILMA NEGRELI COLACO CAVALHEIRO

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IRANDI PIRAN

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO DARCI LOURENCO DA SILVA

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