Procedimento Comum Cível 0019685-31.2012.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2012

Valor da Causa

R$ 75.504,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

DUNKER DISTRIBUIDORA NACIONAL DE GAS BUTANO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALI MUSTAFA ATYEH

OAB/RS 043710·CPF·Representa: Autor

NELSON ITTNER JUNIOR

OAB/SC 027722·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SC 030028·CPF·Representa: Autor

NELSON ITTNER JUNIOR

OAB/SC 027722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 161

05/05/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 161

04/05/2026, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 17:20

Juntada de Petição

30/04/2026, 13:58

Baixa Definitiva

23/08/2025, 20:32

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

23/08/2025, 20:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

18/08/2025, 15:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DUNKER DISTRIBUIDORA NACIONAL DE GAS BUTANO LTDA/

18/08/2025, 15:44

Custas Satisfeitas - Parte: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

18/08/2025, 15:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 109 - Juntada - Guia Gerada - 16/09/2024 09:32:52)

18/08/2025, 15:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

14/08/2025, 13:51

Transitado em Julgado

14/08/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/07/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DUNKER DISTRIBUIDORA NACIONAL DE GAS BUTANO LTDA/. Justiça gratuita: Não requerida.

03/07/2025, 11:32

Todas as movimentações(160)

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 161

05/05/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 161

04/05/2026, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 17:20

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 19:31

30/04/2026, 13:58

Baixa Definitiva

23/08/2025, 20:32

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

23/08/2025, 20:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

18/08/2025, 15:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DUNKER DISTRIBUIDORA NACIONAL DE GAS BUTANO LTDA/

18/08/2025, 15:44

Custas Satisfeitas - Parte: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

18/08/2025, 15:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 109 - Juntada - Guia Gerada - 16/09/2024 09:32:52)

18/08/2025, 15:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

14/08/2025, 13:51

Transitado em Julgado

14/08/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/07/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DUNKER DISTRIBUIDORA NACIONAL DE GAS BUTANO LTDA/. Justiça gratuita: Não requerida.

03/07/2025, 11:32

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 00196853120128240033/TJSC

03/07/2025, 11:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CV -> TJSC

28/04/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

23/01/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

16/12/2024, 18:13

Juntada de Petição

03/12/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

01/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

27/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

24/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 19:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 126 - Link para pagamento - 06/11/2024 21:16:02)

21/11/2024, 04:18

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8796235, Subguia 4725046

21/11/2024, 04:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 135. Guia: 8796235 Situação: Em aberto.

19/11/2024, 14:48

Juntada de Petição

19/11/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 18:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9195679, Subguia 4725044 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

14/11/2024, 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9217175, Subguia 4737086 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

12/11/2024, 09:27

Juntada de Petição

11/11/2024, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 129. Guia: 9217175 Situação: Em aberto.

11/11/2024, 20:24

Link para pagamento - Guia: 9217175, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4737086&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4737086</a>

11/11/2024, 10:12

Juntada - Guia Gerada - DUNKER DISTRIBUIDORA NACIONAL DE GAS BUTANO LTDA/ - Guia 9217175 - R$ 660,86

11/11/2024, 10:12

Link para pagamento - Guia: 9195679, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4725044&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4725044</a>

06/11/2024, 21:15

Juntada - Guia Gerada - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Guia 9195679 - R$ 660,86

06/11/2024, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

01/11/2024, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 18:08

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/10/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

08/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

03/10/2024, 23:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 110 - Link para pagamento - 16/09/2024 09:32:54)

30/09/2024, 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2024, 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/09/2024 17:48:57)

23/09/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

23/09/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

15/09/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

05/09/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 18:18

Juntada de certidão

29/05/2024, 18:18

Despacho

14/05/2024, 14:48

Conclusos para despacho

14/05/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

14/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

04/04/2024, 01:22

Decisão interlocutória

27/03/2024, 15:32

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara Cível - 27/03/2024 14:00. Refer. Evento 84

27/03/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/03/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

23/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

13/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

13/03/2024, 17:04

Conclusos para despacho

20/02/2024, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/10/2023, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/10/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

16/10/2023, 23:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara Cível - 27/03/2024 14:00

16/10/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/10/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/10/2023, 17:50

Decisão interlocutória

06/10/2023, 17:50

Conclusos para decisão

25/09/2023, 16:32

Juntada de Petição

14/06/2023, 11:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

01/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

10/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

30/04/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2023, 11:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

07/10/2022, 01:07

Juntada de Petição

19/09/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

15/09/2022, 23:59

Conclusos para decisão

05/09/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2022, 17:04

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 00196853120128240033

31/08/2022, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030029) ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) APELADO: DUNKER DISTRIBUIDORA NACIONAL DE GAS BUTANO LTDA ADVOGADO: NELSON ITTNER JÚNIOR (OAB SC027722) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0019685-31.2012.8.24.0033/SC (Pauta: 144) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

28/03/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/12/2020, 12:52

Juntada

28/01/2019, 13:59

Juntada

24/01/2019, 14:44

Juntada

18/01/2019, 11:19

Juntada

10/12/2018, 13:48

Juntada

06/12/2018, 17:45

Juntada

29/11/2018, 09:22

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

27/11/2018, 17:26

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

27/11/2018, 17:26

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.18.10115908-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/10/2018 15:54

19/10/2018, 19:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2928 Página:

18/10/2018, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Nelson Ittner Júnior (OAB 27722/SC)

16/10/2018, 18:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões.

