Procedimento Comum Cível 0300911-42.2015.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2015

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Belo

Partes do Processo

VANESSA DE ARAUJO FARIA RAMOS

CPF

Autor

VANDRO CARLOS RAMOS

CPF

Autor

PIONEIRA DA COSTA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

15/04/2024, 17:47

Baixa Definitiva

09/09/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/09/2022, 18:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4099127, Subguia 2180858 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 379,86

05/09/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/09/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

22/08/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/09/2022. Parte PIONEIRA DA COSTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Guia 4099127, Subguia 2180858

22/08/2022, 13:24

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANESSA DE ARAUJO FARIA RAMOS

22/08/2022, 13:24

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANDRO CARLOS RAMOS

22/08/2022, 13:24

Juntada - Guia Gerada - PIONEIRA DA COSTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - Guia 4099127 - R$ 379,86

22/08/2022, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2022, 13:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

17/08/2022, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA DE ARAUJO FARIA RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

17/08/2022, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDRO CARLOS RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

17/08/2022, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PIONEIRA DA COSTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/08/2022, 18:41

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição

15/04/2024, 17:47

Baixa Definitiva

09/09/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/09/2022, 18:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4099127, Subguia 2180858 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 379,86

05/09/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 10:25

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 10:23

01/09/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

22/08/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/09/2022. Parte PIONEIRA DA COSTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Guia 4099127, Subguia 2180858

22/08/2022, 13:24

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANESSA DE ARAUJO FARIA RAMOS

22/08/2022, 13:24

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANDRO CARLOS RAMOS

22/08/2022, 13:24

Juntada - Guia Gerada - PIONEIRA DA COSTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - Guia 4099127 - R$ 379,86

22/08/2022, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2022, 13:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

17/08/2022, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA DE ARAUJO FARIA RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

17/08/2022, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDRO CARLOS RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

17/08/2022, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PIONEIRA DA COSTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/08/2022, 18:41

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PEL01

17/08/2022, 15:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

09/08/2022, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2022

09/08/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/07/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

30/06/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/06/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/06/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 13:25

Juntada de peças digitalizadas

29/06/2022, 13:23

Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 03009114220158240139

20/05/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANESSA DE ARAUJO FARIA RAMOS ADVOGADO: MURILO HENNEMANN SILVA (OAB SC031371) APELANTE: VANDRO CARLOS RAMOS ADVOGADO: MURILO HENNEMANN SILVA (OAB SC031371) APELANTE: PIONEIRA DA COSTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ADVOGADO: CAROLINE ZAPPELINI RONCATTO (OAB SC016317) ADVOGADO: José Aluízio de Andrade (OAB SC020592) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300911-42.2015.8.24.0139/SC (Pauta: 127) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

28/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

05/04/2021, 17:19

Juntada de Petição

12/02/2021, 13:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 06:33

Juntada

24/09/2018, 12:19

Juntada

20/09/2018, 16:43

Juntada

12/09/2018, 18:35

Juntada

24/08/2018, 12:30

Juntada

20/08/2018, 15:15

Juntada

16/08/2018, 17:46

Juntada

09/08/2018, 09:58

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

30/07/2018, 22:03

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

30/07/2018, 22:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/07/2018, 00:06

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPBL.18.10013560-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 25/07/2018 19:50

25/07/2018, 20:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0243/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2853 Página:

05/07/2018, 14:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Ivo Borchardt (OAB 12015/SC), Sarita Melaine Paiva de Andrade (OAB 16284/SC), Thays Adriana Sagás (OAB 42366/SC)

02/07/2018, 19:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte para apresentar contrarrazões.

27/06/2018, 21:17

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

27/06/2018, 21:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2753 Página:

20/02/2018, 13:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte para apresentar contrarrazões no prazo legal. Advogados(s): Murilo Hennemann Silva (OAB 31371/SC)

02/02/2018, 13:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte para apresentar contrarrazões no prazo legal.

