Procedimento Comum Cível 5032417-32.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 27.132,50

Órgão julgador

17º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ALTIVO BATISTA DORNELLES

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 22:01

Juntada de certidão

28/08/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/08/2023, 04:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/08/2023, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/08/2023, 03:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

11/08/2023, 16:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALTIVO BATISTA DORNELLES

11/08/2023, 16:44

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

11/08/2023, 16:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

11/08/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 16:04

Transitado em Julgado

11/08/2023, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

08/08/2023, 10:38

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50324173220228240930

08/08/2023, 10:38

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

28/08/2023, 22:01

Juntada de certidão

28/08/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/08/2023, 04:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/08/2023, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/08/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 23:24

SENTENÇA

•27/09/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/08/2023, 03:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

11/08/2023, 16:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALTIVO BATISTA DORNELLES

11/08/2023, 16:44

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

11/08/2023, 16:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

11/08/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 16:04

Transitado em Julgado

11/08/2023, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

08/08/2023, 10:38

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50324173220228240930

08/08/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTIVO BATISTA DORNELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5032417-32.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

09/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

07/12/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/11/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/11/2022, 03:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/11/2022, 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/11/2022, 04:36

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2022, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2022, 23:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/10/2022, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 23 Justiça gratuita: Deferida

13/10/2022, 04:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/10/2022, 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/10/2022, 08:56

Julgado improcedente o pedido

27/09/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2022, 15:19

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/08/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/07/2022, 19:04

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG071885 - CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES)

25/07/2022, 19:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

04/07/2022, 12:56

Expedição de ofício - 1 carta

19/06/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/06/2022, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/06/2022, 08:04

Não Concedida a Medida Liminar

10/06/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 16:24

Conclusos para despacho

10/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTIVO BATISTA DORNELLES. Justiça gratuita: Deferida.

10/06/2022, 14:05

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTIVO BATISTA DORNELLES. Justiça gratuita: Requerida.

10/06/2022, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 16:24