31/08/2018, 17:58

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.18.10079606-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 25/07/2018 15:33

25/07/2018, 15:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0245/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2857 Página:

10/07/2018, 13:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0245/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos.Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do NCPC). Advogados(s): Nelson Ittner Júnior (OAB 27722/SC), Ali Mustafa Atyeh (OAB 43710/RS)

06/07/2018, 13:15

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

14/06/2018, 13:54

Certificado a publicação e registro da sentença

14/06/2018, 13:54

Julgado improcedente o pedido - ANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos.Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do NCPC).

14/06/2018, 13:54

Reativado processo suspenso

05/04/2018, 17:41

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

06/09/2017, 23:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10084187-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/08/2017 13:19

24/08/2017, 13:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0382/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2650 Página:

18/08/2017, 14:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0382/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta nº 03/2013. Informo, outrossim, que os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial, na Caixa de Processos Digitalizados nº 70/2017. Advogados(s): Nelson Ittner Júnior (OAB 27722/SC), Ali Mustafa Atyeh (OAB 43710/RS)

16/08/2017, 18:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta nº 03/2013. Informo, outrossim, que os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial, na Caixa de Processos Digitalizados nº 70/2017.

14/08/2017, 17:51

Processo físico convertido em processo eletrônico

14/08/2017, 17:49

Juntada

14/08/2017, 17:39

Recebidos os autos

03/04/2017, 15:16

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Intime-se a parte requerente para, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 64/68.Itajaí (SC), 13 de março de 2017.

23/03/2017, 14:52

Conclusos para despacho - esc.631

31/10/2016, 17:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10098681-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/10/2016 15:30

26/10/2016, 13:37

Processo suspenso - SAJ - 458

07/04/2014, 18:32

Recebimento - SAJ

07/04/2014, 18:29

Carga à Contadoria

12/03/2014, 15:33

Aguardando envio para o Contador

12/03/2014, 14:51

Juntada de outros - traslado

19/02/2014, 09:23

Reabertura de processo

19/02/2014, 09:22

Petição - SAJ

13/08/2013, 14:48

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que o processo acima mencionado encontra-se suspenso em decorrência de: ( ) embargos à execução ( ) embargos de terceiro ( ) inexistência de bens penhoráveis ( ) convenção das partes ( x ) outros: Exceção de Incompetência nº 033.12.019685-1/001

31/05/2013, 18:19

Processo suspenso - SAJ

31/05/2013, 18:16

Aguardando cumprir despacho

28/05/2013, 11:19

Recebimento - SAJ

23/05/2013, 14:34

Concluso para saneador/julgamento antecipado

16/05/2013, 12:22

Aguardando envio para o Juiz

15/05/2013, 15:49

Aguardando envio para o Juiz

14/05/2013, 12:51

Juntada de petição - contestação

14/05/2013, 12:51

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 033.12.019685-1/001 - Exceção de Incompetência

13/05/2013, 14:56

Petição - SAJ

26/04/2013, 18:15

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Exceção de Incompetência

01/03/2013, 17:00

Aguardando decurso do prazo - 531

25/02/2013, 14:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR116836641TJ Situação : Cumprido Destinatário : Dunker Distribuidora Nacional de Gás Butano Ltda ME Diligência : 08/01/2013

25/02/2013, 14:21

Juntada de AR - Mesa R - 29

22/02/2013, 14:47

Aguardando juntada de AR

10/12/2012, 18:35

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

07/12/2012, 18:33

Gabinete do Juiz para assinatura

07/12/2012, 16:30

Aguardando cumprir despacho

07/12/2012, 15:04

Aguardando cumprir despacho - 46

26/11/2012, 17:03

Recebimento - SAJ

26/11/2012, 13:34

Despacho outros - Cite-se a requerida para, no prazo de 5 dias, entregar a coisa, depositá-la em juízo ou consignar-lhe o equivalente em dinheiro, ou, ainda, contestar a ação, na forma do disposto no art. 902, caput e incs. I e II, do Código de Processo Civil.

22/11/2012, 15:39

Concluso para despacho - SAJ

19/11/2012, 14:11

Aguardando envio para o Juiz

19/11/2012, 14:07

Aguardando autuação - 622 Autuar

16/11/2012, 14:43

Recebimento - SAJ

16/11/2012, 12:09

Processo distribuído por sorteio

14/11/2012, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 18:08

SENTENÇA

•05/09/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 14:48

TERMO DE AUDIÊNCIA

•27/03/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2023, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 17:20

ACÓRDÃO

•05/09/2022, 17:04

DESPACHO

•14/08/2017, 17:39

DECISÃO

•14/08/2017, 17:39

DECISÃO

•14/08/2017, 17:39

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 18:08

SENTENÇA

•05/09/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 14:48

TERMO DE AUDIÊNCIA

•27/03/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2023, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 17:20

ACÓRDÃO

•05/09/2022, 17:04

DESPACHO

•14/08/2017, 17:39

DECISÃO

•14/08/2017, 17:39

DECISÃO

•14/08/2017, 17:39

DECISÃO

•14/08/2017, 17:39

DECISÃO

•14/08/2017, 17:39

DECISÃO

•14/08/2017, 17:39

DESPACHO

•14/08/2017, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2017, 17:39

SENTENÇA

•14/08/2017, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2017, 17:39

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/08/2017, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2017, 17:39