Execução Fiscal 0900964-49.2016.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0900964-49.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/09/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 08:47

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09009644920168240038

19/08/2023, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JANDIRA LOPES GARCIA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900964-49.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

09/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

29/05/2023, 18:21

Decisão interlocutória

16/05/2023, 10:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 15/05/2023 18:18:12)

15/05/2023, 18:23

Conclusos para decisão

12/04/2023, 15:09

Juntada de certidão

12/04/2023, 15:03

Juntada de Petição

27/03/2023, 13:58

Juntada de Petição

24/03/2023, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta

24/03/2023, 09:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 10:25

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09009644920168240038

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 15/05/2023 18:18:12)

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta

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