Procedimento Comum Cível 0015297-63.2012.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

WALDEMAR THOME

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

25/04/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

15/04/2026, 19:59

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120

13/02/2026, 04:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120

12/02/2026, 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:25

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 16:25

Baixa Definitiva

24/06/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 107

20/06/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/06/2024, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

12/06/2024, 18:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7939246, Subguia 4059744 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 109,12

10/06/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/05/2024, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

26/05/2024, 03:15

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

25/04/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

15/04/2026, 19:59

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120

13/02/2026, 04:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120

12/02/2026, 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 14:49

11/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:25

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 16:25

Baixa Definitiva

24/06/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 107

20/06/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/06/2024, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

12/06/2024, 18:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7939246, Subguia 4059744 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 109,12

10/06/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/05/2024, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

26/05/2024, 03:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

17/05/2024, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/06/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 7939246, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4059744&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Ddc5b0c83ed71c5e8340436e540507c07' target='_blank'>4059744</a>

17/05/2024, 14:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WALDEMAR THOME

17/05/2024, 14:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7939246 - R$ 109,12

17/05/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 14:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

16/05/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

16/05/2024, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2024, 14:48

Recebidos os autos - TJSC -> BNU05CV Número: 00152976320128240008/TJSC

15/05/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: WALDEMAR THOME (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLE SIMAS CEMIN (OAB SC030322) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0015297-63.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 263) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

09/06/2023, 00:00

Juntada de Petição

28/09/2021, 14:03

Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC

12/08/2020, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/08/2020, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

27/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

23/07/2020, 17:10

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

23/07/2020, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/07/2020, 12:12

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 14:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

16/07/2020, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/07/2020, 16:44

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 500.800 - R$ 513,40

16/07/2020, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

25/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

24/06/2020, 09:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

15/06/2020, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/06/2020, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/06/2020, 10:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

20/02/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

17/02/2020, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/02/2020, 23:16

Conclusos para sentença

15/06/2018, 10:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.10038455-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/04/2018 16:36

05/04/2018, 17:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 2786 Página:

28/03/2018, 11:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 2786 Página:

28/03/2018, 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2018 Teor do ato: Intime-se as partes acerca do despacho de f. 161 que segue transcrito: "(...) R.h.Ciente da interposição do agravo na forma retida às fls. 90-104, ainda sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, e, em juízo de retratação, mantenho a decisão proferida por seus próprios e suficientes fundamentos. Intimem-se as partes e retornem conclusos para julgamento antecipado do feito. Cumpra-se. Blumenau (SC), 06 de março de 2017. Sérgio Agenor de Aragão. Juiz de Direito" Advogados(s): Nicole Simas Cemin (OAB 30322/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

26/03/2018, 19:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2018 Teor do ato: Certifico que, em conformidade com a Orientação CGJ n. 56/2015, este processo foi convertido em digital no SAJ para possibilitar sua tramitação em meio eletrônico. Certifico, por fim, que os autos físicos serão armazenados na caixa n. 13 DE AUTOS DIGITALIZADOS. Fica(m) intimado(as) a(s) parte(s) de que, a partir de agora, as petições deverão seguir o procedimento adotado para os processos digitais. Advogados(s): Nicole Simas Cemin (OAB 30322/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

26/03/2018, 19:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se as partes acerca do despacho de f. 161 que segue transcrito: "(...) R.h.Ciente da interposição do agravo na forma retida às fls. 90-104, ainda sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, e, em juízo de retratação, mantenho a decisão proferida por seus próprios e suficientes fundamentos. Intimem-se as partes e retornem conclusos para julgamento antecipado do feito. Cumpra-se. Blumenau (SC), 06 de março de 2017. Sérgio Agenor de Aragão. Juiz de Direito"

26/03/2018, 18:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que, em conformidade com a Orientação CGJ n. 56/2015, este processo foi convertido em digital no SAJ para possibilitar sua tramitação em meio eletrônico. Certifico, por fim, que os autos físicos serão armazenados na caixa n. 13 DE AUTOS DIGITALIZADOS. Fica(m) intimado(as) a(s) parte(s) de que, a partir de agora, as petições deverão seguir o procedimento adotado para os processos digitais.

