Agravo de Instrumento 5004952-88.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONTE CASTELO

CNPJ

Autor

ALBINO ZEMF

CPF

Reu

AUTO POSTO ZEMF LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FELIZ ARTILHEIRO

OAB/SC 016493·CPF·Representa: Autor

MARIANGELA SILVEIRA SENNA

OAB/SC 006922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000002-90.2003.8.24.0047/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 34

11/09/2024, 14:14

Baixa Definitiva

29/08/2023, 16:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

29/08/2023, 13:22

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO

29/08/2023, 12:47

Custas Satisfeitas - Parte: AUTO POSTO ZEMF LTDA - EPP

29/08/2023, 12:47

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

22/08/2023, 08:52

Transitado em Julgado

22/08/2023, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2023, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

27/06/2023, 16:09

Todas as movimentações(41)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000002-90.2003.8.24.0047/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 34

11/09/2024, 14:14

Baixa Definitiva

29/08/2023, 16:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

29/08/2023, 13:22

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO

29/08/2023, 12:47

Custas Satisfeitas - Parte: AUTO POSTO ZEMF LTDA - EPP

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 16:09

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 14:06

29/08/2023, 12:47

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

22/08/2023, 08:52

Transitado em Julgado

22/08/2023, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2023, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

27/06/2023, 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/06/2023, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO PROCURADOR(A): MARCELO FELIZ ARTILHEIRO AGRAVADO: AUTO POSTO ZEMF LTDA - EPP ADVOGADO(A): MARIANGELA SILVEIRA SENNA (OAB SC006922) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GILMAR LUIS NOVAK ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE ALMEIDA WERKA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5004952-88.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

09/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

07/06/2023, 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 87

07/06/2023, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

07/06/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103

22/03/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/03/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/03/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/03/2023, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

17/03/2023, 01:02

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2023, 18:05

Despacho

09/02/2023, 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

09/02/2023, 16:14

Alterado o assunto processual

09/02/2023, 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0703 para GPUB0103)

09/02/2023, 10:41

Determina redistribuição por incompetência

09/02/2023, 10:17

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0703 -> DCDP

09/02/2023, 10:16

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703

08/02/2023, 11:32

Juntada de certidão

08/02/2023, 11:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALBINO ZEMF - EXCLUÍDA

08/02/2023, 11:29

Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

07/02/2023, 15:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 406, 353 do processo originário.

07/02/2023, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

07/02/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 10:16