31/01/2018, 14:04

Certificado a tempestividade - Tempestividade

31/01/2018, 14:01

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPBL.18.10000943-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 25/01/2018 19:10

25/01/2018, 19:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0440/2017 Data da Publicação: 08/01/2018 Número do Diário: 2731 Página:

11/01/2018, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0440/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Ivo Borchardt (OAB 12015/SC), Thays Adriana Sagás (OAB 42366/SC)

18/12/2017, 14:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte para apresentar contrarrazões.

15/12/2017, 16:35

Certificado a tempestividade - Tempestividade

15/12/2017, 16:32

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPBL.17.10017566-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/12/2017 14:48

13/12/2017, 14:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0412/2017 Data da Publicação: 01/12/2017 Número do Diário: 2719 Página:

04/12/2017, 16:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0412/2017 Teor do ato: Ante o exposto, considerando as razões alhures descritas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos formulados na presente demanda, para condenar a Pioneira da Costa Construção e Incorporação Ltda, ao pagamento de danos materiais, em favor dos autores, na monta de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), referente à indenização do valor pago a título de aluguel pelos autores, pelo período da mora, devendo ser acrescida de correção monetária (INPC), da citação, e juros de mora de 1% ao mês, desde a data de pagamento de cada parcela mensal;Tendo em vista a sucumbência recíproca, as custas processuais deverão ser divididas. Os honorários advocatícios, devidos igualmente por ambos, ficam fixados 15% (quinze por cento) do valor da condenação, na forma do art. 85, §§ 2º, do Código de Processo Civil. Observe-se quanto aos autores a suspensão da exigibilidade, por serem beneficiários da justiça gratuita (fl. 72).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Ivo Borchardt (OAB 12015/SC), Murilo Hennemann Silva (OAB 31371/SC), Thays Adriana Sagás (OAB 42366/SC)

29/11/2017, 12:39

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

13/11/2017, 14:30

Certificado a publicação e registro da sentença

13/11/2017, 14:30

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, considerando as razões alhures descritas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos formulados na presente demanda, para condenar a Pioneira da Costa Construção e Incorporação Ltda, ao pagamento de danos materiais, em favor dos autores, na monta de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), referente à indenização do valor pago a título de aluguel pelos autores, pelo período da mora, devendo ser acrescida de correção monetária (INPC), da citação, e juros de mora de 1% ao mês, desde a data de pagamento de cada parcela mensal;Tendo em vista a sucumbência recíproca, as custas processuais deverão ser divididas. Os honorários advocatícios, devidos igualmente por ambos, ficam fixados 15% (quinze por cento) do valor da condenação, na forma do art. 85, §§ 2º, do Código de Processo Civil. Observe-se quanto aos autores a suspensão da exigibilidade, por serem beneficiários da justiça gratuita (fl. 72).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se.

13/11/2017, 14:30

Conclusos para sentença

05/11/2015, 16:17

Conclusos para despacho

31/08/2015, 18:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.15.10009384-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/08/2015 10:56

30/08/2015, 16:16

Juntada

17/08/2015, 18:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1412/2015 Data da Publicação: 17/08/2015 Número do Diário: 2176 Página:

17/08/2015, 17:49

Juntada

13/08/2015, 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1412/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se no prazo de 10 dias, acerca da contestação e documentos de fls. 76/104. Advogados(s): Murilo Hennemenn Silva (OAB 31371/SC)

13/08/2015, 12:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se no prazo de 10 dias, acerca da contestação e documentos de fls. 76/104.

12/08/2015, 16:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.15.10008504-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/08/2015 10:23

12/08/2015, 16:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/08/2015, 15:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR329798942TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Pioneira da Costa Construção e Incorporação Ltda. Diligência : 15/07/2015

10/08/2015, 15:31

Juntada

10/08/2015, 15:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

06/07/2015, 18:54

Determinado a citação/notificação - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Cite-se na forma da lei.

03/07/2015, 15:02

Conclusos para despacho

23/06/2015, 10:49

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/06/2015, 17:32

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/09/2018, 13:43

DESPACHO

•16/08/2018, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2018, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2018, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2017, 14:35

SENTENÇA

•13/11/2017, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2015, 13:46

DESPACHO

•03/07/2015, 12:02