26/03/2018, 18:30

Juntada de Petição

26/03/2018, 18:11

documento digitalizado

26/03/2018, 18:11

Juntada de Petição

26/03/2018, 18:11

Juntada de Petição

26/03/2018, 18:11

Juntada de documento

26/03/2018, 18:11

Juntada de documento

26/03/2018, 18:11

Juntada de Procuração

26/03/2018, 18:11

Juntada de Procuração

26/03/2018, 18:11

Juntada de documento

26/03/2018, 18:11

Juntada petição de agravo retido

26/03/2018, 18:11

Juntada de documento

26/03/2018, 18:11

Juntada de documento

26/03/2018, 18:11

documento digitalizado

26/03/2018, 18:11

Juntada de documento

26/03/2018, 18:11

Juntada de Petição

26/03/2018, 18:11

Juntada de documento

26/03/2018, 18:11

Juntada de Procuração

26/03/2018, 18:11

Juntada de Procuração

26/03/2018, 18:11

Juntada de documento

26/03/2018, 18:11

Juntada de Petição

26/03/2018, 18:11

Juntada petição de contestação

26/03/2018, 18:11

Juntada de ofício

26/03/2018, 18:11

documento digitalizado

26/03/2018, 18:10

documento digitalizado

26/03/2018, 18:10

Juntada de documento

26/03/2018, 18:10

Juntada de documento

26/03/2018, 18:10

Juntada de Procuração

26/03/2018, 18:10

Processo físico convertido em processo eletrônico

05/09/2017, 13:45

Recebidos os autos

07/03/2017, 17:34

Mero expediente - SAJ - R.h.Ciente da interposição do agravo na forma retida às fls. 90-104, ainda sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, e, em juízo de retratação, mantenho a decisão proferida por seus próprios e suficientes fundamentos.Intimem-se as partes e retornem conclusos para julgamento antecipado do feito.Cumpra-se.

07/03/2017, 13:54

Conclusos para despacho

02/03/2017, 16:56

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WBNU16100429055 - Complemento: Manifestação sobre agravo retido

20/02/2017, 17:03

Recebidos os autos - 3209-0833

03/05/2016, 13:42

Autos entregues em carga ao Advogado - 3209-0833

28/04/2016, 13:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0283/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número do Diário: 2336 Página:

27/04/2016, 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2016 Teor do ato: Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 90-147. Advogados(s): Nicole Simas Cemin (OAB 30322/SC)

25/04/2016, 13:44

Ato Ordinatório-Agravo retido - Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 90-147.

15/03/2016, 13:54

Juntada petição de agravo retido - Juntada a petição diversa - Tipo: Agravo retido em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WBNU16100104547

11/03/2016, 16:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2016 Data da Publicação: 05/02/2016 Número do Diário: 2284 Página:

05/02/2016, 13:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2016 Teor do ato: Vistos etc. I - O pedido de retificação do polo passivo, feito pela ré à fl. 21 , deve ser acolhido, devendo a Sra. Chefe de Cartório executar as providências necessárias para fazer constar a denominação "Oi S/A" no cadastro junto ao SAJ e na capa dos autos. II - Diante da inversão do ônus da prova, intime-se a ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a radiografia de todos os contratos existentes com o CPF da autora, sob pena de presunção de veracidade, ex vi do art. 359 do CPC. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

03/02/2016, 18:16

Certidão emitida - Certifico que efetuei a retificação do polo passivo conforme deteminação de fl. 87, no SAJ e na capa dos autos.

18/11/2015, 15:14

Recebidos os autos

11/02/2015, 15:51

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. I - O pedido de retificação do polo passivo, feito pela ré à fl. 21 , deve ser acolhido, devendo a Sra. Chefe de Cartório executar as providências necessárias para fazer constar a denominação "Oi S/A" no cadastro junto ao SAJ e na capa dos autos. II - Diante da inversão do ônus da prova, intime-se a ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a radiografia de todos os contratos existentes com o CPF da autora, sob pena de presunção de veracidade, ex vi do art. 359 do CPC.

10/02/2015, 14:08

Concluso para saneador/julgamento antecipado

04/03/2013, 14:57

Aguardando envio para o Juiz

04/03/2013, 13:31

Aguardando envio para o Juiz

01/03/2013, 18:31

Juntada de réplica - pT. 003577

01/03/2013, 18:30

Aguardando petição

22/02/2013, 16:29

Recebimento - SAJ

22/02/2013, 16:26

Carga ao Advogado - Tel. 32090833

21/02/2013, 14:48

Aguardando envio para o Advogado

21/02/2013, 14:48

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0022/2013 Data da Publicação: 14/02/2013 Número do Diário: 1568 Página:

14/02/2013, 12:22

Aguardando publicação - Relação: 0022/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 20/79, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Nicole Simas Cemin (OAB 030.322/SC)

08/02/2013, 18:49

Aguardando confecção relação intimação advogado

11/12/2012, 14:46

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 20/79, no prazo de 10 (dez) dias.

11/12/2012, 13:56

Juntada de contestação - Protocolo nº 14EKO

11/12/2012, 13:56

Aguardando decurso do prazo

21/11/2012, 15:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115110623TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A

21/11/2012, 14:52

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

08/10/2012, 15:03

Aguardando cumprir despacho - 140

17/07/2012, 21:06

Recebimento - SAJ

17/07/2012, 16:21

Despacho determinando citação/notificação - I Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos da Lei 1.060/50. II - Inexiste dúvida de que se trata de relação de consumo, permitindo desde já a inversão do ônus da prova em relação ao consumidor, parte naturalmente mais frágil. III Cite-se o réu para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de ser decretada a revelia. IV - Após, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada. V Decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

12/07/2012, 18:44

Concluso para despacho - SAJ

12/07/2012, 15:20

Aguardando envio para o Juiz

12/07/2012, 13:33

Aguardando autuação - 001599

12/07/2012, 13:20

Recebimento - SAJ

11/07/2012, 18:48

Processo distribuído por sorteio

10/07/2012, 16:56

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 14:48

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2020, 14:42

SENTENÇA

•15/06/2020, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2018, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2018, 18:30

DESPACHO

•26/03/2018, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2018, 18:11

DESPACHO

•26/03/2018, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2018, 18:11

DESPACHO

•26/03/2018, 18:10

DESPACHO

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