Procedimento Comum Cível 0306948-49.2014.8.24.0033 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0306948-49.2014.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 13:35

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

19/08/2025, 13:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014791-06.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15

15/08/2025, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 199

05/08/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

04/08/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

04/08/2025, 16:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 199

04/08/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5014791-06.2024.8.24.0000/TJSC

30/07/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5014791-06.2024.8.24.0000/TJSC

30/07/2025, 12:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50147910620248240000/TJSC

28/07/2025, 15:56

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

07/11/2024, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 26.982,69

23/09/2024, 10:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 19/09/2024 16:38:10

19/09/2024, 16:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 14:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0395/2019 Teor do ato: I - Diante da manifestação da Requerente às pp. 110-113 designo o dia 18/09/2019, às 13h30min, para realização de nova perícia, que irá ocorrer nas dependências da Vara da Fazenda Pública do Fórum da Comarca de Itajaí (Rua Uruguai, n. 222, Bairro Centro, Itajaí/SC), devendo o Requerente comparecer acompanhada de seu advogado e, querendo, de seu assistente técnico, munida de todos os exames, atestados e documentos relativos ao seu quadro patológico. II - As partes, em 15 (quinze) dias úteis, querendo, deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico, o qual deverá ser intimado pelas próprias partes acerca da data da realização da perícia. No mesmo prazo, deverá a parte Ré juntar aos autos cópia do processo administrativo (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias médicas realizadas. III - Para a realização do encargo, nomeio, dentre os inscritos no cadastro mantido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a pessoa jurídica Caris de Rezende Pena ME (CNPJ: 26.624.371/0001-38, Avenida do Estado Dalmo Vieira, 1555, Sala 107, Anexo 01, Pioneiros, Balneário Camboriú/SC, CEP 88331-150, contato: 47-2033-0974 e 47-2033-0973, endereço eletrônico: [email protected]), em nome da médica Caris de Rezende Pena, (CRM/SC 12345, Rua Protássio Boaventura Caetano, 50, Pioneiros, Bal. Camboriú/SC, contato: 3360-8028, endereço eletrônico: [email protected]), a qual fica, desde já, advertida de que a entrega do laudo deverá ser feita no próprio ato, ou, havendo necessidade, em 48h (quarenta e oito horas), após a conclusão da perícia, devendo ser observados os quesitos apresentados pelas partes, bem como o formulário de perícia e os quesitos em anexo. IV - Em respeito aos preceitos da razoabilidade e da proporcionalidade, arbitro os honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), utilizando como parâme

05/06/2019, 15:12

Decisão interlocutória - SAJ - I - Diante da manifestação da Requerente às pp. 110-113 designo o dia 18/09/2019, às 13h30min, para realização de nova perícia, que irá ocorrer nas dependências da Vara da Fazenda Pública do Fórum da Comarca de Itajaí (Rua Uruguai, n. 222, Bairro Centro, Itajaí/SC), devendo o Requerente comparecer acompanhada de seu advogado e, querendo, de seu assistente técnico, munida de todos os exames, atestados e documentos relativos ao seu quadro patológico. II - As partes, em 15 (quinze) dias úteis, querendo, deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico, o qual deverá ser intimado pelas próprias partes acerca da data da realização da perícia. No mesmo prazo, deverá a parte Ré juntar aos autos cópia do processo administrativo (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias médicas realizadas. III - Para a realização do encargo, nomeio, dentre os inscritos no cadastro mantido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a pessoa jurídica Caris de Rezende Pena ME (CNPJ: 26.624.371/0001-38, Avenida do Estado Dalmo Vieira, 1555, Sala 107, Anexo 01, Pioneiros, Balneário Camboriú/SC, CEP 88331-150, contato: 47-2033-0974 e 47-2033-0973, endereço eletrônico: [email protected]), em nome da médica Caris de Rezende Pena, (CRM/SC 12345, Rua Protássio Boaventura Caetano, 50, Pioneiros, Bal. Camboriú/SC, contato: 3360-8028, endereço eletrônico: [email protected]), a qual fica, desde já, advertida de que a entrega do laudo deverá ser feita no próprio ato, ou, havendo necessidade, em 48h (quarenta e oito horas), após a conclusão da perícia, devendo ser observados os quesitos apresentados pelas partes, bem como o formulário de perícia e os quesitos em anexo. IV - Em respeito aos preceitos da razoabilidade e da proporcionalidade, arbitro os honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), utilizando como parâmetro os valores fixados na Resolução 232/2016 do

