Recurso Especial 0013686-05.2013.8.24.0020 - TJSC

Recurso Especial 0013686-05.2013.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/07/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/07/2024, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 604833/2024

19/07/2024, 12:31

Protocolizada Petição 604833/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2024

19/07/2024, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

08/03/2024, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

06/03/2024, 18:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/03/2024, 10:46

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 2423/2429 e petição de fls. 2453/2464.

05/03/2024, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL com novos documentos, para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal

21/02/2024, 16:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/03/2023, 12:05

Transitado em Julgado em 20/03/2023

22/03/2023, 12:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14667/2023

13/01/2023, 17:31

Protocolizada Petição 14667/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2023

13/01/2023, 17:19

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/12/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2022, 18:10

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