Agravo em Recurso Especial 5031479-77.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ADRIANA BUSARELLO DEPINE

CPF

Autor

RICHARD DEPINE

CPF

Autor

VANDERLEI DEPINE

CPF

Autor

AUGUSTINHO ROSSA

CPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ADRIANA BUSARELLO DEPINE

CPF

Autor

RICHARD DEPINE

CPF

Autor

VANDERLEI DEPINE

CPF

Autor

AUGUSTINHO ROSSA

CPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO OESTE

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/11/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de ADRIANA BUSARELLO DEPINE, VANDERLEI DEPINE e RICHARD DEPINE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:11

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:10

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 41553/2025

23/01/2025, 17:01

Protocolizada Petição 41553/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/01/2025

23/01/2025, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:44

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/11/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:30

-

•07/02/2024, 08:52

14/10/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de ADRIANA BUSARELLO DEPINE, VANDERLEI DEPINE e RICHARD DEPINE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:11

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:10

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 41553/2025

23/01/2025, 17:01

Protocolizada Petição 41553/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/01/2025

23/01/2025, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:44

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/05/2024, 12:57

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2465204 (2023/0302952-1)

23/05/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/05/2024, 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024, 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/03/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/02/2024, 08:53

-

•07/02/2024, 08:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/02/2024, 08:51

-

•07/02/2024, 08:51

-

•07/02/2024, 08:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/02/2024, 08:51

-

•07/02/2024, 08:51

-

•07/02/2024, 08:51

-

•07/02/2024, 08:51

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•07/02/2024, 08:51