31/05/2019, 16:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2016 Teor do ato: Defere-se a produção de prova pericial a ser realizada no Fórum da Comarca de Itajaí, nas dependências da Vara da Fazenda Pública (Rua Uruguai, n. 222, Bairro Centro, Itajaí-SC), ficando nomeado(a) o(a) médico(a) Dra. Caris de Rezende Pena (Endereço: Rua Protássio Boaventura Caetano, 50, Pioneiros, Bal. Camboriú; contato: 3360-8028; e-mail: [email protected]) para o encargo, desde já advertido(a) de que a entrega do laudo será imediatamente após a conclusão da perícia, devendo observar os quesitos apresentados pelas partes, bem como os ora formulados: 1. Quais as lesões ou moléstias encontradas?2. As lesões ou moléstias constatadas são definitivas?3. As lesões ou moléstias são decorrentes de acidente traumático?4. As lesões ou moléstias portadas pelo segurado decorreram do exercício da sua função profissional habitual ou foram agravadas pelo trabalho desenvolvido pelo segurado?5. As lesões ou moléstias que acometem o segurado impedem o desempenho da sua função laboral habitual?6. A incapacidade tem natureza permanente ou temporária? É total ou parcial?7. Desde quando existe ou existiu a incapacidade? Indique se há elementos concretos, como exames, a sustentar a conclusão ou se a resposta se baseia no relato do segurado.8. Caso o segurado não se encontre mais incapacitado, qual a data em que cessou a incapacidade? Indique se há elementos concretos, como exames, a sustentar a conclusão ou se a resposta se baseia no relato do segurado.9. O segurado poderá ser reabilitado para o exercício da sua atividade profissional habitual?10. As lesões ou moléstias encontradas exigem maior esforço ou necessidade de adaptação do segurado para o exercício da sua função profissional habitual?11. As lesões ou moléstias identificadas tornaram o segurado total ou permanentemente incapacitado para o desempenho de atividade que lhe garanta a subsistência? 12. O segurado poderá ser reabilitado para o exercí

23/08/2016, 12:08

Determinado perícia - Defere-se a produção de prova pericial a ser realizada no Fórum da Comarca de Itajaí, nas dependências da Vara da Fazenda Pública (Rua Uruguai, n. 222, Bairro Centro, Itajaí-SC), ficando nomeado(a) o(a) médico(a) Dra. Caris de Rezende Pena (Endereço: Rua Protássio Boaventura Caetano, 50, Pioneiros, Bal. Camboriú; contato: 3360-8028; e-mail: [email protected]) para o encargo, desde já advertido(a) de que a entrega do laudo será imediatamente após a conclusão da perícia, devendo observar os quesitos apresentados pelas partes, bem como os ora formulados: 1. Quais as lesões ou moléstias encontradas?2. As lesões ou moléstias constatadas são definitivas?3. As lesões ou moléstias são decorrentes de acidente traumático?4. As lesões ou moléstias portadas pelo segurado decorreram do exercício da sua função profissional habitual ou foram agravadas pelo trabalho desenvolvido pelo segurado?5. As lesões ou moléstias que acometem o segurado impedem o desempenho da sua função laboral habitual?6. A incapacidade tem natureza permanente ou temporária? É total ou parcial?7. Desde quando existe ou existiu a incapacidade? Indique se há elementos concretos, como exames, a sustentar a conclusão ou se a resposta se baseia no relato do segurado.8. Caso o segurado não se encontre mais incapacitado, qual a data em que cessou a incapacidade? Indique se há elementos concretos, como exames, a sustentar a conclusão ou se a resposta se baseia no relato do segurado.9. O segurado poderá ser reabilitado para o exercício da sua atividade profissional habitual?10. As lesões ou moléstias encontradas exigem maior esforço ou necessidade de adaptação do segurado para o exercício da sua função profissional habitual?11. As lesões ou moléstias identificadas tornaram o segurado total ou permanentemente incapacitado para o desempenho de atividade que lhe garanta a subsistência? 12. O segurado poderá ser reabilitado para o exercício de outra atividade laborativa do mesmo nível de comp

17/08/2016, 15:01

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Baixa Definitiva

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014791-06.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 199

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 199

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5014791-06.2024.8.24.0000/TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5014791-06.2024.8.24.0000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50147910620248240000/TJSC

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 26.982,69

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 19/09/2024 16:38:10

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