Agravo em Recurso Especial 5002403-20.2020.8.24.0030 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5002403-20.2020.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 22:10

Não conhecido o recurso de SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:09

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/08/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição nº 00364839/2024 para desvinculação dos autos em cumprimento ao despacho de fl. 1410 e-STJ)

05/08/2024, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 585417/2024 - PET

05/08/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0585417 - PET no AREsp 2617422 - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido de cancelamento e desentranhamento da petição de desistência - Petição Nº 2024/00585417 - PET no AREsp 2617422

01/08/2024, 19:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2025, 22:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2024, 19:20

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Não conhecido o recurso de SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição nº 00364839/2024 para desvinculação dos autos em cumprimento ao despacho de fl. 1410 e-STJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 585417/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0585417 - PET no AREsp 2617422 - Publicação prevista para 05/08/2024

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido de cancelamento e desentranhamento da petição de desistência - Petição Nº 2024/00585417 - PET no AREsp 2617422

Todas as movimentações(29)